Crime Praticado com Grave Ameaça e Violência à Pessoa em Peças Processuais

praticados com grave ameaça ou violência à pessoa, o indulto será concedido, nas seguintes hipóteses:... segue: Consoante art. 5 , II , a do Decreto nº 8.940 de 22 de dezembro de 2016 o Presidente da República concedeu indulto ao Postulante, que cumpriu 1/2 da pena art. 121 , caput , do CP : Art. 5º Nos crimes... se não reincidentes, ou dois terços, se reincidentes; Consoante documento anexo, o Postulante satisfez a condição de ordem subjetiva, tendo em vista a inexistência de falta disciplinar de natureza grave

Logo, não restam dúvidas que o crime praticado, não é caso de TC... à ilustre presença de Vossa Excelência advogando em causa própria, para propor; QUEIXA CRIME,por EXTORÇÃO, TENTADA, por violência e Grave Ameaça. em desfavor do lar, brasileira, solteira, inscrita no... Responde pelo crime de extorsão aquele que ""constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o fim de obter vantagem econômica indevida, para si ou para outrem, a fazer, tolerar que se faça

O caso em concreto não possui gravidade exacerbada, eis que se trata de um crime praticado sem violência ou grave ameaça a pessoa... encarcerado, pois o crime em tese, praticado não é daqueles revestidas de violência ou grave ameaça, portanto, defiro liminarmente o pedido de liberdade provisória, mediante as condições de praxe... O delito a ele imputado (receptação) não revela periculosidade exacerbada, não sendo daqueles cometidos mediante violência ou grave ameaça a pessoa

POR CRIME SEM GRAVE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA... características do crime praticado não são graves )... crimes com violência ou grave ameaça

O Segundo crime praticado pelo Querelado e seu familiares destruindo seu patrimônio com violência e grave ameaça, Ar. 163 - Destruí, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Dano qualificado Parágrafo único... - Se o crime é cometido: I - Com violência à pessoa ou grave ameaça; II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;III - contra o patrimônio da União... O Quarto crime praticado pelo Querelado foi a Ameaça tipificada no Art. 147 IV - Por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: do CPB, quando, por palavras e gestos e sob promessa de

ou com grave ameaça à pessoa... sem violência ou grave ameaça, sendo suficiente a substituição da prisão preventiva pelas cautelares do artigo 319 do CPP... Aliás, a decisão, inclusive, justificaria a prisão para todo e qualquer acusado dos crimes postos na decisão, bastando apenas mudar o nome da pessoa, ou seja, trata-se de decisão genérica

IV - se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; V - se o crime é praticado com fins libidinosos. § 2º Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento... Réu que mantinha sua companheira presa, a impedia de se comunicar com familiares e com sua filha , sob grave ameaça e violência real, culminando por torturá-la inclusive com emprego de faca e chicote... Em 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.455 /97, que definiu o crime de tortura em seu art. 1º , verbis: Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça

características do crime praticado não são graves )... crimes com violência ou grave ameaça... grupos de risco para a COVID-19 e não tenham praticado crimes com violência ou grave ameaça

Deixa de oferecer acordo de ANPP tendo em vista tratar-se de crimes praticados mediante violência e grave ameaça contra a pessoa... os crimes tipificados nos artigos 147 e 132 do CP , contra a vítima , fato ocorrido em 13 de janeiro de 2020... A conduta da ré, de colocar veneno no suco, expôs a perigo a vida de seu companheiro, bem assim da pessoa que trabalhava como faxineira na residência do casal

IV - se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; V - se o crime é praticado com fins libidinosos. § 2º Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento... Réu que mantinha sua companheira presa, a impedia de se comunicar com familiares e com sua filha , sob grave ameaça e violência real, culminando por torturá-la inclusive com emprego de faca e chicote... Em 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.455 /97, que definiu o crime de tortura em seu art. 1º , verbis: Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça