Ação de Exclusão de Sócio em Peças Processuais

EXCLUSÃO DE SOCIO. JUSTO MOTIVO. NÃO OCORRENCIA... com pedido de exclusão de socio administrador - Alegação de má gestão e embaraço a consulta de documentos societarios pelo socio requerente - Sentença de Procedência - Suficiência das provas indicando... DE EXCLUSÃO DE SOCIO em face de , brasileira, casada, empresaria, portadora da Cédula de Identidade RG n°. e inscrita no CPF/MF sob o n° , domiciliada na -000, pelos motivos de fato e de direito a seguir

de exclusão de sócio com pedido de tutela antecipada Em face à , brasileiro, casado, autônomo, inscrito no CPF n º , RG nº , residente e domiciliado na CEP , pelas razões de fato e direito a seguir expostas... Tal medida poderá ser facilmente cumprida ao passo que seja deferido o pedido de exclusão de sócio, no escopo de evitar novas ilicitudes, bem como amparar a empresa em sua pretensão diante o litígio abordado... Assim, se é exigido no contrato societário conste a justa causa do fato gerador da exclusão, e porque atos de inegável gravidade são os motivos para a exclusão do sócio, mas desde que esteja previsto

DE EXCLUSÃO DE SÓCIO em face de , brasileira, empresária, portadora do RG e inscrita no CPF nº , residente e domiciliada na CEP: , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos DOS FATOS Em 15... A doutrina generalizou o instituto da exclusão de sócio, nas sociedades de pessoas (aí incluídas as sociedades por quotas de responsabilidade limitada para toda gama de situações ali não contempladas... Hoje é entendimento pacífico da doutrina e da jurisprudência que a exclusão de sócio tem lugar, independentemente de previsão contratual expressa, sempre que sua conduta revele-se incompatível com os interesses

DE EXCLUSÃO DE SÓCIO, COM PEDIDO LIMINAR em face de: , brasileira, solteira, empresária, portadora de cédula de identidade R.G. n.° , inscrita no CPF:XXX.399.7XX/75, residente e domiciliada na bairro:... A doutrina generalizou o instituto da exclusão de sócio, nas sociedades de pessoas (aí incluídas as sociedades por quotas de responsabilidade limitada para toda gama de situações ali não contempladas... Com o fito de preservação da empresa, a jurisprudência consolidou o uso do instituto da exclusão de sócio como o remédio adequado para o alijamento do associado que fala aos seus deveres sociais, como

EXCLUSÃO DE SÓCIO. JUSTO MOTIVO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. (...) 3... decidiu pelo ajuizamento da presente ação de exclusão de sócio majoritário, demonstrando de maneira incontroversa que agiu em nítido e cristalino desvio de finalidade do ao promover os procedimentos que... - Sociedade limitada com pedido de exclusão de sócio administrador - Alegação de má gestão e embaraço à consulta de documentos societários pelo sócio requerente - Sentença de procedência - Suficiência

No sentido da exclusão de sócio, os ditames do artigo nº 1030 do CC : Artigo. 1.030... DE EXCLUSÃO DE SÓCIO Em face de Simini Cadengue , brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens com , psicóloga regularmente inscrita no 72.242, portadora da cédula de identificação RG nº... identificação RG nº , SSP/SP, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliada à , por seu Advogado (mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença augusta de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO

DE EXCLUSÃO DE SÓCIO em face da sócia, PAULA DE SOUSA BOMFIM , brasileira, casada, arquiteta, portador da RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Av... A doutrina generalizou o instituto da exclusão de sócio, nas sociedades de pessoas, aí incluídas as sociedades por quotas de responsabilidade limitada para toda gama de situações ali não contempladas... CNPJ/MF Com o fito de preservação da empresa, a jurisprudência consolidou o uso do instituto da exclusão de sócio como o remédio adequado para o alijamento do associado que faltam aos seus deveres sociais

DE EXCLUSÃO DE SÓCIO em face de , brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliado na CEP , pelos motivos de fato e de direito... A doutrina generalizou o instituto da exclusão de sócio, nas sociedades de pessoas (aí incluídas as sociedades por quotas de responsabilidade limitada para toda gama de situações ali não contempladas... (op. loc. cit.). consolidou o uso do instituto da exclusão de sócio como o remédio adequado para o alijamento do associado que fala aos seus deveres sociais, como se vê nesses arrestos: "Se a doutrina

DA LEGITIMIDADE Para propor a ação de exclusão de sócio da sociedade, a lei somente deu a faculdade aos sócios de, por iniciativa deles, deliberarem e aprovarem a exclusão de sócios que estejam prejudicando... Para a exclusão de sócio por ação judicial necessário é que o ato praticado pelo sócio excluído tenha configurado falta grave por descumprimento de suas obrigações, e, ao observar o presente relato, está... Da mesma forma que a exclusão prevista no Artigo 1.085, a exclusão por meio de ação judicial só é possível mediante iniciativa dos sócios detentores da maioria do capital social, como no caso em tela

IV - A EXCLUSÃO DE SÓCIO E A SOCIEDADE ‘UNIUS SOCII’ Havendo em seu quadro societário apenas dois sócios, é evidente que a exclusão de um deles acarretará dissolução parcial da empresa, com apuração de... contrato social previsão expressa sobre a exclusão de sócio) para a esfera judicial, no sentido já firmado pela Jurisprudência... Tal assertiva - que leva a equiparar a exclusão de sócio a uma dissolução parcial - desloca a competência para decidir sobre a exclusão no âmbito interna ‘ corporis’ da sociedade (até porque ausente no