Ausência de Responsabilidade da Empregadora em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT21 - Ação Ii.3. da Ausência de Responsabilidade Subsidiária entre as Reclamadas - Licitude da Contratação - Atord - contra Infraner Petroleo, GAS e Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.21.0012 em 19/10/2015 • TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Mossoró

    DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS RECLAMADAS - LICITUDE DA CONTRATAÇÃO Diante dos argumentos narrados em preliminar, restou comprovado que esta Litisconsorte não possui nenhuma responsabilidade... empregadora... Assim sendo, não se pode concluir que houve ausência de fiscalização por parte da ora Litisconsorte, das obrigações contratuais e legais pela prestadora de serviço como empregadora, não podendo esta responder

    Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contestação - STF - Ação Responsabilidade Solidária / Subsidiária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.1.00.0000 em 31/03/2022 • STF

    RESPONSABILIDADE... RESPONSABILIDADE... DA AUSÊNCIA DE CONTRATO COM A 1a RECLAMADA- ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - EXTINÇÃO DO PROCESSO A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM é parte manifestamente ilegítima para figurar no polo

    Responsabilidade Solidária / Subsidiária • Direito Do Trabalho • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Nulidade - Não Observância Da Reserva De Plenário • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - Ação Multa do Artigo 467 da Clt

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0372 em 24/08/2020 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SUCEDIDA... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO SUCEDIDO... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO SUCEDIDO PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA EMPRESA SUCEDIDA

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Aviso Prévio • Tomador De Serviços / Terceirização • Responsabilidade Solidária / Subsidiária • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Contrato Individual De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Adicional De Insalubridade • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TRT21 - Ação Ii.2. da Ausência de Responsabilidade Subsidiária entre as Reclamadas - Licitude da Contratação - Atord - contra Skanska Brasil e Petroleo Brasileiro Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.21.0011 em 04/08/2014 • TRT21 · 1ª Vara do Trabalho de Mossoró

    DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS RECLAMADAS - LICITUDE DA CONTRATAÇÃO Diante dos argumentos narrados em preliminar, restou comprovado que esta Litisconsorte não possui nenhuma responsabilidade... empregadora... Assim sendo, não se pode concluir que houve ausência de fiscalização por parte da ora Litisconsorte, das obrigações contratuais e legais pela prestadora de serviço como empregadora, não podendo esta responder

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT21 - Ação Ii.2. da Ausência de Responsabilidade Subsidiária entre as Reclamadas - Licitude da Contratação - Atord - contra Alban Engenharia e Conservacao Predial e Petroleo Brasileiro Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.21.0012 em 27/07/2015 • TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Mossoró

    DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS RECLAMADAS - LICITUDE DA CONTRATAÇÃO Diante dos argumentos narrados em preliminar, restou comprovado que esta Litisconsorte não possui nenhuma responsabilidade... Assim sendo, não se pode concluir que houve ausência de fiscalização por parte da ora Litisconsorte, das obrigações contratuais e legais pela prestadora de serviço como empregadora, não podendo esta responder... de verbas trabalhistas à Reclamada principal - real empregadora

    Depósito / Diferença De Recolhimento • Liberação / Entrega Das Guias

  • Petição Inicial - TST - Ação Reclamatória. do Mérito da Ausência de Responsabilidade Subsdiária - Contrato de Distribuição. 5.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0038 em 09/05/2023 • TRT2 · 38ª Vara do Trabalho de São Paulo

    DO MÉRITO DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSDIÁRIA - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. 5... solidária ou subsidiária pleiteada em face da (s) outra (s) ré(s) indicada (s) no polo passivo em conjunto com a empregadora... TST nos casos de contrato de distribuição: " RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA A reclamante pede o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, alegando terceirização. Sem razão

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reflexos • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição - Ação Grupo Econômico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.06.0143 em 01/10/2019 • TRT6 · 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes

    AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS RECLAMADAS... ausência de responsabilidade solidária entre as empresas Reclamadas... de vínculo laboral com a mesma e diante da inexistência de grupo econômico e, portanto, ausência de responsabilidade solidária entre as Reclamadas; Caso seja ultrapassada a preliminar acima, o que se

    Grupo Econômico • Responsabilidade Solidária / Subsidiária • Direito Do Trabalho

  • Contestação - TRT15 - Ação Responsabilidade Solidária/Subsidiária - Atord - contra Municipio de Pitangueiras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0058 em 17/01/2024 • TRT15 · Vara do Trabalho de Bebeoduro

    Assim, está devidamente fundamento no acórdão a ausência de responsabilidade subsidiária do Município. Portanto, a decisão proferida pelo E... b) Da inexistência de vínculo empregatício - ausência de responsabilidade da 2a reclamada - exclusão da lide Conforme esclarecido pela reclamante em sua exordial, esta foi contratada e demitida pela... Desse modo, é a primeira reclamada, a real empregadora da reclamante

    Responsabilidade Solidária/subsidiária • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT12 - Ação Tomador de Serviços / Terceirização - Atsum - contra Vagner Alves de Oliveira Promotora e Banco Itau Consignado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.12.0034 em 29/03/2022 • TRT12 · 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis

    AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TOTAL POR APENAS UM DOS TOMADORES... AUSÊNCIA CONTINUIDADE E EXCLUSIVIDADE EM RELAÇÃO A DETERMINADO ID. 1f56c6b - Pág. 5 TOMADOR. IMPOSSIBILIDADE DE DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA... Apenas nos casos de terceirização fraudulenta de atividade-fim é que esta se aplicaria, algo que não se verifica in casu . e) Ausência de Qualquer Culpa do Recorrido por Eventual Inadimplemento da empregadora

    Tomador De Serviços / Terceirização • Responsabilidade Solidária / Subsidiária • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0224 em 16/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    V - SUBSIDIARIAMENTE - DA ENTREGA DO VEÍCULO Conforme restou demonstrado, flagrante é a ausência de responsabilidade da Apelante frente aos danos causados ao Apelado, porém, caso os Nobres Julgadores assim... II - DA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA APELANTE Cautelosamente, embora a ampla fundamentação supra em conjunto com todas as provas produzidas nos autos de origem, demonstrarem de forma irrefutável a ilegitimidade... RESPONSABILIDADE CIVIL. INOCORRÊNCIA. CULPA SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO

    Responsabilidade Civil • Direito Civil