Aquisição de Livros Didáticos para os Alunos da Rede Pública em Peças Processuais

922 resultados

  • Contestação - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de Prefeitura Municipal de Sao Vicente e Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação contra Prefeito de Sao Vicente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0590 em 09/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

    A iniciativa de aquisição dos livros didáticos de robótica para a rede pública de ensino teria partido única e exclusivamente da Ré Sisttech, que teria dado início ao processo administrativo nº. 001- -... didáticos para o ensino da disciplina robótica na rede pública de ensino infantil e fundamental do município de São Vicente... didáticos para o ensino da disciplina robótica na rede pública de ensino infantil e fundamental do município de São Vicente, sendo apontadas como a lesão aptas a fundamentas a ação popular, a ofensa à

  • Contestação - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - de Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação e Prefeitura Municipal de São Vicente contra Prefeito de São Vicente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0590 em 09/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

    A iniciativa de aquisição dos livros didáticos de robótica para a rede pública de ensino teria partido única e exclusivamente da Ré Sisttech, que teria dado início ao processo administrativo nº. 001- -... didáticos para o ensino da disciplina robótica na rede pública de ensino infantil e fundamental do município de São Vicente... didáticos para o ensino da disciplina robótica na rede pública de ensino infantil e fundamental do município de São Vicente, sendo apontadas como a lesão aptas a fundamentas a ação popular, a ofensa à

  • Contestação - TJSP - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - de Prefeitura Municipal de Sao Vicente e Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação contra Prefeito de Sao Vicente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0590 em 09/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

    não pode fazer uso do material para todos os estudantes da rede pública de ensino... para a rede pública de ensino, elevando o interesse dos alunos no aprendizado, que ensejou uma maior participação e interesse nas aulas, e renovou o aprendizado de alunos e mestres, tornando as aulas... fornecimento dos 9.350 livros didáticos de robótica para os alunos do Ensino Fundamental II, com vistas à inserção tecnológica e melhoria da qualidade de ensino

  • Recurso - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Agravo de Instrumento - de Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0000 em 29/09/2015 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Como irregularidades existentes no processo de contratação, os Agravados alegaram que: (i.) a iniciativa de aquisição dos livros didáticos de robótica para a rede pública de ensino teria partido única... didáticos para o ensino da disciplina robótica na rede pública de ensino infantil e fundamental do município de São Vicente... para a rede pública de ensino, elevando o interesse dos alunos no aprendizado, que ensejou uma maior participação e interesse nas aulas, e renovou o aprendizado de alunos e mestres, tornando as aulas

  • Contestação - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil Pública - de Justiça Pública contra Prefeitura Municipal de Catanduva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0132 em 10/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    de Educação compreendendo o Berçário, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, composto de: Livros didáticos para alunos e professores; Plataforma Digital de aprendizagem para alunos e professores;... DE MATERIAL DIDÁTICO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES... OBJETO:O Objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados com fornecimento de material didático de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0019 em 19/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    Não era necessário investigar o real motivo e isto não se quer apuração alguma, mas se havia a necessidade de tantos livros didáticos para a rede pública, o que poderia ter sido apurado na perícia contábil... gestor anterior, mas se esta era realmente necessária a rede pública na quantidade de livros adquiridos... eis que a perícia é sobre o superfaturamento na compra exagerada e desnecessária de livros didáticos e pedagógicos, como já se destacou acima

  • Contestação - TJSP - Ação Violação aos Princípios Administrativos - Ação Civil Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0132 em 10/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    de Educação compreendendo o Berçário, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, composto de: Livros didáticos para alunos e professores; Plataforma Digital de aprendizagem para alunos e professores;... DE MATERIAL DIDÁTICO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES... OBJETO:O Objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados com fornecimento de material didático de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Popular com Pedido Liminar - Apelação Cível - de Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação e Prefeitura Municipal de São Vicente contra Prefeito de São Vicente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0590 em 09/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Vicente, SP

    na rede pública de ensino... A começar pela iniciativa de aquisição de livros didáticos de Robótica para a rede de ensino, a qual partiu única e exclusivamente da empresa contratada Sisttech , sendo que tal iniciativa se deu por meio... a aquisição dos mesmos livros didáticos de Robótica, senão vejamos: "89 TC-012613/026/11 Representante (s): Valdinei Muniz - munícipe de Avaré

  • Petição Inicial - TRT7 - Ação I.1 - da Gratuidade da Justiça - Atord - contra Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, Kroton Educacional e Somos Educacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.07.0002 em 11/02/2022 • TRT7 · 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza

    de forma integral, dos livros didáticos consumíveis e reutilizáveis; II - reposição anual, de forma integral, dos livros didáticos consumíveis; III - reposição anual, de forma parcial, dos livros didáticos... II.4 - DAS DIFERENÇAS DE COMISSÃO SOBRE À REPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE LIVROS DA REDE PÚBLICA (PERCENTUAL RETRIBUTIVO) O Programa Nacional do Livro didático (PNLD 2), promovido pelo Fundo Nacional de... Pagamento das diferenças de comissões da Rede Pública - PNLD ( , , e ); 2. Pagamento das diferenças comissões decorrentes da reposição da Rede Pública ( , , e ); 3. Horas extras e reflexos; 4

  • Petição Inicial - TJMA - Ação Civil Pública para Cumprimento de Obrigação de Fazer - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado do Maranhão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.10.0060 em 24/04/2023 • TJMA · Foro · JE Cível e Criminal da Comarca de Timon, MA

    muitas delas, abrigam tão somente livros didáticos referentes ao ano letivo de cada turma, além de estarem bastante desgastados... Na instituição possui 819 alunos matriculados e apenas 400 livros... o bom acondicionamento do acervo e bem-estar dos usuários, bem como o número de livros é adequado para a quantidade de alunos matriculados