Curso de Formação Pastoral, em Peças Processuais

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  • Petição - TJSP - Ação Curso de Formação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0053 em 03/07/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    "Eles vão iniciar o curso de formação de soldados em maio de 2019 e já estarão atuando em maio de 2020", disse o Comandante-Geral da Polícia Militar, Marcelo Vieira Salles... Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (SINDCOP) à Câmara de Vereadores de São Paulo aos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo à Câmara dos Deputados ao Senado Federal à Pastoral... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos: "Concurso público - Pretensão à convocação de candidato remanescente em razão de abertura de edital de novo concurso durante o curso do certame

  • Recurso - TRF06 - Ação Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso - Apelação Cível - de Centro Pastoral Educacional e Assistencia Dom Carlos, União Federal e Estado do Parana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.4.01.3000 em 25/01/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Rio Branco, AC

    Expôs, na inicial, ter concluído o Curso de Formação de Professores em Nível Superior, oferecido pela VIZIVALI, na qualidade de estagiário , mas, até o momento da propositura da demanda, não havia recebido... (e a União, apenas supletivamente) - ainda que em caráter transitório e com fim específico - para credenciar instituições de ensino para realização de programas de capacitação de docentes (e não um curso de formação... A formação de docentes, no nível superior, para os anos iniciais do ensino fundamental e suas modalidades e para a educação infantil, será feita em cursos de licenciatura, de graduação plena, bem como

  • Recurso - TRF01 - Ação Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso - Apelação Cível - de Centro Pastoral Educacional e Assistencia Dom Carlos, União Federal e Estado do Parana

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.4.01.3000 em 25/01/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Rio Branco, AC

    Expôs, na inicial, ter concluído o Curso de Formação de Professores em Nível Superior, oferecido pela VIZIVALI, na qualidade de estagiário , mas, até o momento da propositura da demanda, não havia recebido... (e a União, apenas supletivamente) - ainda que em caráter transitório e com fim específico - para credenciar instituições de ensino para realização de programas de capacitação de docentes (e não um curso de formação... A formação de docentes, no nível superior, para os anos iniciais do ensino fundamental e suas modalidades e para a educação infantil, será feita em cursos de licenciatura, de graduação plena, bem como

  • Recurso - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.4.01.3803 em 01/03/2024 • TRF1 · Comarca · Uberlândia, MG

    de Administração de Empresas, o histórico-escolar e o Registro Profissional até o término do Curso de Formação de Oficiais, e, ainda, que apresentando tais documentos até o término do referido curso de formação... No mencionado edital, no capítulo II, seção I, tem como requisitos exigidos para a inscrição, em seu art. 4º, inciso III, "ter concluído com aproveitamento, curso de formação regular, de nível superior... de Formação de Oficiais - CFO. 7

  • Recurso - TRF03 - Ação Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço Urbano - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6340 em 13/12/2022 • TRF3

    formação de seminaristas do Movimento; palestras de formação para diversos movimentos e pastorais, dentre as quais, Crisma, Catequese, Encontro de Casais com Cristo, Neocatecumenato; acompanhamento de... declaração do Seminário Arquidiocesano de São José/RJ pelo período de fevereiro de 1998 à julho de 2005, histórico do curso de filosofia emitido pela Faculdade Eclesiástica de Filosofia , Diploma do Curso... Ademais, claramente verifica-se a título de contraprestação pela formação sacerdotal, que incluía hospedagem, estudos acadêmicos, alimentação, vestuário, lazer, o autor realizava trabalhos pastorais durante

  • Petição Inicial - TJPA - Ação de Anulação de Ato Administrativo do Processo Seletivo Público para Agente Comunitário de Saúde c/c Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Oriximina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.14.0037 em 10/04/2024 • TJPA · Comarca · ORIXIMINA, PA

    seguintes requisitos para o exercício da atividade: I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; II - ter concluído, com aproveitamento, curso de formação... Público - Edital 25/2017, para o cargo de professor do Curso de Direito junto à Universidade Federal de Santa Maria... de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; III - ter concluído o ensino médio. § 1º Quando não houver candidato inscrito que preencha o requisito previsto no inciso III do caput

  • Contrarrazões - TRF4 - Ação Indenização por Dano Material - Agravo de Instrumento - contra Município de Dois Vizinhos/Pr, Mitra Diocesana de Palmas e Empresa Centro Pastoral Educacional e Assistencial Dom Carlos – Cpea

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.04.0000 em 22/12/2022 • TRF4

    Ficou a cargo do CPEA e do IESDE (parceiro no fornecimento do curso) a administração da Faculdade, man- tida pela Fundação... Isso porque muitos professores não possuíam formação adequada; eram conhecidos como "professores leigos"... instituidoras da Fundação Facul- dade Vizinhança Vale do Iguaçu - VIZIVALI, também sem fins lucrativos, que foi insti- tuída em 05 de abril de 2002, contando ainda com o Município de Dois Vizinhos e o Centro Pastoral

  • Petição - TRT1 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Igreja Universal do Reino de Deus

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0066 em 23/02/2023 • TRT1 · 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Informou que, ao ser contratado, frequentou curso de formação de Pastores Evangélicos com duração de três meses. Relatou que laborava das 6h30min às 22h, folgando duas vezes ao mês, às terças-feiras... O autor, em seu depoimento pessoal, declarou (grifou-se): "que o reclamante esclareceu que fez o curso do Instituto Bíblico Universal durante 1 ano; que esse curso é de formação de pastores da Igreja Universal... referida testemunha, cuja atuação na igreja era prestada de forma não remunerada e na qualidade de esposa de pastor, declarou ter trabalhado com o autor apenas na catedral do Rio de Janeiro no início do curso de formação

  • Recurso - TRT23 - Ação Adicional Noturno - Rot - de PIA Sociedade dos Missionarios de S Carlos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.23.0007 em 09/03/2022 • TRT23 · 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    Além do auxílio para regularização da situação, o Centro faz parcerias para realização de cursos prossionalizantes, para o ensino de português como segunda língua e para formações focadas em empreendedorismo... UNOPS realiza reformas na pastoral do migrante de Cuiabá | As Naçõ... https://brasil.un.org/pt- -unops-realiza-reformas-na-pastoral-... reformas na pastoral do migrante de Cuiabá | As Naçõ... https://brasil.un.org/pt- -unops-realiza-reformas-na-pastoral-

  • Petição - TRF4 - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ministério Público Federal e Centro Pastoral Educacional e Assistencia Dom Carlos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.04.7005 em 11/05/2023 • TRF4 · Comarca · Cascavel, PR

    Formação de Professores em Nível Superior com Licenciatura plena)...."... Formação de Professores em Nível Superior com Licenciatura plena)...."... DO MÉRITO Impugna as alegações da defesa, pois a UNIÃO ERA A RESPONSÁVEL para fiscalizar e emitir o DIPLOMA de NÍVEL SUPERIOR, formação para qualificação dos Professores que já atuavam