Anulação de Contrato em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória para Anulação de Contrato de Empréstimo C.C Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória de Urgência - contra Banco Bradesco Financiamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0451 em 13/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Ação declaratória para anulação de contrato de empréstimo cumulada com indenização por danos morais e materiais. Contrato de empréstimo bancário. Fraude demonstrada. Sentença de procedência... domiciliada na CEP , cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, por seus procuradores e advogados infra-assinados, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, promover AÇÃO DECLARATÓRIA PARA ANULAÇÃO DE CONTRATO... Ação de anulação de contrato de empréstimo consignado. Assinatura falsa. Fraude reconhecida. Descontos indevidos relacionados a contrato nulo. Conduta incorreta do Banco. Responsabilidade objetiva

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anulação de Contrato de Compra e Venda C. Cindenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0032 em 29/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    na Bairro Palmeiras, endereço eletrônico , neste ato representado por sua advogada subscritora, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, Requerer ANULAÇÃO DE CONTRATO... Por tais motivos, a anulação do contrato particular de cessão de transferência dos diretos possessórios sobre o imóvel descrito é medida que se impõe por medida de justiça... Então, comprovada a fraude e o dolo dos requeridos ( e ), a anulação do contrato particular de cessão de transferência dos diretos possessórios sobre o imóvel descrito na inicial é medida que se impõe

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Anulação de Contrato, Liminar e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 27/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    nº , residente e domiciliado na CEP: , vem, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE CONTRATO... Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o ato jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação... para determinar a imediata retirada do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, cominando multa diária a ser determinado por este juízo em caso de descumprimento; DO DIREITO DA INEXISTÊNCIA/ANULAÇÃO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas Cc Anulação de Contrato de Compra e Venda por Vício de Consentimento Cc com Pedido Liminar de Sequestro de Bem Cc Danos - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0562 em 01/09/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    e do CPF , residente e morador na CEP , por seu advogado e bastante procurador ao final subscrito (DOC 1) com escritório na , vem, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC ANULAÇÃO DE CONTRATO... É o contrato mais importante e mais frequente, e que, em razão disso, é o contrato mais minuciosamente regulado por lei ( )... E justamente pela falta desta boa-fé e desrespeito a regra de conduta, por parte de seus patronos, que o Autor recorre ao judiciário para pleitear a anulação do negócio que foi celebrado sem o seu devido

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Anulação de Contrato por Vício de Consentimento em Liminar C.C. Pedido de Compensação por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0016 em 30/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DE CONTRATO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO EM LIMINAR C.C... Houve um vício de consentimento quando assinou duas cópias de contrato em branco... No ato de confirmação, foi entregue uma "proposta de adesão de empréstimo consignado ou financiamento" (doc.anexo), com todos os dados da autora devidamente preenchido, e com isso duas cópias de contrato

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anulação de Contrato c/c Devolução de Valores, Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0006 em 12/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    de imediata contemplação em consórcio, gerando assim anulação do contrato... Excelência, por meio de sua advogada infra-assinada, instrumento de mandado anexo ( docs. 01/02 ), com fulcro nos artigos 35 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor , propor a presente AÇÃO ANULAÇÃO DE CONTRATO... Cep.: J. de Oliveira Em razão disso, cabe no caso em tela a anulação do contrato decorrente de vício de consentimento por erro substancial quanto à natureza do negócio jurídico, a que alude o art. 139

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anulação de Contrato C.C Perdas e Danos e Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0248 em 17/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado e bastante procurador (mandato incluso), com escritório na , Indaiatuba/SP, onde receberá intimações, propor a presente: AÇÃO ANULAÇÃO DE CONTRATO... implicitamente no contrato... oriundas do contrato, conforme cláusula 8.3 do certame

  • Petição Inicial - TJMA - Ação de Anulação de Contrato e Restituição de Valores c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Happy Veiculos e Consórcio Nacional Volkswagen ADM de Consórcios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.10.0090 em 30/11/2022 • TJMA · Comarca · Humberto de Campos, MA

    DE CONTRATO E RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS em face de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM... endereço eletrônico, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional informado na nota de rodapé, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO... O contrato em questão, que sequer foi assinado pelo Autor (houve fraude na assinatura), deve ser anulado, não subsistindo qualquer efeito ou validade

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Anulação de Contrato Verbal de Compra e Venda c/c Busca e Apreensão - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0452 em 10/02/2022 • TJMG · Comarca · Nova Serrana, MG

    E-mail: , onde recebe intimações e notificações, vem com a devida vênia perante a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA C/C BUSCA E APREENSÃO... Ocorre que, desde a data do negócio os réus esconderam o veículo e a motocicleta dos autores sem deixar endereço onde possam serem encontrados, razão pela qual o autor requer a anulação do contrato verbal... do contrato verbal de compra e venda

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Anulação de Contrato de Compra e Venda de Imóvel c/c Reparação de Danos - Procedimento Comum Cível - contra Curtisa Curtidos do Ceara

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2009.8.06.0001 em 12/02/2016 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    de julgamento designada para o dia 15.12.2015 , apresentar os seguintes MEMORIAIS : O processo em epígrafe traz no seu bojo Ação Ordinária de Anulação de Contrato de Compra e Venda de Imóvel c/c Reparação... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AUTOS DO PROCESSO N.º JOZEF ANAVIAN , por seu Advogado, devidamente constituído através do instrumento de procuração às fls. 970, nos autos da ação ordinária de ANULAÇÃO DE CONTRATO... O cenário dos autos, portanto, Excelências, evidencia que o contrato objeto da lide deveria ser rescindido em razão de pelo menos 04 (quatro) motivos , quais sejam: 1) O contrato tinha como objeto imóvel