Contração de Mútuo Bancário em Peças Processuais

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  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - de Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0223 em 07/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    do mútuo bancário, a fim de demonstrar que o empréstimo estava sendo devidamente adimplido... Documental O autor além da prova testemunhal, requer a produção de prova documental consistente em expedição de ofício para a empregadora do autor, para que esta apresente os holerites dos meses da contração... autos, o autor vem requerer: a) Prova Testemunhal O autor requer a produção de prova testemuhal, que terá como objetivo esclarecer os pontos controvertidos acerca da contratação de novo empréstimo bancário

  • Recurso - TJSP - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0415 em 04/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Palmital, SP

    Logo, sendo nulo o contrato de cartão de crédito, o mais consentâneo é que se lhe converta em contrato de empréstimo consignado ou, subsidiariamente, em mútuo bancário (caso não seja possível a consignação... O juízo de piso julgou a ação improcedente, sob a alegação de a contração ser lícita... Para acabar com o desequilíbrio contratual, o contrato de cartão de crédito consignado deverá ser convertido em empréstimo consignado, ou na impossibilidade de conversão em empréstimo consignado, em mútuo bancário

  • Petição - TJRJ - Ação Cédula de Crédito Bancário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Bradesco e Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0008 em 27/05/2022 • TJRJ · Comarca · Belford Roxo, RJ

    demonstra sua inequívoca ciência acerca do mútuo bancário, seja por meio de sua assinatura, ou qualquer outro meio plausível... Ocorre que, em verdade, o autor jamais postulou por qualquer tipo de concessão de crédito, ou ainda concordou com a contração de empréstimo bancário... DA AUSÊNCIA DE CONTRATO DE MÚTUO PERANTE O 2º RÉU Em sua síntese defensiva, o 2º réu alega a regular contratação do empréstimo bancário em decorrência de suposta anuência do autor mediante "validação"

  • Recurso - TJDF - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco de Brasília

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0001 em 25/08/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    MÚTUO BANCÁRIO. DÉBITOS EM CONTA. AUTORIZAÇÃO. CANCELAMENTO. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO 4.790/2020 DO BANCO CENTRAL. 1... MÚTUO BANCÁRIO. DÉBITOS EM CONTA. AUTORIZAÇÃO. CANCELAMENTO. POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO 4.790/2020 DO BANCO CENTRAL. RECURSO PROVIDO. 1... MÚTUO BANCÁRIO. DÉBITOS EM CONTA. AUTORIZAÇÃO. CANCELAMENTO. - - POSSIBILIDADE. RESOLUÇÃO 4.790/2020 DO BANCO CENTRAL. RECURSO PROVIDO. 1

  • Recurso - TJAC - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - contra Prover Promoção de Vendas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.01.0001 em 13/03/2023 • TJAC · Comarca · Rio Branco, AC

    comum e está disfarçada de um negócio que utilizaria crédito rotativo - e justificaria a incidência de juros mais onerosos -, a readequação da contratação deve ter como base as regras de mútuo bancário... comum e está disfarçada de um negócio que utilizaria crédito rotativo - e justificaria a incidência de juros mais onerosos -, a readequação da contratação deve ter como base as regras de mútuo bancário... CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO FENERATÍCIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MENSAL. MÉDIA DO MERCADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. INCABÍVEL. 1

  • Recurso - TJAC - Ação Contratos Bancários - Apelação Cível - contra Prover Promoção de Vendas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.01.0001 em 13/03/2023 • TJAC · Comarca · Rio Branco, AC

    comum e está disfarçada de um negócio que utilizaria crédito rotativo - e justificaria a incidência de juros mais onerosos -, a readequação da contratação deve ter como base as regras de mútuo bancário... comum e está disfarçada de um negócio que utilizaria crédito rotativo - e justificaria a incidência de juros mais onerosos -, a readequação da contratação deve ter como base as regras de mútuo bancário... CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO FENERATÍCIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MENSAL. MÉDIA DO MERCADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. INCABÍVEL. 1

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0114 em 09/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Neste sentido, o Emérito Desembargador , durante a relatoria da Apelação Cível n. XXXXX-89.2018.8.24.0092 , da Capital - Bancário registrou que: Sobre essas duas modalidades de mútuo bancário, o Banco... Apelação Cível n. XXXXX-89.2018.8.24.0092 , da Capital - Bancário, o Des... de empréstimo avesso ao objeto inicialmente pactuado é conduta infensa ao direito, sobretudo quando a instituição financeira, ao difundir seu serviço, adota medida anômala ao desvirtuar o contrato de mútuo

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco Santander ( Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0223 em 25/04/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Guarujá, SP

    do mútuo bancário, a fim de demonstrar que o empréstimo estava sendo devidamente adimplido... Documental O autor além da prova testemunhal, requer a produção de prova documental consistente em expedição de ofício para a empregadora do autor, para que esta apresente os holerites dos meses da contração... autos, o autor vem requerer: a) Prova Testemunhal O autor requer a produção de prova testemuhal, que terá como objetivo esclarecer os pontos controvertidos acerca da contratação de novo empréstimo bancário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0114 em 04/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Neste sentido, o Emérito Desembargador , durante a relatoria da Apelação Cível n. XXXXX-89.2018.8.24.0092 , da Capital - Bancário registrou que: Sobre essas duas modalidades de mútuo bancário, o Banco... Apelação Cível n. XXXXX-89.2018.8.24.0092 , da Capital - Bancário, o Des... de empréstimo avesso ao objeto inicialmente pactuado é conduta infensa ao direito, sobretudo quando a instituição financeira, ao difundir seu serviço, adota medida anômala ao desvirtuar o contrato de mútuo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Bancários - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0114 em 04/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    Neste sentido, o Emérito Desembargador , durante a relatoria da Apelação Cível n. XXXXX-89.2018.8.24.0092 , da Capital - Bancário registrou que: Sobre essas duas modalidades de mútuo bancário, o Banco... Apelação Cível n. XXXXX-89.2018.8.24.0092 , da Capital - Bancário, o Des... de empréstimo avesso ao objeto inicialmente pactuado é conduta infensa ao direito, sobretudo quando a instituição financeira, ao difundir seu serviço, adota medida anômala ao desvirtuar o contrato de mútuo