Dados Cronológicos em Peças Processuais

O tempo perdido pela sociedade sem que esta tenha dado causa poderia ter sido aplicado de alguma forma mais produtiva ou prazerosa... 5º, V e X, da Constituição Federal c/c as Leis nº 8.078 /90, nº 9.099 /95 e demais legislações vigentes propor a presente ação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DANO CRONOLÓGICO... Comprovação de que os "serviços de terceiros" estão inseridos em "combo" integrante do plano de serviço de dados. Constatação da prática ilegal de "venda casada" (art. 39 , I CDC )

O tempo perdido pela sociedade sem que esta tenha dado causa poderia ter sido aplicado de alguma forma mais produtiva ou prazerosa... 5º, V e X, da Constituição Federal c/c as Leis nº 8.078 /90, nº 9.099 /95 e demais legislações vigentes propor a presente ação: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DANO CRONOLÓGICO... Comprovação de que os "serviços de terceiros" estão inseridos em "combo" integrante do plano de serviço de dados. Constatação da prática ilegal de "venda casada" (art. 39 , I CDC )

artigo 43 , § único , do CDC , é a teleológica, ou seja, a vontade na qual o legislador se pautou, que foi a de justamente impor o prazo de cinco anos para proteger o consumidor, estabelecendo limite cronológico... destinado à presente situação, de maneira que o que conseguiu encontrar foi a jurisprudência pacífica no sentido de que a anotação não pode ficar mais do que 05 (cinco) anos, em cadastros e base de dados... Direito Civil, cada prestação origina um crédito, entretanto, elas não deixam de fazer parte de uma obrigação única , e, sendo única, na visão do autor não pode haver sucessivos registros, em banco de dados

observado o teor da Súmula 459 do TST, devendo ser dado provimento ao presente agravo de instrumento... Por todo o exposto, requer seja reformada a decisão agravada, a fim de que seja dado seguimento ao Recurso de Revista interposto... Pelas razões e fundamentos jurídicos abaixo expendidos, demonstrar-se-á a necessidade e cabimento do aludido recurso, devendo ser dado seguimento total ao apelo extraordinário então interposto

cronológicos... prescrição, respectivamente, da pretensão punitiva e da pretensão executória; Conforme descreveu o Ministro 6a turma do STJ, ao relatar o HC 8391 : "As causas interruptivas da prescrição são tomadas como dados

dos dados, de modo a possibilitar a identificação do agente solicitante, do emissor, do receptor, do seu armazenamento, eventual descarte ou permanência de seu tratamento... pedido de inversão do ônus da prova e que este seja deferido para que seja ordenada intimação dos Réus para a juntada da "cadeia de custódia" do RIF n. 38869.3.51.4099 , ou seja, todo o registro cronológico... compartilhadas, sendo-as ilações mentirosas lançadas contra a Autora e isso se agrava quando partir da premissa de uma ‘geração espontânea’ do RIF, pois, se não se sabe todo o registro histórico ou cronológico

O perito não possui nenhuma clareza de onde extraiu seus dados, mas é certo que, por avaliação, não foi... Assinado de forma digital por Médica do Trabalho CORREA: CORREA: CREMESC n. 5807 RQE 4 Dados: 2022.06.28 19:43:54 -03'00'... O elemento cronológico é definitivo para corroborar a completa ausência de fundamentos para o estabelecimento de nexo de qualquer natureza

Requer a juntada os dados bancários requerendo que a quantia seja integralmente na conta do autor , conforme anteriormente requerido sob petição de Id... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE NATAL/RN, e , já qualificados nos autos do processo de registro cronológico , vem, por intermédio de sua procuradora e advogada, ao

observado o teor da Súmula 459 do TST, devendo ser dado provimento ao presente agravo... Por todo o exposto, requer seja reformada a decisão agravada, a fim de que seja dado seguimento ao Recurso de Revista interposto... Por todo o exposto, e também nos termos defendidos no tópico anterior, requer seja dado seguimento ao recurso de revista, uma vez que, contrariamente ao que entendeu a Corte Regional, foi estritamente

SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Processo n.º XXXXX-02.2021.4.03.6103 Recorrente UNIÃO Recorrida DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS... Quer-se dizer que o relato cronológico apresentado pela impetrante e repetido no relatório destas informações, por alguma razão, deixou de citar as 2 DCTFweb transmitidas antes de 20/12/2020, as quais