Caixas de Aposentadorias e Pensões em Peças Processuais

SINTESE PROCESSUAL A Requerente ingressou com ação de APOSENTADORIA ESPECIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE em desfavor da entidade e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba... Foram apresentados documentos bem como mídia digital para comprovar o pedido de aposentadoria especial... Desta forma, a autora tem direito a aposentaria especial ( CF , art. 40 , § 5º ), razão pela qual o não consentimento de sua aposentadoria revela-se como uma medida arbitrária e descabida

especial proposta por em face de e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba/SP - CAPSTUBA, nos termos do artigo 487 , inciso I , do Código de Processo Civil , para impor o recálculo da aposentadoria... direito a seguir aduzidas: Por força da R. sentença : Posto isso, com fundamento no artigo 487 , inciso I , do Código de Processo Civil , resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação revisional de aposentadoria... Assim, requer a intimação da ré, ora executada para apresentação dos cálculos no prazo dia 30 (trinta) dias úteis, assim como comprovar que implantou a aposentadoria com cálculos integrais, , nos moldes

RESUMO DO REQUERIMENTO: - Aposentadoria; - A Autora é professora; - concessão de aposentadoria especial 25 anos trabalhado mais 50 anos de idade; , brasileira, casada, maior, professora, portadora do RG... RODRIGO PC.iLITORI & REJ 12 11 ( YiNAPI VIEIRA Desta forma, requer a concessão da aposentadoria especial em favor de LUCIA FEITOSA DE CAMARGO. Termos em que, p. deferimento... nº e inscrita no CPF sob o nº , residente na CEP , vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, requerer APOSENTADORIA ESPECIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

DA COMARCA DE TAQUARITUBA/SP Processo cível nº XXXXX-50.2021.8.26.0263 , pessoa física já devidamente qualificada nos autos do processo cível acima epigrafado, que move em desfavor de CAPSTUBA - e Pensão... da Sra. e , já que foi a partir de um questionamento feito por ela que teve início o processo de revisão da concessão de aposentadoria das referidas servidoras públicas... Ou seja, naquele outro processo, a decisão administrativa que cancelou a aposentadoria anteriormente concedida à então autora foi revista pelo Poder Judiciário, ante o patente equívoco da sua fundamentação

fls. 56 C A P S T U B A E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA CNPJ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITUBA - ESTADO DE SÃO PAULO... Proc. nº XXXXX-82.2018.8.26.0620 E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa

respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANO MORAIS e TUTELA DE URGÊNCIA em face de E PENSÃO... Se sim, terá direito a aposentadoria especial... Se, por outro lado, o pretende a aposentadoria especial atuava em funções administrativas (ex.: secretário de escola), ainda que dentro da escola, não terá direito a aposentadoria especial

POR INVALIDEZ em face da CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA-CAPSTUBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 03.XXXXX/0001-97, com sede administrativa... Silva, n° 246, bairro Parque São Roque I em Taquarituba/SP, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA... Durante todo o período laborado junto ao Município até a data de 01/10/2014, o autor exerceu a profissão de PEDREIRO, quando teve então, concedido o benefício de Aposentadoria por Invalidez conforme inciso

a CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA SP- CAPSTUBA - com endereço na , com fundamentos no artigo 40 da CF, pelos fatos e motivos abaixo expostos: A requerente era... no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e, na forma da lei, corresponderão à totalidade da remuneração... O direito à aposentadoria com base na última remuneração enquanto ativo foi mantido incólume para essa categoria de servidores

encaminhadas eventuais notificações e intimações, nos termos do artigo 77 , inciso V do Código de Processo Civil , propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA em face da E PENSÃO

DE APOSENTADORIA E DA NOROESTE DO BRASIL, inscrita no CGC n.° , com denominação atual de CAIXA DE APOSENTADORIA E E ENM SERVIÇOS PUBLICOS , com sede no Distrito Federal, expondo e requerendo o que segue... vem, respeitosamente diante de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 1238 e seguintes do Código Civil Brasileiro e 941 do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em relação a CAIXA