Contaminação do Corpo de Agente de Controle de Endemias por Ddt em Peças Processuais

CONTAMINAÇÃO DO CORPO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS POR DDT. DANO MORAL CONFIGURADO... DDT. GUARDA DE ENDEMIAS/AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. EXPOSIÇÃO INDEVIDA A SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DE MANIPULAÇÃO E CONTAMINAÇÃO POR DDT E PESTICIDAS. INDENIZAÇÃO... TRF, faz jus à indenização por danos morais o agente público que na consecução de suas atividades de combate a endemias tenha sido indevidamente exposto a substâncias tóxicas, tal qual o DDT

CONTAMINAÇÃO DO CORPO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS POR DDT. DANO MORAL CONFIGURADO... DDT. GUARDA DE ENDEMIAS/AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA. EXPOSIÇÃO INDEVIDA A SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DE MANIPULAÇÃO E CONTAMINAÇÃO POR DDT E PESTICIDAS. INDENIZAÇÃO... TRF, faz jus à indenização por danos morais o agente público que na consecução de suas atividades de combate a endemias tenha sido indevidamente exposto a substâncias tóxicas, tal qual o DDT

COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT... A exposição a agentes químicos e biológicos, nas atividades realizadas pelos Guardas de Endemias, Agentes de Saúde Pública e Agentes de Combate às Endemias consta dos Anexos 13 e 14 da Norma Regulamentadora... do próprio corpo pela substância

Da conduta omissiva e ilegal da SUCAM, continuada pela FUNASA, decorreu diretamente a exposição e a contaminação do corpo do Autor pelo DDT... CONTAMINAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE POR DDT. OMISSÃO NEGLIGENTE DA FUNASA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1... CONTAMINAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE POR DDT. OMISSÃO NEGLIGENTE DA FUNASA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. [ ... ] 3

CONTAMINAÇÃO DO CORPO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS POR DDT. DANO MORAL CONFIGURADO... agressivos, para demonstrar a exposição do Requerente ao veneno DDT e/ou a outros pesticidas; e o Laudo de Exame Toxicológico que atesta a contaminação do corpo do Requerente pelo DDT - encontram-se encartadas... AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. ANGÚSTIA E SOFRIMENTO DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO DESPROTEGIDA E SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO AO DICLORO-DIFENIL-TRICLOROETANO - DDD. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO

COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EXAME PROMOVIDO PELA PRÓPRIA FUNASA. CONTAMINAÇÃO POR DDT... A exposição a agentes químicos e biológicos, nas atividades realizadas pelos Guardas de Endemias, Agentes de Saúde Pública e Agentes de Combate às Endemias consta dos Anexos 13 e 14 da Norma Regulamentadora... O DDT foi usado pelas instituições que deram origem à FUNASA para controle da malária nas áreas endêmicas, até 1997

e as condições de trabalho a que o autor estava submetido ao manusear DDT (dicloro difenil tricloetano) e BHC (hexaclorocicloexano) no período em que trabalhou como agente de endemias da FUNASA... É nesse contexto que o grupo de especialistas em controle de vetores da OMS insiste em considerar o DDT como uma substância importante para o controle do mosquito transmissor da malária... d= &c= 10/20 Cumpre evidenciar então que a percepção da indenização de campo não presume, por si só, que o servidor esteve na atividade de campanhas de combate e controle de endemias, mas que estava em

CONTAMINAÇÃO DO CORPO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS POR DDT. DANO MORAL CONFIGURADO... do próprio corpo pela substância. 5... AGENTE DE SAÚDE . PRESCRIÇÃO. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA PROTEÇÃO CONTRA DDT. CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS. CABIMENTO. SENTENÇA CONFIRMADA. [...] 3

É nesse contexto que o grupo de especialistas em controle de vetores da OMS insiste em considerar o DDT como uma substância importante para o controle do mosquito transmissor da malária... O DDT foi usado pelas instituições que deram origem à FUNASA para controle da malária nas áreas endêmicas, até 1997... de agente de saúde desenvolvida junto à SUCAM e FUNASA

CONTAMINAÇÃO DO CORPO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS POR DDT. DANO MORAL CONFIGURADO... O pedido de indenização por danos biológicos foi rejeitado, por falta de provas, tendo o de indenização por dano moral sido julgado procedente, diante da prova da contaminação do corpo do autor por DDT... Expressamente para o caso do Controle Químico executado pelos Combatentes de Endemias, como o caso do Recorrido, o Manual de Controle de Vetores especificou os EPI's a serem disponibilizados em determinado