Agravo de Instrumento Desprovido em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJPE - Ação S - Decisão Mantida - Agravo de Instrumento Desprovido. (Tjsp; Agravo de Instrumento 2286536- 35.2019.8.26.0000; Relator (A) - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.2920 em 21/07/2022 • TJPE

    de instrumento desprovido... (TJSP; Agravo de Instrumento 2286536- 35.2019.8.26.0000; Relator (a): Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15a Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 3a Vara Cível; Data do Julgamento: 27... deferimento de medida liminar de reintegração de posse em proveito do possuidor inaudita altera pars - Requisitos dos artigos 561 e 562 do CPC de 2015 que se encontram presentes - Decisão mantida - Agravo de instrumento

    Reintegração De Posse • Imóvel Funcional • Domínio Público • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Agravo de Instrumento Desprovido. e para Ceifar qualquer - Atsum - contra Moderna Corretora de Imoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0114 em 21/03/2022 • TRT3 · 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Agravo de instrumento desprovido... TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR XXXXX20145040302 (TST) Jurisprudência• Data de publicação: 06/10/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Agravo de instrumento desprovido. VALOR ARBITRADO AOS DANOS MORAIS. R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS

    Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Rescisão Indireta • Aviso Prévio • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Agravo de Instrumento, com Pedido de Efeito Suspensivo - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0000 em 08/02/2022 • TJAM

    AGRAVO DESPROVIDO... Sobre o princípio da razoabilidade na aplicação de multa em obrigação de fazer explicita o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASTRAEINTES... (Agravo de Instrumento Nº , Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 03/03/2004) Procurando-se nos mais famosos dicionaristas brasileiros as acepções do

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.18.0102 em 01/09/2021 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

    Agravo de instrumento desprovido."... Agravo de instrumento desprovido. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT . RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896 , § 1º-A, INCISO I, DA CLT... prosperar, posto que no recurso de agravo de instrumento houve a devida fundamentação com enfoque na observação ao requisito disposto no artigo 896 , § 1º-A, da CLT , portanto, o agravo de instrumento

    Agravo De Instrumento • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0000 em 02/10/2021 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Recurso desprovido." (TJSP, Agravo de Instrumento nº XXXXX-68.2019.8.26.0000 , 35a Câmara de Direito Privado, Relator: Des... Agravo provido." (TJSP, Agravo de Instrumento nº XXXXX-08.2021.8.26.0000 , 30a Câmara de Direito Privado, Relator: Des... Tão logo proferido o v. acórdão naquele Agravo de Instrumento, o ora Agravante comunicou a decisão ao D

    Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TRT18 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.5.18.0102 em 21/01/2021 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde

    Agravo de instrumento desprovido."... Agravo de instrumento desprovido. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT . RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896 , § 1º-A, INCISO I, DA CLT... II - DAS PEÇAS QUE INSTRUEM O AGRAVO DE INSTRUMENTO Em que pese a Resolução Administrativa nº 1.418, do Tribunal Superior do Trabalho, publicada em 31/08/2010, determinar que os agravos de instrumento

    Agravo De Instrumento • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 30/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO - XXXXX-32.2018.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Rel. Roberto Horácio de Rezende - DJ de 20/11/2018 - 3a Câmara Cível). (...)... (TJGO - XXXXX-60.2018.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Rel. - DJ de 11/12/2018 - 6a Câmara Cível). (...) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO - XXXXX-16.2018.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Rel. Itamar de Lima - DJ de 18/09/2018 - 3a Câmara Cível). (...)

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Contrarrazões - TJAM - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0000 em 05/04/2022 • TJAM

    Agravo de Instrumento improvido... DO PEDIDO EX POSITIS , com base na fundamentação aduzida, passa-se a requerer que seja integralmente desprovido o Agravo de Instrumento interposto, diante da ausência de qualquer comprovação aos autos... TJ-SP - Agravo de Instrumento AI XXXXX20168260000 SP XXXXX- 03.2016.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 07/07/2016 Ementa: Agravo de instrumento - Indeferimento de justiça gratuita - Os autores

    Assistência Judiciária Gratuita • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contraminuta - TRT02 - Ação Agravo de Instrumento - Aiap - de Calltop Assessoria Empresarial contra Editora TOP Saude & Nutricao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0065 em 27/05/2021 • TRT2 · 65ª Vara do Trabalho de São Paulo

    "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento" (Súmula 218 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido... E nesse sentido, é pacífica jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO... Em sede de Agravo de Instrumento, a Executada argumenta que apontaram dissenso e violação ao dispositivo de lei federal em Recurso de Revista, requerendo o seu o processamento

    Agravo De Instrumento