Apelação Provida para Determinar Seguimento Ao Feito em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Recurso - TJMA - Ação Empréstimo Consignado - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0001 em 27/04/2023 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    APELAÇÃO PROVIDA... Apelação provida. (TJMA, 2aCC, AC nº. 50223/2013, j. 26.2.2014)... Apelação provida. Sentença anulada, com a determinação de regular prosseguimento do feito. (Data de publicação: 09/09/2011) (grifamos) TJ-RS - Apelação Cível AC RS (TJ-RS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL

    Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação Cível - de Ministério Público do Estado do Pará contra Serasa e Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos NPL Ipanema VI - NAO Padronizado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0051 em 25/06/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Apelação provida para revogar o benefício da gratuidade da Justiça anteriormente concedido"... SENTENÇA que colocou fim a presente demanda pela ausência de recolhimento das custas processuais, retornando a instancia singela, para o seu regular seguimento do presente feito, após o deferimento da... Página 1 de 15 Por isso, depois de cumpridas as formalidades legais requer se digne Vossa Excelência em determinar a subida do presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que este conheça do

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJMA - Ação Empréstimo Consignado - Apelação Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.10.0001 em 27/04/2023 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    APELAÇÃO PROVIDA... Apelação provida. (TJMA, 2aCC, AC nº. 50223/2013, j. 26.2.2014)... Apelação provida. Sentença anulada, com a determinação de regular prosseguimento do feito. (Data de publicação: 09/09/2011) (grifamos) TJ-RS - Apelação Cível AC RS (TJ-RS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL

    Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação Cível - contra Serasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0051 em 25/06/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Apelação provida para revogar o benefício da gratuidade da Justiça anteriormente concedido"... SENTENÇA que colocou fim a presente demanda pela ausência de recolhimento das custas processuais, retornando a instancia singela, para o seu regular seguimento do presente feito, após o deferimento da... Página 1 de 15 Por isso, depois de cumpridas as formalidades legais requer se digne Vossa Excelência em determinar a subida do presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que este conheça do

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação Cível - contra Serasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0051 em 25/06/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Apelação provida para revogar o benefício da gratuidade da Justiça anteriormente concedido"... SENTENÇA que colocou fim a presente demanda pela ausência de recolhimento das custas processuais, retornando a instancia singela, para o seu regular seguimento do presente feito, após o deferimento da... Página 1 de 15 Por isso, depois de cumpridas as formalidades legais requer se digne Vossa Excelência em determinar a subida do presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que este conheça do

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Proferiu Sentença, para Indeferir a Petição Inicial e Julgar Extinto o Feito, sem Resolução do Mérito - Apelação Cível - de Condominio do Edificio Portal das Andorinhas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0020 em 18/05/2022 • TJDF

    APELAÇÃO PROVIDA... determinar o prosseguimento regular e válido do processo, tem se por descabido o indeferimento da ini- cial. 3 - Apelação conhecida e provida... Assim, a sentença deve ser cassada, para determinar-se o regular processamento do feito. 2. Recurso provido

    Despesas Condominiais • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação Cível - contra Serasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0051 em 25/06/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Apelação provida para revogar o benefício da gratuidade da Justiça anteriormente concedido"... SENTENÇA que colocou fim a presente demanda pela ausência de recolhimento das custas processuais, retornando a instancia singela, para o seu regular seguimento do presente feito, após o deferimento da... Página 1 de 15 Por isso, depois de cumpridas as formalidades legais requer se digne Vossa Excelência em determinar a subida do presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que este conheça do

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação Cível - contra Serasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0051 em 25/06/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Apelação provida para revogar o benefício da gratuidade da Justiça anteriormente concedido"... SENTENÇA que colocou fim a presente demanda pela ausência de recolhimento das custas processuais, retornando a instancia singela, para o seu regular seguimento do presente feito, após o deferimento da... Página 1 de 15 Por isso, depois de cumpridas as formalidades legais requer se digne Vossa Excelência em determinar a subida do presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que este conheça do

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação Cível - contra Serasa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0051 em 25/06/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Apelação provida para revogar o benefício da gratuidade da Justiça anteriormente concedido"... SENTENÇA que colocou fim a presente demanda pela ausência de recolhimento das custas processuais, retornando a instancia singela, para o seu regular seguimento do presente feito, após o deferimento da... Página 1 de 15 Por isso, depois de cumpridas as formalidades legais requer se digne Vossa Excelência em determinar a subida do presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que este conheça do

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJPA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Apelação Cível - contra Serasa e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0051 em 25/06/2023 • TJPA · Comarca · SANTAREM, PA

    Apelação provida para revogar o benefício da gratuidade da Justiça anteriormente concedido"... SENTENÇA que colocou fim a presente demanda pela ausência de recolhimento das custas processuais, retornando a instancia singela, para o seu regular seguimento do presente feito, após o deferimento da... Página 1 de 15 Por isso, depois de cumpridas as formalidades legais requer se digne Vossa Excelência em determinar a subida do presente recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que este conheça do

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor