Análise Aprofundada do Conjunto Probatório em Peças Processuais

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  • Recurso - TJRN - Ação Peculato - Apelação Criminal - contra Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte e Mprn - Promotoria Jardim de Piranhas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.20.5142 em 22/11/2023 • TJRN

    Em conclusão, enquanto no reexame de provas ocorre uma verdadeira análise minuciosa dos elementos constantes no conjunto probatório, sendo, portanto, vedado em sede destes apelos, a mera revaloração de... Nesse sentido, não se busca o reexame do conjunto probatório, ou nova discussão sobre as provas trazidas aos autos, uma vez que resta claro no presente caso que a discussão é apenas jurídica e não fática... Recurso Especial não provoca o reexame do conjunto probatório, porquanto para a conclusão da negativa de vigência à Lei Federal basta se constatar se houve violação das regras definidoras da antijuricidade

  • Apelação - TJSP - Ação Benefícios em Espécie - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 15/02/2023 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Juízo "a quo" de fazer uma análise aprofundada do conjunto probatório contido nos autos, porém, ao que parece, deixou de fazê-la... Nesse passo, o ora apelante, irresignado com a decisão proferida, passa a fazer uma análise minudente de todos os pontos controvertidos do processo e que, analisados com vista ao conjunto probatório, certamente

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - de Unimed de Capivari Cooperativa de Trabalho Médico contra Coutinho e Fernandes Produtos Medicos e Hospitalares

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0125 em 18/01/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP

    DO CONJUNTO PROBATÓRIO JÁ EXISTENTE NOS AUTOS Fls. 03 e 49/51- DA RECUSA DA TROCA DO PRODUTO: Conforme e-mail juntado aos autos, resta comprovado que o diretor comercial da empresa Requerida se recusa... CONCLUSÃO Diante do exposto e em decorrência do vasto conjunto probatório que já consta nos autos, a Requerente informa que não há mais provas necessárias a serem produzidas, requerendo para tanto o julgamento... Fl. 117/120 - DA EVIDENTE RELAÇÃO DE CONSUMO : de acordo com a teoria finalista aprofundada ou mitigada, deverá ser demonstrada a vulnerabilidade do adquirente

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente - de Unimed de Capivari Cooperativa de Trabalho Médico contra Coutinho e Fernandes Produtos Medicos e Hospitalares

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0125 em 18/01/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP

    DO CONJUNTO PROBATÓRIO JÁ EXISTENTE NOS AUTOS Fls. 03 e 49/51- DA RECUSA DA TROCA DO PRODUTO: Conforme e-mail juntado aos autos, resta comprovado que o diretor comercial da empresa Requerida se recusa... CONCLUSÃO Diante do exposto e em decorrência do vasto conjunto probatório que já consta nos autos, a Requerente informa que não há mais provas necessárias a serem produzidas, requerendo para tanto o julgamento... Fl. 117/120 - DA EVIDENTE RELAÇÃO DE CONSUMO : de acordo com a teoria finalista aprofundada ou mitigada, deverá ser demonstrada a vulnerabilidade do adquirente

  • Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0068 em 31/10/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    Havendo dúvida quanto à incapacidade laborativa da parte autora, diante do conjunto probatório, e tendo a sentença baseado-se em laudo judicial incompleto e que não foi realizado por especialista, é de... apresentados pelo Autor de forma fundamentada (segundo determinação do , o complemento ao laudo produzido pelo Perito nas condições em que se encontra atualmente não se presta a fornecer um adequado conjunto probatório... LAUDO MÉDICO O Demandante juntou aos autos da ação impugnação ao laudo médico judicial fls. 78/92 elaborado pelo Douto Perito requerendo respostas aos quesitos formulados bem como explicações mais aprofundadas

  • Petição - Ação Energia Elétrica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0361 em 13/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    vem, por seus advogados abaixo assinados, respeitosamente, pugnar pela manutenção da decisão que deferiu a perícia, uma vez que se faz necessária a produção da prova pericial para corroborar ao conjunto probatório... Ademais, a perícia indireta consiste na observância não apenas dos documentos (fls. 526/562), como também por técnica aprofundada na análise do histórico de consumo da unidade no período em que o autor... probatório juntado aos autos

  • Recurso - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Permanente - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0161 em 23/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    Juízo "a quo" de fazer uma análise aprofundada do conjunto probatório contido nos autos; porém, ao que parece, deixou de fazê-lo... com vista ao conjunto probatório, certamente levará ao convencimento do d. juízo "ad quem" a pontualmente reformar a r. decisão... probatório

  • Petição - TJCE - Ação Análise de Crédito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0173 em 13/10/2023 • TJCE · Comarca · Tianguá, CE

    DA EFICÁCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO... Para se evitar, com isso, o enriquecimento sem causa, necessária uma análise aprofundada e cautelosa do caso, para que se verifique que a parte autora estrutura seu pedido em alegações sem nenhum suporte... probatório, que demonstre ter ela sofrido de fato algum tipo de constrangimento decorrente de suposta negativa de crédito

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Salário / Diferença Salarial - Atord - contra Central Energetica Moreno Acucar e Alcool, Agricola Moreno de Luiz Antonio e Jose Carlos Moreno

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.15.0150 em 19/04/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Cravinhos

    Assim, pugna pela manutenção do v. acórdão, eis que justo e de acordo com análise aprofundada do conjunto probatório... do conjunto probatório... ensejador do recurso, no entanto, não merece prosperar os argumentos tecidos, haja vista que as horas extras deferidas, foram reconhecidas com fundamento na prova oral e neste momento é inviável a análise

  • Manifestação - TRT04 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Paradiso Giovanella Transportes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0512 em 21/10/2022 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves

    Todavia, Excelência, imperioso destacar que o presente feito possui peculiaridades que demandam aos procuradores uma análise aprofundada e interligada com o vasto conjunto probatório já existente no feito... com o objetivo de exibir amostragens, provando o direito da parte requerente e, ainda, apresentando seu trabalho com capricho, o que também servirá de auxílio à Justiça quando da análise dos autos para