cofins em Peças

COFINS 1 31/1/2012 338,38 708,58 0,00 0,00 0,00 708,58 01/2012 COFINS 2 28/2/2012 324,37 674,35 0,00 0,00 0,00 674,35 02/2012 COFINS 3 31/3/2012 340,11 701,14 0,00 0,00 0,00 701,14 03/2012 COFINS 4 30/...COFINS Advogada 09/2013 COFINS 31/10/201 22 376,76 688,18 0,00 0,00 0,00 688,18 10/2013 3 COFINS 30/11/201 23 426,82 774,03 0,00 0,00 0,00 774,03 11/2013 3 COFINS 31/12/201 24 406,82 731,99 0,00 0,00 0,00...COFINS 31 31/7/2014 424,46 720,43 0,00 0,00 0,00 720,43 07/2014 COFINS 32 31/8/2014 …

Quando se trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, é importante termos em mente que, o tributo que se está de fato questionando é o PIS e a COFINS e suas bases de cálculo, ou seja...Nesse silogismo, tem-se que só poderá ser direito ao crédito de PIS e COFINS, pois ao longo dos anos, com a inclusão do ICMS na base de cálculo destas contribuições, o PIS e COFINS foram pagos "a maior...poderão pleitear crédito de ICMS e sim de PIS e de COFINS.

Juízo autorizou que a Impetrante excluísse o ICMS da base de cálculo do PIS /COFINS e depositasse judicialmente o montante controverso (a parcela do PIS /COFINS afetada pelo ICMS)....COFINS - Mês Base Dez/2017 (vencimento em Jan/2018) Com ICMS na Base de Cálculo Sem ICMS na Base de Cálculo Base de cálculo COFINS a pagar Aliquota COFINS (x) 7,60% 7,60% COFINS A PAGAR (=) SALDO CREDOR...DE COFINS (-) COFINS a Recuperar nos meses subsequentes - - (COFINS A PAGAR - SALDO CREDOR DE COFINS) Nesse …

que, em relação ao ISSQN, PIS e COFINS, manteve-se silente....da base de cálculo da COFINS . 5....na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Portanto, o PIS e COFINS exigidos pela Lei nº 9.718 /98, deveriam incidir apenas sobre o faturamento....o ICMS da base de calculo do PIS e da COFINS....Recurso provido para excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS.

A Lei 12.973 /14, imprimiu uma sensível alteração na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, especialmente ao determinar que, no conceito de receita bruta ( base de cálculo do PIS e da COFINS...adicionados às bases de cálculo do PIS e da COFINS. 2.3 - DA IMPOSSIBILIDADE DE AS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS INCIDIREM SOBRE ELAS MESMAS Em tópico próprio, cabe a Impetrante anotar, de...Juízo ante o seu justo receio de sofrer sanções e medidas coercitivas caso deixe de …

A Lei 12.973 /14, imprimiu uma sensível alteração na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS, especialmente ao determinar que, no conceito de receita bruta ( base de cálculo do PIS e da COFINS...adicionados às bases de cálculo do PIS e da COFINS. 2.3 - DA IMPOSSIBILIDADE DE AS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS INCIDIREM SOBRE ELAS MESMAS Em tópico próprio, cabe a Impetrante anotar, de...Juízo ante o seu justo receio de sofrer sanções e medidas coercitivas caso deixe de …

] e admitindo a inclusão de tais valores [inclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do PIS e da COFINS] . 09....Da indicação do fundamento constitucional que estaria a autorizar a incidência das contribuições ao PIS e à COFINS sobre as próprias contribuições ao PIS e à COFINS....aplicada aos pleitos da Embargante de exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo das próprias contribuições ao PIS e à COFINS. 11.

das contribuições PIS /PASEP e COFINS, o que é indevido....O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS. 3. Se o art. 3o , § 2o , inc....COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. REPERCUSSÃO GERAL. 1.

e da COFINS de suas respectivas bases de cálculo (Id. ). 1 [...]...COFINS - BASE DE INCIDÊNCIA - FATURAMENTO - ICMS....Portanto, quanto ilicitude da inclusão do ICMS, do PIS e da COFINS da base de cálculo do PIS e da COFINS requer sua manutenção.