Ajuizamento de Acao de Revisao de Alimentos em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Alimentos Execução de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0311 em 19/01/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Junqueirópolis, SP

    de revisão de alimentos proposta pelo genitor (minoração) processo ação de revisão de alimentos proposta pelo genitor (minoração) processo ação de revisão de alimentos proposta pelo genitor (minoração... faz nos seguintes termos: I - DOS FATOS DOS FATOS O Exequente, representado por sua genitora, O Exequente, representado por sua genitora, em 16 de Abril de 2019 acordou e Abril de 2019 acordou numa ação de revisão de alimentos... Página 2 de 3 até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Alimentos C.C Tutela Antecipada com Urgência - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0346 em 31/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Martinópolis, SP

    Oasis, cidade: Martinópolis, onde receberá as futuras intimações, vem perante Vossa Excelência, nos moldes da Lei nº 1.060 /50, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS c.c TUTELA ANTECIPADA COM... Outra possibilidade que, embora seja dificilmente concedida quando do ajuizamento da ação de alimentos ou revisional, pode ser requerida é a quebra de sigilo bancário... ALIMENTOS. REVISÃO. LIMITES. LITIGANCIA DE MÁ FÉ. 1

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0309 em 22/07/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    Assim sendo, torna-se imprescindível o ajuizamento da presente ação como único meio de satisfazer as necessidades basilares da criança. III... sob o nº , residente e domiciliada na CEP: , por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS... Estipulando o encargo, quer por acordo, quer por decisão judicial, possível é a revisão caso tenha sido desatendido o parâmetro possibilidade- necessidade quando estabelecidos os alimentos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença (Execução de Alimentos) c/c Pedido de Prisão - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0344 em 10/04/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Marília, SP

    Somente quando comprovado o pagamento integral da dívida é que se justifica a extinção da ação de execução de alimentos , cujo débito abarca não apenas as três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento... No entanto, em 26/06/2010 o réu requereu revisão atráves de Ação Revisional processo n°. XXXXX-36.2010.8.26.0526 (276/10) perante a 1a Vara Cível desta mesma comarca... da ação, mas também todas as parcelas que se vencem no curso do processo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Alimentos - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0224 em 09/07/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    De acordo com o estabelecido no art. 15 da Lei nº. 5.478 /68, onde dispõe que caberá revisão de alimentos quando a situação financeira dos interessados for alterada, encontra a presente ação respaldo legal... dano irreparável, ademais o enunciado nº 10 dos magistrados paulistas menciona que a decisão retroage a data da citação, assim se pago o valor este não volta mais: Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. NASCIMENTO DE OUTROS FILHOS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCIERA DO ALIMENTANTE. COPROVAÇÃO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. TRINÔMIO (NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Exoneração de Alimentos, na Forma Consensual - Homologação da Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0079 em 09/12/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    Modificados as circunstâncias sob as quais foi proferida a sentença é possível o ajuizamento de nova ação de alimentos revisão ou exoneração." - Vila Casa Branca Botucatu/SP- Cep... a seguir expostos: O primeiro requerente é genitor do segundo, conforme documentos anexos; e, nos autos do processo n.º de ordem 746/2006 que tramitou pela 2a vara cível da comarca de Botucatu/SP, (Ação de Revisão de Alimentos... de Revisão de Alimentos), ficou acertado que o primeiro requerente pagaria ao filho a quantia de 25% de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, a título de alimentos

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Liminar (Art. 515, I, do Cpc) - Atord - contra Chocolates Garoto

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0012 em 21/08/2023 • TRT17 · 12ª Vara do Trabalho de Vitória

    Finalmente, requer o pagamento das vantagens vencidas e vincendas desde o ajuizamento da ação, eis que em ação de revisão de alimentos as diferenças são devidas desde que ajuizada... Não tendo a sentença fixado revisão periódica, pode ser alterada pela ação revisional. Pois a reclamada, durante os anos, concedeu revisões anuais aos seus empregados... ANTECIPADO, COM DESCONTO, DOS ALIMENTOS - AGRAVO DESPROVIDO - É possível realizar revisão das parcelas pagas a título de pensão alimentícia devida em razão de ato ilícito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Prestação Alimentícia, em Cumprimento de Sentença de Alimentos com Pedido de Prisão, com Processamento - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0563 em 04/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bento do Sapucaí, SP

    O exequente é credor de pensões alimentícias mensais, fixadas na ação de revisão de alimentos, com autos de processo n.º 361.01. -1 ordem 2420/2005, ação de revisão de alimentos, com trâmite pela Meritíssima... de revisão de alimentos, com autos de processo n.º 0018959- 33.2005.8.26.0361, 361.01. -1 ordem 2420/2005 ação de revisão de alimentos, com trâmite pela Meritíssima Primeira Vara Cível da Comarca de Mogi... -1 ordem 2420/2005 ação de revisão de alimentos , data de nascimento: 05/11/2001, brasileiro, solteiro, estudante, maior de idade com dezenove anos, e responsável, (sem a intervenção do D. representante

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos Gravídicos c/c Alimentos Provisórios - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0405 em 23/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. POSSIBILIDADE, NO CASO... Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão... rigorismo, tendo em vista a dificuldade na comprovação do alegado vínculo de parentesco já no momento do ajuizamento da ação, sob pena de não se atender à finalidade da lei, que é proporcionar ao nascituro

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Execução de Prestação Alimentícia, em Cumprimento de Sentença de Alimentos com Pedido de Prisão, com Processamento - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0563 em 27/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bento do Sapucaí, SP

    O exequente é credor de pensões alimentícias mensais, fixadas na ação de revisão de alimentos, com autos de processo n.º 361.01. -1 ordem 2420/2005, ação de revisão de alimentos, com trâmite pela Meritíssima... de revisão de alimentos, com autos de processo n.º 0018959- 33.2005.8.26.0361, 361.01. -1 ordem 2420/2005 ação de revisão de alimentos, com trâmite pela Meritíssima Primeira Vara Cível da Comarca de Mogi... -1 ordem 2420/2005 ação de revisão de alimentos , data de nascimento: 05/11/2001, brasileiro, solteiro, estudante, maior de idade com dezenove anos, e responsável, (sem a intervenção do D. representante