Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais em Peças Processuais

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com pedido de tutela de urgência) em face de ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº , com sede na , pelos motivos de fato... agravo além da indenização por dano material, moral ou à imagem"... DO DIREITO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER O art igo 14 do CDC nos informa que "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO C6 S.A empresa de direito privado, inscrita no CNPJ: , com sede na , CEP: , podendo receber citação e intimação no endereço eletrônico... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C... E M E N T A RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - BLOQUEIO INDEVIDO E ENCERRAMENTO DE CONTA SALÁRIO SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - TENTATIVA FRUSTRADA DE SOLUÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA

VII DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS: O artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que "na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO , inscrita no CNPJ , com endereço a CEP , pelos fatos e fundamentos que passa... Assim, ao ponderarmos sobre o instituto, a norma incidente, princípios, função e a extensão do dano, concluímos que a presente ação deve ser julgada procedente, fixando a indenização por dano moral em

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL... além de indenização por dano material, moral ou à imagem" em seu inciso V... A indenização por dano moral tem função dúplice. De um lado, compensar a vítima. Do outro, punir o agressor. É a chamada função punitiva ou pedagógica do dano moral

e domiciliada na CEP: 25.921175-040, vem, por sua advogada que esta subscreve, com endereço na , Centro, Piabetá, Magé/RJ, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... da demanda, com fulcro no art. 493 do CPC ; g) Condenar a Ré, ao pagamento de uma indenização , de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais causados à Autora, tudo com fundamentado, em valor... VII - DO DANO MATERIAL Ora, Excelência, se já não bastasse todo o sofrimento moral que a Autora vem suportando, também se encontra com diversos danos FINANCEIROS, uma vez que o seu patrimônio vem sendo

: , por seu advogado que esta subscreve, com instrumento de mandato em anexo e escritório a CEP: endereço eletrônico: , propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... de reparar o dano, mesmo que exclusivamente moral... Cumpre salientar que a finalidade pedagógico-punitiva da responsabilidade civil já vem sendo reconhecida de forma pacífica pelo STJ e TJ/RJ: "O valor da indenização por dano moral sujeita-se ao controle

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em face de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ , com... fixo o montante de R$ 4.000,00 a título de indenização por danos morais... Logo, deve a 123 Milhas responder pelos danos causados a Requerente e sua família, sejam eles na esfera material, como também a moral. 2.2 DA OBRIGAÇÃO DE FAZER Considerando ainda a legislação consumerista

AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA REQUERENTE: REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A , brasileiro, divorciado, motorista, portador do documento de identidade RG n.º... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face da empresa BANCO BRADESCO, sociedade anônima aberta, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º , com sede no Núcleo... O valor da indenização pelo dano moral deve servir para compensação íntima do ofendido, como ensina : Inexistem parâmetros legais para arbitramento do valor da reparação do dano moral. [...]

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº , sediada no Setor Bancário Sul, nº 34, Bloco A, Asa... Tendo em vista a obrigação assumida pela Requerida, com a venda do bilhete sob a promessa de prêmio em dinheiro, a presente ação diz respeito a uma obrigação de fazer, conforme dispõe o Código Civil :... DANOS MATERIAIS. EXISTÊNCIA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. I

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° , situada na CEP: , pelos motivos de fato... Sendo assim, vejamos o entendimento jurisprudencial no que tange a responsabilidade civil objetiva em relação de consumo, vejamos: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARTÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PREJUDICIAL... dano, não poderá ter moral restabelecida pela simples reparação do dano em situação futura, demandando o arbitramento de indenização