Contradição Afastada em Peças Processuais

MULTA DO ART. 538 DO CPC AFASTADA. 1. (...)... DA CONTRADIÇÃO Verifica-se, de início, que a contradição ocorre quando estamos diante de proposições inconciliáveis entre si, ou seja, no v... Quanto à multa aplicada pelo Sodalício a quo, percebe-se que os Embargos de Declaração foram opostos na origem com notório propósito de prequestionamento da matéria, razão pela qual deve ser afastada a

Sendo assim, requer que os presentes Embargos sejam acolhidos, para que seja sanada a CONTRADIÇÃO ao norte apontada, com o fito de que seja afastada a responsabilidade solidária da embargante, uma vez... Sejam acolhidos os presentes Embargos de Declaração, opostos com a finalidade de que seja sanada a CONTRADIÇÃO ao norte apontada, com o fito de que seja afastada a responsabilidade solidária da embargante... DA CONTRADIÇÃO - PRECLUSÃO DA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO À EMBARGANTE 3

Sendo assim, requer que os presentes Embargos sejam acolhidos, para que seja sanada a CONTRADIÇÃO ao norte apontada, com o fito de que seja afastada a responsabilidade solidária da embargante, uma vez... Sejam acolhidos os presentes Embargos de Declaração, opostos com a finalidade de que seja sanada a CONTRADIÇÃO ao norte apontada, com o fito de que seja afastada a responsabilidade solidária da embargante... DA CONTRADIÇÃO - PRECLUSÃO DA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO À EMBARGANTE 3

Sendo assim, a embargante vem requerer a eliminação da contradição do acórdão de id nº c9839b9 para que a condenação da embargante a título de honorários sucumbenciais seja afastada e o ônus sucumbenciais... Sendo assim, a sentença padece de vicio de contradição ou erro material, conforme será exposto no tópico a seguir. II... a título de honorários sucumbenciais seja afastada e o ônus sucumbenciais seja invertido exclusivamente em face da reclamante ora embargada; b) Na remota hipótese de Vossa Excelência não entender que

Trata-se de processo no qual foi afastada a alegação de existência de coisa julgada anterior em ação coletiva e, assim, a impossibilidade de cumprimento da sentença aqui executada... A tese foi afastada pela r. decisão sob a seguinte fundamentação: "Não há, porém, como se excluir tais exequentes da fase de cumprimento do título conquistado, cabendo à ré o controle e notícia, nestes... Diante do exposto, requer o provimento destes embargos para o fim de ser sanada a contradição e a obscuridade descritas. São os termos em que pede e espera deferimento

Exa., opor EMBARGOS DECLARATÓRIOS , pelas seguintes razões: 1)- Com o máximo respeito, merece ser afastada a obscuridade e contradição da decisão mov.297, vejamos: 2)- NÃO APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO MOV.288... Merece ser afastada a contradição, determinando que os honorários advocatícios sejam calculados sobre , correspondente ao proveito econômico obtido com o afastamento da multa contratual. 5)- SUCUMBÊNCIA... O proveito econômico do Executado consiste na multa de que foi afastada. O proveito econômico não é o débito integral

Diante disso, a Embargante requer seja esclarecida a contradição constatada para que seja afastada a condenação da Embargante ao pagamento de indenização por danos materiais, haja vista a inexistência... DA CONTRADIÇÃO NA R. SENTENÇA 4. Da leitura da r. sentença, com a devida vênia , entende a Embargante que o Magistrado incorreu em contradição, como passa a expor. 5... Sendo assim, deve ser sanado este pequeno erro material, para que seja afastada a condenação da Embargante ao pagamento do 13º salário vencidos, evitando que assim o Magistrado extrapole os limites da

Ainda, há contradição na r... e afastada a extinção do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva da parte ré, conforme estipula o art. 337 , IX , CPC/2015 e determinado no IRDR... e afastada a Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade passiva da parte ré, para cumprir o determinado no IRDR 16 e no art. 337 , IX , CPC , nos termos do art. 1.022

Houve contradição quando o Excelentíssimo magistrado decide por manter a sentença em sua integralidade, mas insere uma qualificadora afastada em decisão pretérita, inserção esta que sequer foi alvo de... os quais tem por objetivo simplesmente a correção de tal contradição, restituindo a plena validade da decisão de fls. 928-943... quanto a afirmar que manteria a sentença de pronúncia em sua integralidade, todavia, inseriu uma qualificadora motivadamente afastada em decisão pretérita

Houve contradição quando o Excelentíssimo magistrado decide por manter sentença sua integralidade, mas insere uma qualificadora afastada decisão pretérita, inserção esta que sequer foi alvo recurso pela... simplesmente correção tal contradição, restituindo plena validade decisão de fls. 899-916... quanto afirmar que manteria sentença pronúncia sua integralidade, todavia, inseriu uma qualificadora motivadamente afastada decisão pretérita