Conjunto Probatório Suficiente em Peças Processuais

Não obstante, conforme se infere dos autos, a presente ação foi instruída com conjunto probatório suficiente à plena demonstração do crédito perseguido, sendo incontroversa a inadimplência da parte devedora... Apesar das alegações do requerido o mesmo não cuidou de juntar aos autos qualquer elemento probatório da conduta maliciosa do Embargado em cobrar, de forma indevida, o crédito reclamado na ação ajuizada... A simples afirmação do estado de pobreza, ou seja, de que faz jus ao benefício em comento, acompanhada de requerimento, não é suficiente para caracterizar a exigência justiça gratuita, sendo indispensável

Não obstante, conforme se infere dos autos, a presente ação foi instruída com conjunto probatório suficiente à plena demonstração do crédito perseguido, sendo incontroversa a inadimplência da parte devedora... Tais fatos se mostram, salvo melhor juízo, suficientes para afastar a aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor ao caso em apreço... A simples declaração de hipossuficiência financeira não é suficiente para concessão do benefício da gratuidade da justiça à pessoa física ou jurídica, exigindo-se a comprovação do estado de miserabilidade

Do exposto, requer pela absolvição do denunciado por ausência de prova concreta da autoria delitiva, pois não há nos autos conjunto probatório suficiente para uma condenação... Desta forma, não sendo o conjunto probatório suficiente para afastar toda e qualquer dúvida quanto à responsabilidade criminal do denunciado, mister é prolação de sentença absolutória, considerando que... Para a imposição de uma condenação é imprescindível a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade da infração, exigindo-se assim sua comprovação plena, não bastando apenas alegações

Do exposto, requer pela absolvição do denunciado por ausência de prova concreta da autoria delitiva, pois não há nos autos conjunto probatório suficiente para uma condenação... Desta forma, não sendo o conjunto probatório suficiente para afastar toda e qualquer dúvida quanto à responsabilidade criminal do denunciado, mister é prolação de sentença absolutória, considerando que... Para a imposição de uma condenação é imprescindível a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade da infração, exigindo-se assim sua comprovação plena, não bastando apenas alegações

Tanto na fase inquisitorial quanto em sede judicial não encontra um conjunto probatório suficiente que demonstra a sua culpabilidade... probatório suficiente para uma condenação do acusado, tendo em vista que os depoimentos prestados pelos policiais militares não apontam com provas convincentes a participação do acusado no delito ora... conflito penal, ipsi litteris: "para solucionar com exatidão o litígio penal, o juiz, no processo, deve apurar a verdade dos fatos a fim de aplicar, com justiça, a lei penal" Excelência, não tem um conjunto probatório suficiente

Do exposto, requer pela absolvição do denunciado por ausência de prova concreta da autoria delitiva, pois não há nos autos conjunto probatório suficiente para uma condenação... Desta forma, não sendo o conjunto probatório suficiente para afastar toda e qualquer dúvida quanto à responsabilidade criminal do denunciado, mister é prolação de sentença absolutória, considerando que... Para a imposição de uma condenação é imprescindível a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade da infração, exigindo-se assim sua comprovação plena, não bastando apenas alegações

Tanto na fase inquisitorial quanto em sede judicial não encontra um conjunto probatório suficiente que demonstra a sua culpabilidade... probatório suficiente para uma condenação do acusado, tendo em vista que os depoimentos prestados pelos policiais militares não apontam com provas convincentes a participação do acusado no delito ora... conflito penal, ipsi litteris: "para solucionar com exatidão o litígio penal, o juiz, no processo, deve apurar a verdade dos fatos a fim de aplicar, com justiça, a lei penal" Excelência, não tem um conjunto probatório suficiente

Do exposto, requer pela absolvição do denunciado por ausência de prova concreta da autoria delitiva, pois não há nos autos conjunto probatório suficiente para uma condenação... Desta forma, não sendo o conjunto probatório suficiente para afastar toda e qualquer dúvida quanto à responsabilidade criminal do denunciado, mister é prolação de sentença absolutória, considerando que... Para a imposição de uma condenação é imprescindível a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade da infração, exigindo-se assim sua comprovação plena, não bastando apenas alegações

CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. 1... Conjunto probatório suficiente para comprovar a união estável e a dependência econômica entre a autora e o segurado falecido de modo a preencher os requisitos para concessão do benefício. 2... probatório apto a demonstrar a existência de união estável na ocasião do óbito

trânsito - Colisão em via de mão dupla de direção - Culpa do motorista que efetua manobra de conversão configurada - Prova - Boletim de ocorrência e depoimentos das testemunhas - Elementos seguros - Conjunto probatório suficiente... trânsito - Colisão em via de mão dupla de direção - Culpa do motorista que efetua manobra de conversão configurada - Prova - Boletim de ocorrência e depoimentos das testemunhas - Elementos seguros - Conjunto probatório suficiente... probatório suficiente -Valor danos - Notas fiscais e orçamentos - Idoneidade não afastada - Validade dos documentos - Sentença mantida Recurso não provido." 2 CONCLUSÃO Por todo o exposto, e por tudo