Ciência Ao Recorrente em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Encaminhou o Processo para a Aps Atualizar o Tempo de Contribuição, Dar Ciência ao Recorrente e Pagar os Valores Correspondentes, - Mandado de Segurança Cível - contra Uniao Federal - Fazenda Nacional e Instituto Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6134 em 02/02/2023 • TRF3 · Comarca · Americana - 34ª Subseção, SP

    A notificação da autoridade coatora, o o senhor , com endereço em º Andar, Centro, Município de Campinas/SP , que encaminhou o processo para a APS atualizar o tempo de contribuição, dar ciência ao recorrente... ao recorrente e pagar os valores correspondentes, , pelos motivos de fatos e de direito abaixo transcritos... RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, na figura do Técnico do Seguro Social, , com endereço em º Andar, Centro, Município de Campinas/SP , que encaminhou o processo para a APS atualizar o tempo de contribuição, dar ciência

    Aposentadoria Por Tempo De Contribuição (art. 55/6) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Manifestação - TRT16 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Faculdade de Ciencias e Tecnologia do Maranhao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.16.0009 em 07/06/2023 • TRT16 · Vara do Trabalho de Caxias

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO N.º: RECORRENTE: FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA (UNIFACEMA) RECORRIDO: FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO... Contudo, tendo em vista que a sessão do próximo dia 13/06 (próxima terça-feira) ocorrerá de forma presencial e que a patrona da Recorrente reside em localidade diversa do Tribunal, esta vem pleitear, com... presença de Vossa Excelência, por seu procurador e advogado abaixo assinado, expor e requerer o que se segue: A advogada (email: ) , efetuou a sua inscrição para realizar a Sustentação Oral pela Recorrente

    Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Férias Proporcionais • Saldo De Salário

  • Contrarrazões - TJMG - Ação Prestação de Serviços - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Centro de Ciencias Em Saude de Itajuba e Associacao de Integracao Social de Itajuba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0324 em 30/06/2023 • TJMG · Comarca · Itajubá, MG

    O USUFRUTO DA BOLSA SERIA EXCLUSIVAMENTE DE JANEIRO A MAIO DE 2018 E O RECORRENTE TINHA TOTAL CIÊNCIA DISTO... Apelante: Apelada: CENTRO DE CIÊNCIAS EM SAÚDE DE ITAJUBÁ S.A... Não há como o Judiciário se basear em alegações do recorrente e nem em prova testemunhal

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Ensino Superior • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - contra Municipio de Ourinhos e Incs - Instituto Nacional de Ciencias da Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0030 em 05/09/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Ourinhos

    EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RECORRIDO : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AUTOS N.º ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OURINHOS... A Recorrida tomou ciência em 28/08/2023 (segunda-feira) , para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da parte contrária... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE OURINHOS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Itu e Incs - Instituto Nacional de Ciencias da Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0018 em 26/06/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Itu

    EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: RECORRIDO : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AUTOS N.º: ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITU - ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, já qualificado, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe... Não há nos autos qualquer comprovação de crise financeira e eventuais dissabores que a Recorrente alega ter vivenciado. Dessa forma, deve ser improcedente o pleito da Recorrente

    Adicional De Insalubridade • Direito Coletivo • Enquadramento Sindical • Fgts • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Intervalo Intrajornada • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Por Descumprimento De Ordem Judicial • Remuneração

  • Recurso - TRT15 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Municipio de Ourinhos e Incs - Instituto Nacional de Ciencias da Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0030 em 03/08/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Ourinhos

    Razões do Recurso Ordinário Recorrente: Recorrida: INCS - Instituto Nacional de Ciências da Saúde + 01 Origem: Vara do Trabalho de Ourinhos - SP EGRÉGIA TURMA Em que pese os notáveis conhecimentos jurídicos... Processo nº , já qualificada, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move contra INCS - Instituto nacional de Ciências da Saúde + 01 , também qualificadas, vem respeitosamente... Insta consignar que no Contrato de Trabalho da recorrente de fls. 201, consta 36 (trinta e seis) horas semanais, ou seja: Assim, conforme consta do contrato de trabalho e dos controles de ponto, a recorrente

    Adicional De Insalubridade • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Reflexos • Remuneração

  • Recurso - TRF01 - Ação Prova de Títulos - Apelação Cível - contra Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Brasilia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.01.3400 em 21/08/2023 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF

    tomou ciência da sentença, em 30.01.2018 (terça feira)... RAZÕES DA APELARAÇÃO RECORRENTE: RECORRIDO: BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) ORIGEM: 4a VARA FEDERAL CÍVEL DE BRASÍLIA/DF REFERÊNCIA... FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA Nº , devidamente qualificado nos autos do Mandado de Segurança acima referenciado, movido em face da BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

    Prova De Títulos • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Rot - contra Municipio de Ourinhos e Incs - Instituto Nacional de Ciencias da Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0030 em 05/09/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Ourinhos

    EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICIPIO DE OURINHOS RECORRIDO : INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE AUTOS N.º ORIGEM: VARA... A Recorrida tomou ciência em 28/08/2023 (segunda-feira) , para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da parte contrária... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE OURINHOS - ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reflexos • Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios

  • Contrarrazões - TRT04 - Ação Horas Extras - Rot - contra Instituto Administracao Hospitalar e Ciencias da Saude e Municipio de Rio Pardo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0732 em 18/04/2023 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul

    Multa do artigo 467 da CLT Não prospera a irresignação da Recorrente-Autora quanto ao indeferimento da multa do artigo 467 da CLT... ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E CIÊNCIAS DA SAÚDE - IAHCS Origem: 2a Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul - RS CONTRARRAZÕES DO RECORRIDO Egr... Juíza da 02a Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul - RS Processo nº Objeto: CONTRARRAZÕES INSTITUTO ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E CIÊNCIAS DA SAÚDE - IAHCS , por seus procuradores firmatários, nos autos da

    Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Condenação Solidária / Subsidiária • Fgts • Guias Do Seguro Desemprego • Honorários Advocatícios • Honorários Periciais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt

  • Recurso - TRF03 - Ação Assistência Pré-Escolar - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.03.6100 em 27/11/2023 • TRF3 · Comarca · São Paulo, SP

    (assinado eletronicamente) AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO RECORRIDA: EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMERA: CONTRARRAZÕES AO RECURSO... que assina a presente petição, apresentar suas CONTRARRAZÕES , nos termos do art. 1.010 § 1º do Código de Processo Civil , em face da apelação interposta em ID , pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA... O recorrente requer a reforma da sentença, a fim de que seja afastada a prescrição

    Assistência Pré-escolar • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Descontos Indevidos • Restituição Ao Erário