Curso Processual Suspenso Novamente, em 19.05.16 em Peças Processuais

565 resultados

  • Réplica - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3900 em 21/11/2023 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Primeiramente, para que se possa cogitar de suspensão do prazo prescricional, é imprescindível que o curso da marcha processual volte a correr novamente, até o seu ato final, o julgamento... Segundo a Ré, o período em que o curso do PAD ficou suspenso, ficou suspenso, também, o curso do prazo prescricional da pretensão disciplinar... do prazo prescricional, pelo período em que ficou suspenso o trâmite processual

  • Réplica - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3900 em 21/11/2023 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Primeiramente, para que se possa cogitar de suspensão do prazo prescricional, é imprescindível que o curso da marcha processual volte a correr novamente, até o seu ato final, o julgamento... Segundo a Ré, o período em que o curso do PAD ficou suspenso, ficou suspenso, também, o curso do prazo prescricional da pretensão disciplinar... do prazo prescricional, pelo período em que ficou suspenso o trâmite processual

  • Réplica - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3900 em 21/11/2023 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Primeiramente, para que se possa cogitar de suspensão do prazo prescricional, é imprescindível que o curso da marcha processual volte a correr novamente, até o seu ato final, o julgamento... Segundo a Ré, o período em que o curso do PAD ficou suspenso, ficou suspenso, também, o curso do prazo prescricional da pretensão disciplinar... do prazo prescricional, pelo período em que ficou suspenso o trâmite processual

  • Réplica - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Apelação Cível - contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.01.3900 em 21/11/2023 • TRF1 · Comarca · Belém, PA

    Primeiramente, para que se possa cogitar de suspensão do prazo prescricional, é imprescindível que o curso da marcha processual volte a correr novamente, até o seu ato final, o julgamento... Segundo a Ré, o período em que o curso do PAD ficou suspenso, ficou suspenso, também, o curso do prazo prescricional da pretensão disciplinar... do prazo prescricional, pelo período em que ficou suspenso o trâmite processual

  • Recurso - TJDF - Ação Curso de Formação - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Distrito Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.07.0018 em 31/07/2020 • TJDF

    (Acórdão n.945407, , Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1a TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 19/05/2016, Publicado no DJE: 09/06/2016. Pág.: 236-251) DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL... Para piorar a situação, no mesmo dia, a Requerida convocou novamente os candidatos aprovados para o Curso de Formação, SIG - Setor de Ind. Gráficas, Ed... Nessa linha de raciocínio é a jurisprudência do STJ: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. ENCERRAMENTO. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES

  • Petição - TJMT - Ação Cédula de Produto Rural - Procedimento Comum Cível - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2006.8.11.0003 em 01/12/2023 • TJMT · Foro · Rondonópolis-Cível, MT

    Por petição de 19/05/2016 (fls. 61), o informou que, embora citado, o executado não realizou o pagamento voluntário da dívida, pugnando pelo bloqueio eletrônico de ativos financeiros... Por petição do Requerente (fls. 20), o processo foi suspenso por 30 dias (fls. 31). Por petição do Requerente (fls. 26), o processo foi suspenso por 180 dias (fls. 28)... CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NÃO INTERROMPIDO. PRESCRIÇÃO VERIFICADA

  • Recurso - TJMT - Ação Prescrição e Decadência - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.11.0000 em 23/04/2024 • TJMT

    DA SÍNTESE PROCESSUAL... Por petição de 19/05/2016 (fls. 61), o informou que, embora citado, o executado não realizou o pagamento voluntário da dívida, pugnando pelo bloqueio eletrônico de ativos financeiros... Por petição do Requerente (fls. 20), o processo foi suspenso por 30 dias (fls. 31). Por petição do Requerente (fls. 26), o processo foi suspenso por 180 dias (fls. 28)

  • Contestação - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - de Porto Shiva Plásticos contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0009 em 09/11/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    a suspensão, se anterior, no período de transição, ou no curso do atual CPC-2015 (Teses 1.2 e 1.3)... (Relator (a): Matheus Fontes; Comarca: Piracicaba; Órgão julgador: 22a Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 19/05/2016; Data de registro: 25/05/2016) Sendo assim, não restam dúvidas de que a... A manobra da parte devedora visa, novamente, levar este juízo ao entendimento de concessão de efeito suspensivo

  • Recurso - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0319 em 23/01/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Lençóis Paulista, SP

    Curso de direito comercial . 31 ed. São Paulo: Saraiva, 2° vol., 2014, p. 547 e 549). 27... 19/05/16 11/07/16 016997B 19/05/16 11/07/16 016926C 11/05/16 08/07/16 016998B 19/05/16 11/07/16 016897C 06/05/16 04/07/16 016997A 19/05/16 04/07/16 016926B 11/05/16 01/07/16 016998A 19/05/16 04/07/16... 2-Os boletos que estão em cartório que ainda não foram protestados como serão suspensos? 3-Os boletos a vencer irão para cartório ou serão suspensos

  • Contestação - TRT05 - Ação Contrato Suspenso - Atord - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.05.0192 em 24/03/2022 • TRT5 · 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

    A norma processual não retroagirá e será aplicável imediata- mente aos processos em curso, respeitados os atos processuais pratica- dos e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revo... Além do mais, a matéria necessitará de prova, no curso da instrução... feito com julgamento do mérito, nos termos do Inciso II , do Artigo 487 , do Código de Processo Civil , de todos os pedidos contidos na exordial e que, acaso, estejam situados em data anterior a 19/05/2016