10.000 resultados
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX SP 2000/ DE TARSO SANSEVERINO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENHORA SOBRE IMÓVEL DE CASAL. INTIMAÇÃO DE CÔNJUGE... Agravo regimental provido
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. ART. 14 , § 5º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO... Em prol desse raciocínio, destaco o que decidido por ocasião do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 67-43, de relatoria do Ministro Arnaldo Versiani, PSESS de 6.9.2012, no qual ficou
REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL... Agravo regimental não provido. (STJ, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 25/02/2014, T3 - TERCEIRA TURMA)" (grifamos)... IMOBILIÁRIO - PRESCINDIBILIDADE - PERDAS E DANOS - QUANTUM A SER FIXADO EM LIQUIDAÇÃO - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO. 1
À vista de tudo isso, o próprio Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a legitimidade de sindicatos para ajuizar Ação Civil Pública: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA... não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão alvitrada, à qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4 - Agravo Regimental improvido... Recurso conhecido e provido
À vista de tudo isso, o próprio Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a legitimidade de sindicatos para ajuizar Ação Civil Pública: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA... não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão alvitrada, à qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4 - Agravo Regimental improvido... Recurso conhecido e provido
Manutenção do decisum que negou seguimento ao recurso especial. 3. Agravo regimental não provido... Recurso especial provido. ( REsp598726/RS RECURSO ESPECIAL 2003 / , Relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJ 17.04.2007 p. 287 ) Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Tributário . 3... (AgRg no REsp XXXXX / MT AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2005/ , Relatora Ministra ELIANA CALMON, DJ 02.10.2007 p. 231) PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRAZO DE 15 DIAS. FORMA DE CONTAGEM.DIAS CORRIDOS. ART. 798 DO CPP. 1... Superior Tribunal de , ressaltando até mesmo que não é necessária a manifestação expressa acerca dos artigos de lei impugnados no Recurso Especial: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO... Agravo regimental não provido. (STJ; AgRg-AREsp 1.284.546; Proc. 2018/ ; MA; Quinta Turma; Rel. Min
Recurso conhecido e provido. (g.n.) (STJ. REsp XXXXX/SP , Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 01/10/1998, DJ 09/11/1998, p. 161) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL... Agravo regimental desprovido.(g.n.) ( AgRg no REsp XXXXX/SP , Rel... São Paulo, 2 de agosto de 2019 DEFENSORA PÚBLICA COLENDA TURMA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE AGRAVO De início, há que se deixar certa a tempestividade do presente agravo em recurso
Americana, 31 de Outubro de 2.019 RAZÕES DO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: ME AGRAVADO: S.A... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo em Recurso Especial nº... da 1a Região, enquanto que neste agravo regimental o agravante se volta contra fundamentos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSENCIA DE IMPUGNACAO ESPECIFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE INADMITIU O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDENCIA DA SUMULA 182 /STJ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... Especial proposto Réu/Apelante, que propôs o presente Agravo de Instrumento, vem, apresentar as CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL pelas razões que seguem em anexo