Acórdão em Consonânciacom Jurisprudência do STJ em Peças Processuais

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIACOM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. A solução integral da controvérsia,com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022 doCPC/2015. 2... O acórdão recorrido encontra-se em sintonia com a jurisprudência do STJ, que preconiza que eventual prejuízo remuneratório decorrente da conversão equivocada da moeda deve ser apurado em liquidação de... ÓBICE DA SÚMULA 7 /STJ. APURAÇÃO DA DEFASAGEM. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIACOM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. A solução integral da controvérsia,com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 1.022 doCPC/2015. 2... O acórdão recorrido encontra-se em sintonia com a jurisprudência do STJ, que preconiza que eventual prejuízo remuneratório decorrente da conversão equivocada da moeda deve ser apurado em liquidação de... ÓBICE DA SÚMULA 7 /STJ. APURAÇÃO DA DEFASAGEM. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. 1

Dudalina S/A. de 5% para 10% - Percentual em consonânciacom o art. 152, § 1º, da LSA , não se demonstrando a existência devoto abusivo ou conflitante a ensejar a anulação da decisão impugnada."... Todavia, em casos excepcionais, como é o caso dos autos, quando há evidente necessidade de avaliar o conteúdo fático probatório, a doutrina e a jurisprudência têm admitido o uso dos Embargos de Declaração... Acórdão prolatado às fls. 144/150, aplicou o entendimento sedimentado pelo C

Dudalina S/A. de 5% para 10% - Percentual em consonânciacom o art. 152, § 1º, da LSA , não se demonstrando a existência devoto abusivo ou conflitante a ensejar a anulação da decisão impugnada."... Todavia, em casos excepcionais, como é o caso dos autos, quando há evidente necessidade de avaliar o conteúdo fático probatório, a doutrina e a jurisprudência têm admitido o uso dos Embargos de Declaração... Acórdão prolatado às fls. 144/150, aplicou o entendimento sedimentado pelo C

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.CONVERSAODEVENCIMENTOSEMURV.APLICACAODALEI 8.880/94.AACORDAORECORRIDOEM CONSONANCIACOM A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE. 1... A tese adotada pelo acordao recorrido esta em consonancia com a jurisprudéncia desta Corte sobre o tema. 3. Agravo regimentalnao provido... Sumula 85 /STJ. 2

Dessarte, o acórdão do Tribunal a quo guarda perfeita consonânciacom a jurisprudência desta Corte Superior, incidindo, no presentecaso, o enunciado da Súmula 83 /STJ, in verbis: "Não se conhece dorecurso... ACÓRDÃOA QUO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO EXARADO PELO STJ. SÚMULA 83 /STJ. 1... o lapso temporal transcorrido entre a data da avaliação e o seu pagamento seja demasiado o suficiente a não demonstrar a justa indenização , que é justamente o caso dos autos, conforme relatado no acórdão

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA 83/STJ. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. [...] 3... É assente a jurisprudência do STJ reconhecendo a responsabilidade solidária entre a instituição financeira e a empresa detentora da bandeira/marca do cartão de crédito pelos danos advindos da cadeia de... vício no serviço) está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior. [...] 4

ACÓRDÃO ESTADUAL EM CONSONÂNCIACOM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... No mesmo sentido é a jurisprudência: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. CONDENAÇÃO NO REGIMEINICIAL FECHADO. PROGRESSÃOPARAO REGIMESEMI-ABERTO

bem como ao entendimento pacífico da jurisprudência pátria... ÍNDICE QUE, TODAVIA, DEVE SER ALTERADO, DE OFÍCIO, PARA O IPCA-E EM CONSONÂNCIACOM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF (TEMA 810) em julgamento vinculante com repercussão geral... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACORDÃO QUANTO AO ÍNDICE E AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CAUSA PARA CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS . OCORRÊNCIA do vício

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIACOM O ENTENDIMENTO DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO.1... Dessa forma, a conclusão alcançada pelo acórdão recorrido está alinhada à jurisprudência deste Tribunal Superior, incidindo, no ponto, a Súmula 83/STJ.5. Agravo interno improvido... Ademais, ao contrário do alegado pela agravante, não é exato que a recente jurisprudência do STJ abone sua pretensão