Agravo Interno da Particular a que se Nega Provimento em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo Interno contra Decisão Denegatória de Seguimento do Recurso Especial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0000 em 13/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    DO PEDIDO Em face de todo o exposto, salientadas as razões de fato e de direito, requer o Agravante que esse Egrégio Tribunal de Justiça se digne a receber e dar provimento ao presente AGRAVO INTERNO... Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. § 1º Na petição de agravo... Nesse viés, inconformado, o agravado interpôs recurso de agravo de instrumento, o qual, mediante acórdão de fls., negaram provimento ao mesmo

    Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Agravo Interno - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.0000 em 24/09/2021 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    RECURSO DA RÉ AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO... de Instrumento; e) Caso não haja retratação, requer o prosseguimento do recurso com o encaminhamento deste Agravo Interno ao órgão colegiado para que seja dado total provimento ao recurso com o fim de... por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, na forma do Relatório e do Voto, que ficam fazendo parte do presente julgado

    Financiamento De Produto • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Rescisão / Resolução • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJDF - Ação Liminar - Agravo Interno Cível - de Distrito Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 26/01/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Agravo Interno do Particular a que se nega provimento. ( AgInt no AgInt no AREsp n. 1.105.844/SP , relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 11/11/2020, DJe de 17/11/2020.)... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PAD. LITISPENDÊNCIA ENTRE O MANDADO DE SEGURANÇA E A AÇÃO ORDINÁRIA. POSSIBILIDADE

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Abono Pecuniário (art. 78 Lei 8.112/1990) • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TJRS - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo de Instrumento - contra Pagseguro Internet, Novo Horizonte Participacoes e Empreendimentos, Caixa Econômica Federal - CEF e Banco Votorantim

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.21.7000 em 01/12/2023 • TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS

    AGRAVO INTERNO DA PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Agravo Regimental da Particular a que se nega provimento. (AgRg no AREsp nº. 663.531/RS, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/06/2019, DJe 13/06/2019). (Grifou-se)... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA. DANO MORAL

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Indenização Por Dano Material • Provas • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo • Dever De Informação • Cláusulas Abusivas

  • Recurso - TJBA - Ação Improbidade Administrativa - Agravo Interno Cível - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2007.8.05.0137 em 31/10/2023 • TJBA · Comarca · JACOBINA, BA

    AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... AGRAVO INTERNO DO ENTE FEDERAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Agravo Interno do particular a que se nega provimento. 7 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO FUX. ERRO GROSSEIRO

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJDF - Ação Gratuidade - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 09/06/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    AGRAVO REGIMENTAL DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Agravo regimental a que se nega provimento... Agravo regimental a que se nega provimento

    Gratuidade • Tabelionatos, Registros, Cartórios • Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJBA - Ação Admissão / Permanência / Despedida - Agravo Interno Cível - de Municipio de Sitio do Mato

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0000 em 05/10/2023 • TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

    Recurso especial que se nega provimento... Recurso especial que se nega provimento. (STJ, REsp XXXXX/GO , Segunda Turma Rel.Min, Og Fernandes, jul 13 de abril de 2021) PROCESSUAL CIVIL. EXCESSO À EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA DEVEDORA... Procurador Jurídico 64.584 OAB/BA RAZÕES DO AGRAVO INTERNO Processo nº Agravo Interno Agravante: Município de Sítio do Mato Agravada: Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Eméritos Desembargadores, 1

    Admissão / Permanência / Despedida • Empregado Público / Temporário • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJBA - Ação Calúnia - Agravo Interno Criminal - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0001 em 30/01/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. I - É inviável o recurso extraordinário cuja questão constitucional nele arguida não tiver sido prequestionada... IV - Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021 , § 4º , do CPC .(STF - AgR ARE: GO - GOIÁS XXXXX-32.2013.8.09.0000 , Relator: Min... Agravo Interno a que se nega provimento.(STF - AgR RE: RR - RORAIMA, Relator: Min. ALEXANDRE DE MORAES, Data de Julgamento: 06/11/2018, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-242 16-11-2018) 3

    Calúnia • Crimes Contra A Honra • Direito Penal

  • Recurso - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.12.0000 em 25/02/2022 • TJMS · Tribunal · Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, MS

    Agravo regimental a que se nega provimento. ( AgRg no REsp XXXXX/DF , Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 19/3/2012)... Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no REsp XXXXX/MG , Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 21/08/2018, DJe 20/09/2018) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... Agravo interno a que se nega provimento. ( AgInt no REsp XXXXX/MG , Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 21/08/2018, DJe 20/09/2018) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho