Comissao de Valores Mobiliarios Cvm em Peças Processuais

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS NÚMERO: PARTE (S): COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PARTES (S): COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , pessoa jurídica... FAUSTO OZI PROCURADOR FEDERAL Valores expressos em Reais Valores devidos 30/06/2023 até : CNPJ / CPF : XXX.914.8XX/70 Total Encargo Legal Processo Processo Valor Multa Descontos nos Devido com Descontos... ou Honorários Multa CVM Judicial Principal Mora Juros nos Juros Advocatícios Honorários Obs Total Devido Descontos Descontos 0,00 0,00 -11529 00006/2001 2.331,79 1.274,88 4.042,62 0,00 1.529,86 9.179,15

exequente a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS NÚMERO: PARTE (S): COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PARTES (S): Requer seja retificado o polo ativo para constar como... COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , pessoa jurídica de direito público, representado (a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência

mobiliário e cria a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, mais precisamente em seu art. 4º, IV, b, VI, in verbis ; "Art. 4º O Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários exercerão... : , telf. e, por fim, a título de "AMICUS CURIAE" , a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM , autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme Portaria nº 327/1977, inscrita no CNPJ/MF , com sede... companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários

mobiliário e cria a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, mais precisamente em seu art. 4º, IV, b, VI, in verbis ; "Art. 4º O Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários exercerão... : , telf. e, por fim, a título de "AMICUS CURIAE" , a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM , autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme Portaria nº 327/1977, inscrita no CNPJ/MF , com sede... companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários

Sucede que constam quatro demandadas no polo passivo da lide, quais sejam, BANCO BRADESCO S.A, ora embargante, BM&F BOVESPA, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS- CVM e PETROBRAS S.A, senão vejamos: Destarte

mobiliário e cria a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, mais precisamente em seu art. 4º, IV, b, VI, in verbis ; "Art. 4º O Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários exercerão... : , telf. e, por fim, a título de "AMICUS CURIAE" , a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM , autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme Portaria nº 327/1977, inscrita no CNPJ/MF , com sede... companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários

mobiliário e cria a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, mais precisamente em seu art. 4º, IV, b, VI, in verbis ; "Art. 4º O Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários exercerão... : , telf. e, por fim, a título de "AMICUS CURIAE" , a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM , autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme Portaria nº 327/1977, inscrita no CNPJ/MF , com sede... companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários

de valores ou entidade mantenedora de mercado de balcão organizado, credenciada na Comissão de Valores Mobiliários, tendo por objetivo a adoção de padrões de governança societária fixados por estas entidades... Por serem eventos societários relativamente comuns na realidade das companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários, Autarquia responsável pela regulação do mercado de capitais brasileiro, possui... tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na Lei nº 6.404 , de 1976, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores

de valores ou entidade mantenedora de mercado de balcão organizado, credenciada na Comissão de Valores Mobiliários, tendo por objetivo a adoção de padrões de governança societária fixados por estas entidades... Por serem eventos societários relativamente comuns na realidade das companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários, Autarquia responsável pela regulação do mercado de capitais brasileiro, possui... tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na Lei nº 6.404 , de 1976, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores

mobiliário e cria a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, mais precisamente em seu art. 4º, IV, b, VI, in verbis ; "Art. 4º O Conselho Monetário Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários exercerão... : , telf. e, por fim, a título de "AMICUS CURIAE" , a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIARIOS - CVM , autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, conforme Portaria nº 327/1977, inscrita no CNPJ/MF , com sede... companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários