Acerto a Decisão Recorrida em Peças Processuais

Juiz prolator da r. sentença objeto das presentes contrarrazões, houve acerto na decisão proferida, merecendo esta ser mantida na parte em que foi benéfica a esta recorrida. C... Insurge-se, pois, a Ré, por meio da presente contrarrazões ao Recurso Ordinário, a favor decisão proferida pelo juízo monocrático. B... Importa salientar que a lei refere a sucumbência reciproca no caso de "procedência parcial", portanto agiu com acerto o juiz de 1a instância, em condenar o Recorrente no pagamento em honorários

Juiz prolator da r. sentença objeto do presente RO, denota-se claramente que não houve acerto na decisão proferida, a qual merece ser reformada no todo por esse Egrégio Tribunal... RAZÕES DO RECURSO RECORRENTE: RECORRIDA : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA PROCESSO Nº ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA RR... Logo, mesmo alegando a recorrida que nada obstante o contrato tenha sido celebrado em 10/06/2023, a CODESAIMA somente viera a expedir comando de execução contratual em 10/07/2023, não prevalecendo a alegação

II - DO ACERTO DA DECISÃO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença em que se objetiva a execução provisória da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.00.08514-1, na qual... De acordo com o art. 995 , parágrafo único , do Código de Processo Civil de 2015 , em caso de recurso que em regra não é dotado de efeito suspensivo, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa... A decisão não merece reforma

BREVE SÍNTESE DA DEMANDA E DO MÉRITO RECURSAL Não obstante os costumeiros acertos das decisões proferidas pela MMa Vara de origem, esta assim não agiu ao julgar procedentes em parte os pedidos da recorrida... das decisões proferidas pela MMa Vara de origem, esta assim não agiu ao julgar procedentes em parte os pedidos da recorrida.Por esta razão, tal decisão deverá agora ser reformada, pelos fundamentos de... Matrícula Matrícula Processo nº XXXXX-24.2014.5.01.0056 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO EMÉRITOS JULGADORES, Não obstante os costumeiros acertos das decisões proferidas

Juiz prolator da r. sentença objeto das presentes contrarrazões, houve acerto na decisão proferida, merecendo esta ser mantida na parte em que foi benéfica a esta recorrida. C... Insurge-se, pois, a Ré, por meio da presente contrarrazões ao Recurso Ordinário, a favor decisão proferida pelo juízo monocrático. B... Importa salientar que a lei refere a sucumbência reciproca no caso de "procedência parcial", portanto agiu com acerto o juiz de 1a instância, em condenar o Recorrente no pagamento em honorários

Preclaros julgadores, destaca-se o acerto da decisão de piso, contudo o Recorrido, traz ainda mais elementos a demonstrar o acerto da decisão de piso... O acerto da decisão de piso, verificasse em conformidade com a teoria da actio nata (art. 189, ), onde o direito de ação surge apenas no momento em que a parte interessada toma conhecimento da existência... MANTÉM-SE A DECISÃO MONOCRÁTICA SE O AGRAVANTE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. TESE VEICULADA APENAS NO AGRAVO INTERNO. MATÉRIA PRECLUSA. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

II - DO ACERTO DA DECISÃO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença em que se objetiva a execução provisória da sentença coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 94.00.08514-1, na qual... De acordo com o art. 995 , parágrafo único , do Código de Processo Civil de 2015 , em caso de recurso que em regra não é dotado de efeito suspensivo, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa... A decisão não merece reforma

Em que pese o respeito pelas alegações da parte adversa, seu recurso, tal como a Peça Vestibular, não apresentam qualquer fato que cause dúvidas acerca do acerto da decisão proferida pelo d. juízo primevo... DA NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA Fora proferido sentença muito bem fundamentada, a qual não merece qualquer reparo: O direito ao cumprimento provisório da sentença emerge do reconhecimento... Resta inequívoco o acerto na fundamentação do decisum combatido, principalmente porque o Magistrado muito bem fundamentou a decisão, dentro das diretrizes da jurisprudência pátria

Preclaros julgadores, destaca-se o acerto da decisão de piso, contudo o Recorrido, traz ainda mais elementos a demonstrar o acerto da decisão de piso... O acerto da decisão de piso, verificasse em conformidade com a teoria da actio nata (art. 189, ), onde o direito de ação surge apenas no momento em que a parte interessada toma conhecimento da existência... MANTÉM-SE A DECISÃO MONOCRÁTICA SE O AGRAVANTE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. TESE VEICULADA APENAS NO AGRAVO INTERNO. MATÉRIA PRECLUSA. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A via integrativa é efetivamente estreita e os embargos de declaração não se vocacionam ao debate em torno do acerto da decisão impugnada, sendo a concessão de efeito infringente providência excepcional... A via integrativa é efetivamente estreita e os embargos de declaração não se vocacionam ao debate em torno do acerto da decisão impugnada, sendo a concessão de efeito infringente providência excepcional... de regência, os embargos de declaração não se prestam à alteração do pronunciamento judicial quando ausentes os vícios listados no art. 1.022 do NCPC , tampouco se vocacionam ao debate em torno do acerto da decisão impugnada