Caso dos Autos Urbs em Peças Processuais

Por isso ser justa a divisão deste ônus com a Executada, ainda mais quando o comando relativo à reintegração se funda em Acórdão prolatado após cognição exauriente (caso dos autos). 6... TRT9, não há qualquer óbice para execução provisória da obrigação de fazer antes do trânsito em julgado , mormente por que, no caso dos autos, ocasiona grande prejuízo para o Obreiro, pois ela depende... Por sua vez, ao tratar do cumprimento provisório, o art. 520 do CPC refere-se à sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo (exatamente o caso dos autos, pois os recursos da Executada

Por isso é justa a divisão deste ônus com a Executada, ainda mais quando o comando relativo à reintegração se funda em Acórdão prolatado após cognição exauriente (caso dos autos). 6... TRT9, não há qualquer óbice para execução provisória da obrigação de fazer antes do trânsito em julgado , mormente por que, no caso dos autos, ocasiona grande prejuízo para o Obreiro, pois ela depende... Por sua vez, ao tratar do cumprimento provisório, o art. 520 do CPC refere-se à sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo (exatamente o caso dos autos, pois os recursos da Executada

defesa incidental, desnecessária qualquer dilação probatória, ou seja, a presente possui cabimento por meio de prova documental inequívoca, demonstrada a inviabilidade da Execução, como no presente caso dos autos... dos autos e momento processual... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 10a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. , já qualificada nos autos digitais da reclamatória trabalhista movida por , também qualificada

Por isso ser justa a divisão deste ônus com a Executada, ainda mais quando o comando relativo à reintegração se funda em Acórdão prolatado após cognição exauriente (caso dos autos). 6... TRT9, não há qualquer óbice para execução provisória da obrigação de fazer antes do trânsito em julgado , mormente por que, no caso dos autos, ocasiona grande prejuízo para o Obreiro, pois ela depende... Por sua vez, ao tratar do cumprimento provisório, o art. 520 do CPC refere-se à sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo (exatamente o caso dos autos, pois os recursos da Executada

das sociedades em relação às outras, ou seja, que haja uma empresa líder ou holding que subordine as demais, no que respeita à consecução dos objetivos sociais do grupo econômico, o que não ocorre no caso dos autos... dos autos como visto a seguir... Autos nº MUNICÍPIO DE CURITIBA , já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, mediante as razões anexas, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO interposto

Os devedores, neste caso, são a 1a reclamada e seus sócios e não a 2a reclamada... AGRAVADO: ; URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., , URB PARTICIPAÇÕES S.A. RAZÕES DE RECURSO Egrégio Tribunal, Insurge-se a agravante contra o raciocínio expendido pelo D... Assim, há no presente caso clara hipótese de excesso de execução. Isso porque a responsabilidade subsidiária assemelha-se à figura do "fiador"

Ora, no caso dos autos, o ônus da prova seria do habilitante que, todavia, deixou de individualizar/especificar e comprovar a origem do valor que aponta como devido... nº , Administradora Judicial nomeada nos autos da Recuperação Judicial de Urb Topo Engenharia e Construções Ltda, por sua representante legal , , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência... Juiz de Direito da 2a Vara Empresarial da Comarca de Contagem/MG Processo nº Habilitação de Crédito Requerente: Requerido: URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Sociedade Individual de Advocacia , CNPJ

Como já decidido anteriormente nestes autos, a execução contra a URBS seguirá o regime constitucional de precatórios, diante de decisão em favor da URBS pelo Ministro Alexandre de Moraes do STF, nos autos... AUTOS AGRAVANTE: URBS URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A AGRAVADO: RAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO. COLENDA TURMA, ÍNCLITOS MAGISTRADOS: 1... artigo 15, prevê que não se aplicam às sociedades de economia mista (no caso, a Urbs), as normas gerais da Lei Federal n. 4.320 /1964

O reclamante afirma ainda que no caso dos autos o dano moral é implícito, diante do desamparo a que ficou exposto... No caso dos autos inexistem pedidos a serem deferidos e consequentemente condenação ao pagamento de honorários de sucumbência. 10... Denota-se ainda que o caso dos autos não retrata a possibilidade de responsabilidade solidária como abordado e requerido na exordial, visto que tal instituto decorre do próprio art. 2º , § 2º da CLT

O reclamante afirma ainda que no caso dos autos o dano moral é implícito, diante do desamparo a que ficou exposto... No caso dos autos inexistem pedidos a serem deferidos e consequentemente condenação ao pagamento de honorários de sucumbência. 10... Denota-se ainda que o caso dos autos não retrata a possibilidade de responsabilidade solidária como abordado e requerido na exordial, visto que tal instituto decorre do próprio art. 2º , § 2º da CLT