Agravo Regimental Conhecido e Não Provido em Peças Processuais

agravo regimental merece ser provido para que seja conhecido e dado seguimento ao recurso, uma vez que foram preenchidos todos os pressupostos legais, estando a decisão do Presidente do STF, data vênia... Outrossim, vislumbra-se que o ARE teve protocolização da decisão monocrática de negado seguimento em 02/08/2021, e seguindo o rito de prazos do Código de Processo civil , o presente Agravo Regimental é... I.II - DA COMPETÊNCIA O agravo regimental deve ser apresentado por meio de petição a ser cadastrada em autos apartados dirigida ao órgão colegiado do relator que proferiu a decisão monocrática, nos termos

Recurso conhecido e parcialmente provido... do bem de família, e a penhorabilidade do imóvel do fiador. 8) Recurso conhecido e não provido... Agravo interno interposto pelo INSS não conhecido em parte e, na parte conhecida, improvido

Agravo regimental não provido. (RE XXXXX. AgR, Relator (a): Min. DIAS TOFFOLI, Segunda Turma, julgado em 15/12/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG XXXXX-02- 2016. PUBLIC XXXXX-02-2016)... Agravo regimental a que se nega provimento... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1

Agravo regimental não provido... Agravo de Instrumento conhecido e não provido... AGRAVO NÃO PROVIDO. 1

Agravo regimental não provido. (STJ; AgRg-AREsp 1.284.546; Proc. 2018/ ; MA; Quinta Turma; Rel. Min... Superior Tribunal de , ressaltando até mesmo que não é necessária a manifestação expressa acerca dos artigos de lei impugnados no Recurso Especial: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO... DIANTE DO EXPOSTO, REQUER SEJA CONHECIDO E PROVIDO O PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DETERMINANDO-SE O PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, E, ESTANDO PRESENTES OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS, QUE SEJA

Não há litigância de má-fé, quando não comprovada qualquer das hipóteses do art. 17 do CPC . Recurso da autora provido e recurso do réu conhecido em parte e parcialmente provido... DAS RAZÕES DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL: 2.1. PRELIMINARMENTE: DA NECESSIDADE DE RETRATAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE DE FORMA INTEMPESTIVA, O QUAL NÃO MERECE SER CONHECIDO... prolatados pelos Senhores Desembargadores é o Agravo Regimental

A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa do provimento ao agravo regimental. 2... Agravo regimental desprovido."... Recurso não conhecido

AGRAVO REGIMENTAL NÃO ACOLHIDO. 1... Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp XXXXX/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 20/08/2015, DJe 28/08/2015). (grifos nossos)... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 217-A , CAPUT, C/C ARTIGO 226 , INCISO II , DO CP VIOLAÇÃO AO ART. 557 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA

Agravo regimental nao provido... Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, provido. ( REsp XXXXX/PR , Rel... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Agravo de instrumento conhecido e provido. [...]... Por tais fatos, interpôs-se agravo de instrumento em recurso de revista para modificar a decisão combatida; no entanto, este foi conhecido e não provido vez que "o recurso de revista em exame foi interposto... Assim, da decisão monocrática cabe o presente agravo regimental. 2 - Considerações fáticas e de direito 2.1