Crime Supostamente Motivado por Vinganca em Peças Processuais

Sobre a qualificadora, imperiosa também é a manutenção na fase da pronúncia, posto que existem nos autos elementos que a comprova: o motivo torpe, já que se trata de crime motivado por vingança, um verdadeiro... ajustes de conta, em razão da vítima, supostamente, ter cometido assaltos no bairro Ouro Verde e Condomínio João Bosco II, e imputado a culpa aos acusados... A materialidade do crime restou devidamente provada, haja vista o Laudo Necroscópico realizado na vítima e sua Certidão de Óbito, acostados às fls. 17 e 18 dos autos, respectivamente

Sobre a qualificadora, imperiosa também é a manutenção na fase da pronúncia, posto que existem nos autos elementos que a comprova: o motivo torpe, já que se trata de crime motivado por vingança, um verdadeiro... ajustes de conta, em razão da vítima, supostamente, ter cometido assaltos no bairro Ouro Verde e Condomínio João Bosco II, e imputado a culpa aos acusados... A materialidade do crime restou devidamente provada, haja vista o Laudo Necroscópico realizado na vítima e sua Certidão de Óbito, acostados às fls. 17 e 18 dos autos, respectivamente

Em princípio, o conteúdo das declarações deve ser aceito com reservas, já que o ofendido é normalmente interessado no litígio, podendo, às vezes, ser motivado por ódio, vingança, etc."... Professor , na sua Obra Processo Penal, Editora Atlas, 8a Edição de 1998, páginas 291/292 , senão vejamos: "O ofendido, não prestando o compromisso de dizer a verdade, pode falseá-la, sem praticar o crime... 31, constatou que: em busca domiciliar no endereço do acusado, nenhuma arma fora localizada; também, não se logrou em achar outras testemunhas sobre o caso e, principalmente, que no local, onde supostamente

Ademais, mesmo que se pudesse alegar que o crime foi motivado pelo sentimento de vingança, a qualificadora em comento se mostra manifestamente ilegal, eis que essa tese apenas foi suscitada em sede de... ter se realizado, supostamente, em virtude de "conflitos entre facções rivais"... FÚTIL ASSIM COMO A VINGANÇA TAMBÉM NÃO , conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: Como é sabido, fútil é o motivo insignificante, apresentando desproporção entre o crime e sua

Ademais, mesmo que se pudesse alegar que o crime foi motivado pelo sentimento de vingança, a qualificadora em comento se mostra manifestamente ilegal, eis que essa tese apenas foi suscitada em sede de... ter se realizado, supostamente, em virtude de "conflitos entre facções rivais"... FÚTIL ASSIM COMO A VINGANÇA TAMBÉM NÃO , conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: Como é sabido, fútil é o motivo insignificante, apresentando desproporção entre o crime e sua

Ademais, mesmo que se pudesse alegar que o crime foi motivado pelo sentimento de vingança, a qualificadora em comento se mostra manifestamente ilegal, eis que essa tese apenas foi suscitada em sede de... ter se realizado, supostamente, em virtude de "conflitos entre facções rivais"... FÚTIL ASSIM COMO A VINGANÇA TAMBÉM NÃO , conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: Como é sabido, fútil é o motivo insignificante, apresentando desproporção entre o crime e sua

Ademais, mesmo que se pudesse alegar que o crime foi motivado pelo sentimento de vingança, a qualificadora em comento se mostra manifestamente ilegal, eis que essa tese apenas foi suscitada em sede de... ter se realizado, supostamente, em virtude de "conflitos entre facções rivais"... FÚTIL ASSIM COMO A VINGANÇA TAMBÉM NÃO , conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: Como é sabido, fútil é o motivo insignificante, apresentando desproporção entre o crime e sua

Ademais, mesmo que se pudesse alegar que o crime foi motivado pelo sentimento de vingança, a qualificadora em comento se mostra manifestamente ilegal, eis que essa tese apenas foi suscitada em sede de... ter se realizado, supostamente, em virtude de "conflitos entre facções rivais"... FÚTIL ASSIM COMO A VINGANÇA TAMBÉM NÃO , conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: Como é sabido, fútil é o motivo insignificante, apresentando desproporção entre o crime e sua

N O M É R I T O O decreto da prisão preventiva deve ser convincentemente motivado, não sendo suficientes meras conjecturas de que o réu poderá fugir ou impedir a ação da justiça... Sairá de lá diplomado para o crime, formado pela universidade que o próprio Estado fomenta... Os delitos pelo qual o autuado foi preso prevê Cabe ressaltar, que o Paciente foi preso em flagrante por supostamente ter infringido o disposto nos artigos 33 e 35 , ambos da Lei 11.343 /06, contudo, ao

Ora, Excelência, o crime de menor potencial ofensivo atribuído ao Requerente, que neste momento encontra-se na fase de inquisitorial de apuração, está previsto na Lei 1.521/51 que dispõe sobre crimes contra... Neste cenário de mentiras em que se alegou penúria financeira para a realização do empréstimo supostamente abusivo, não causou surpresa ao Requerente a divulgação pública de que o Sr. , em recente leilão... Pelo exposto, resta abusivo e ilícito o livre acesso ao Processo Judicial Eletrônico, nesta fase inquisitorial, de pessoa não habilitada nos autos e que pratica atos de mera vingança contra o Requerente