Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mutuo com Alienação Fiduciária - - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0405 em 06/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO E MÚTUO. CONSTRUÇÃO NÃO CONCLUÍDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A CEF, A CONSTRUTURA E A CAIXA SEGUROS. APLICAÇÃO DO CDC... DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL - PORTARIA 488/2017 E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA VII. 1 DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Os Autores não tem mais interesse na manutenção do Contrato de Compra e Venda, apesar... os litigantes firmaram o "Contrato de Compra e Venda de terreno e mútuo para construção, alienação fiduciária em garantia e outras obrigações - Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Recursos do FGTS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Materiais por Descumprimento de Contrato Particular de Compra e Venda - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0071 em 13/05/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Contrato Particular de Compra e Venda; 4/20. Comprovantes de Despesas com a Construção Rol de testemunhas: 1. Engenheiro Gilson Lopes 2... em anexo (Doc. 3) A forma de pagamento pactuada em contrato seria através da construção de um imóvel CEP XXXXX-812, sendo referente a mão de obra e em materiais de construção da obra, conforme disposto... : DOS FATOS O requerente celebrou contrato particular de compra e venda com a requerida, tendo como objeto a compra de um imóvel -116, Parque das Nações na cidade de Bauru/SP no valor de , conforme contrato

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisão de Contrato de Compra e Venda Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0451 em 17/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    Compra e venda. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais proposta por compromissário comprador de imóvel em construção. Inadimplemento contratual... Exa., propor a presente ação de RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS , com fundamento nos artigos 5º , inciso X , da Constituição Federal Nacional... Construção (Nosso Aço) Material de Construção (madeira - Naléssio - ) + mão de obra ( ) Tintas (CCC Pizza e COFAZA) Eletricista (material + mão de obra) Material de Construção (Construvip) Total de despesas

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda C.C Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0482 em 25/01/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    Da rescisão do contrato de compra e venda do imóvel... Da multa prevista no item XIII, do contrato de compra e venda... Assim, é de rigor a rescisão do contrato de compra e venda do terreno por culpa do requerido. 2. Da devolução do valor já pago pelos requerentes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Unidade Imobiliária, Vem ao Encontro do Disposto nos Artigos 6°, Viii, 51, Xv e 101, i - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0604 em 27/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sumaré, SP

    negócio, já que estavam com roupas para piscina, o vendedor Leandro, levou o contrato de compra e venda para assinar dentro do parque, por volta das 15:00 horas, sem dar a chance de ler todas as cláusulas... No dia 2/9/2019 (segunda-feira) , os autores formalizaram, por e- mail, a intenção de cancelar o contrato de compra e venda firmado, bem como, a necessidade de devolução dos valores pagos, conforme e-mails... para o dia 30/9/2019, para que, somente após o pagamento, é que as rés, encaminhariam aos autores o termo de distrato do contrato de compra e venda da cota de unidade imobiliária, e dessa forma, os autores

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Revisional de Aplicação de Índice de Correção em Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel Loteado com Pedido de Tutela Provisória de Urgência - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Imoveis a P

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 17/09/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    É por isso que a tendência é a parcela da compra do loteamento se tornar caro para os próximos meses do contrato de compra e venda... nos preços, o que quebra a proporcionalidade e a razoabilidade do contrato de compra e venda de imóvel; o que demanda, portanto, o seu afastamento... Na verdade, busca-se a aplicação de um índice efetivamente saudável e uma atualização monetária de acordo com o que é esperado em um contrato de compra e venda de imóvel loteado

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel e Rescisão de Contrato de Financiamento c/c Restituição de Valores Pagos c/c - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0196 em 05/02/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Franca, SP

    COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO REDIBITÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCONTROVÉRSIA ACERCA DO VÍCIO DO VEÍCULO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE FINANCIAMENTO. CONTRATOS COLIGADOS... CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CERCEAMENTO DE DEFESA... Havendo coligação do contrato de compra e venda e de financiamento com instituição financeira, é de se convir que a extinção de um contrato coligado importa necessariamente a extinção do outro

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas Cc Anulação de Contrato de Compra e Venda por Vício de Consentimento Cc com Pedido Liminar de Sequestro de Bem Cc Danos - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0562 em 01/09/2015 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    O sistema põe esse negócio jurídico exclusivamente no campo obrigacional, ou seja, o contrato de compra e venda por si só não transfere a propriedade... Como meio de preservar os princípios da probidade e da boa-fé, o referido código taxou um rol de pessoas que não podem se valer como compradores em um contrato de compra e venda, e o advogado, ainda que... Portanto, a compra e venda que tem a característica de contrato consensual com efeitos exclusivamente obrigacionais se torna perfeita e acabada pelo simples acordo de vontades sobre a coisa e o preço

  • Petição Inicial - TJSC - Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda c/c Anulação de Negócio Juridico com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.24.0069 em 10/02/2017 • TJSC · Comarca · Sombrio, SC

    PEDIDO DE NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE LOCAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE POR AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO... ESCRITURA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E REGISTRO NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO E DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. CONFIGURAÇÃO. EXISTÊNCIA DE AGIOTAGEM... Juízo declare rescindido o contrato de compra e venda (verbal) e o contrato de locação, e / ou j. 25-10-2011). declare nulo o ato jurídico (escritura e registro) diante do acima exposto e das provas que

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisão de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel c/c Pedido de Danos Morais e Materiais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0650 em 26/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Valinhos, SP

    PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de M... Isto posto, ante o total descomprometimento e desídia da Ré, não resta alternativa aos Autores, senão requerer ao Poder Judiciário a RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO POR CULPA DA CONSTRUTORA VENDEDOR). DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS EM RAZÃO DO USO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE