Aldir Passarinho Júnior, Dj em Peças Processuais

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  • Recurso - TRF01 - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agravo de Instrumento - de União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.0000 em 29/11/2021 • TRF1

    (AGRAVADO) registrado (a) civilmente como ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (ADVOGADO) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (ADVOGADO) (AGRAVADO) registrado (a) civilmente como ALDIR GUIMARAES PASSARINHO... ) (AGRAVADO) registrado (a) civilmente como ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (ADVOGADO) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (ADVOGADO) (AGRAVADO) registrado (a) civilmente como ALDIR GUIMARAES PASSARINHO... (a) civilmente como ALDIR GUIMARAES PASSARINHO JUNIOR (ADVOGADO) ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (ADVOGADO) SQUEFF BARCELOS (AGRAVADO) registrado (a) civilmente como ALDIR GUIMARAES PASSARINHO

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Gratificação De Incentivo • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Declaratória de Inexistência de Débito C /C Indenização por Danos Morais , com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Celesc Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0022 em 14/12/2023 • TJSC · Comarca · Curitibanos, SC

    Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 20.05.2002 e REsp nº 432.177/SC , 4a Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 28.10.2003 "... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 28.08.2000; REsp nº 294.561/RJ, 4a Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.02.2002; REsp nº 232.437/SP , 4a Turma, Rel. Min... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.02.2002; REsp nº 218.241/MA , 4a Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 24.09.2001; REsp nº 296.555/PB , 4a Turma, Rel. Min

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Petição - TJPR - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cumprimento de Sentença - contra Gallo e Padilha Perícia Contábil e Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.16.0126 em 05/04/2022 • TJPR · Comarca · Rolândia, PR

    ALDIR PASSARINHO JUNIOR, j. 20/11/2008, DJe 15/12/2008, AgRg no REsp XXXXX/PR - 4a Turma - Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, j. 24/08/2014 - DJ 09/02/2005, REsp n. 162.347/SP - 4a Turma - Rel... ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJU de 29/05/2000, EREsp - - 1a Seção - Rel. Min. MILTON LUIZ PEREIRA, j. 23/09/1998 - DJ 26/04/1999; REsp XXXXX/RJ - 5a Turma - Rel. Min... ASSIS TOLEDO, j. 10/06/1996 - DJ 05/05/1996). • Tabela de Atualização Monetária do TJMG (Débitos Judiciais) Indexadores de Encadeamento (Temporal): ORTN - OTN - IPC (IBGE) - BTN - IPC (IBGE) - BTN -TR

    Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Pedido - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Apelação Cível - de Condominio Edificio São Luiz Plaza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aldir Passarinho Junior, DJ 13.08.2007, p. 387) Assim requer o adiamento da audiência do dia 23/06/2016, até resolução dessa questão... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.10.1999 e 4a Turma, REsp n. 333.059/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 11.03. . Agravo desprovido... Min, , DJ 14.12.2007 p. 398) ___________________ CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONDOMÍNIO. COTAS EM ATRASO. COBRANÇA FEITA AO NOVO CONDÔMINO

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Apelação Cível - de Condominio Edificio São Luiz Plaza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aldir Passarinho Junior, DJ 13.08.2007, p. 387) Assim requer o adiamento da audiência do dia 23/06/2016, até resolução dessa questão... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.10.1999 e 4a Turma, REsp n. 333.059/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 11.03. . Agravo desprovido... Min, , DJ 14.12.2007 p. 398) ___________________ CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONDOMÍNIO. COTAS EM ATRASO. COBRANÇA FEITA AO NOVO CONDÔMINO

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Títulos de Crédito - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1994.8.26.0100 em 24/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR Presidente da Sessão á Exmo. Sr. Ministro ALDIR PASSARINHO JTJNIOR Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITTO JÚNIOR Secretária Bela... MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR: Consbem Construções e Comércio Ltda opõe embargos de declaração da seguinte decisão (fl. 119):... ~ 5 e21 1 /f (J AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 514.333 - SP (2003/ ) RELATOR MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO

    Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Apelação Cível - de Condominio Edificio São Luiz Plaza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aldir Passarinho Junior, DJ 13.08.2007, p. 387) Assim requer o adiamento da audiência do dia 23/06/2016, até resolução dessa questão... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.10.1999 e 4a Turma, REsp n. 333.059/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 11.03. . Agravo desprovido... Min, , DJ 14.12.2007 p. 398) ___________________ CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONDOMÍNIO. COTAS EM ATRASO. COBRANÇA FEITA AO NOVO CONDÔMINO

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aldir Passarinho Junior, DJ 13.08.2007, p. 387) Assim requer o adiamento da audiência do dia 23/06/2016, até resolução dessa questão... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.10.1999 e 4a Turma, REsp n. 333.059/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 11.03. . Agravo desprovido... Min, , DJ 14.12.2007 p. 398) ___________________ CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. . COTAS EM ATRASO. COBRANÇA FEITA AO NOVO CONDÔMINO. IMÓVEL ALIENADO MEDIANTE CONTRATO NÃO REGISTRADO

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aldir Passarinho Junior, DJ 13.08.2007, p. 387) Assim requer o adiamento da audiência do dia 23/06/2016, até resolução dessa questão... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.10.1999 e 4a Turma, REsp n. , Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 11.03. . Agravo desprovido. (STJ - 4a T., AgRg no REsp nº , Rel. Min... Min, , DJ 14.12.2007 p. 398) ___________________ CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONDOMÍNIO. COTAS EM ATRASO. COBRANÇA FEITA AO NOVO CONDÔMINO

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Pedido - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Apelação Cível - de Condominio Edificio São Luiz Plaza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0100 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Aldir Passarinho Junior, DJ 13.08.2007, p. 387) Assim requer o adiamento da audiência do dia 23/06/2016, até resolução dessa questão... Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 04.10.1999 e 4a Turma, REsp n. 333.059/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 11.03. . Agravo desprovido... Min, , DJ 14.12.2007 p. 398) ___________________ CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONDOMÍNIO. COTAS EM ATRASO. COBRANÇA FEITA AO NOVO CONDÔMINO

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil