Daniel Dossantos em Peças Processuais

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  • Petição - TJMT - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Apelação Criminal - contra Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral da Justica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.11.0096 em 17/05/2023 • TJMT · Comarca · Itaúba, MT

    Documento: 92199-Protocolado em:11/12/2018 as18:10:16eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS:... CRISTIANO ELOIR VANCINI, brasileiro, casado, autonomo, portador da cédula de identidade RG sob n.º 796.312 SSP/MT e, devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º , residente e domiciliado na CEP: ; 02 - DANIEL... acesseoenderegohttp:Ilapolo.tjmt.jus.brIwebNalidadorDocumento Ac;Ao PENAL PROCESSO N.º CÓDIGO: 91342 Documento: 92199-Protocolado em:11/12/2018 as18:10:16eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS

  • Petição - TJMT - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Apelação Criminal - contra Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral da Justica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.11.0096 em 17/05/2023 • TJMT · Comarca · Itaúba, MT

    CRISTIANO ELOIR VANCINI, brasileiro, casado, autonomo, portador da cédula de identidade RG sob n.º 796.312 SSP/MT e, devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º , residente e domiciliado na CEP: ; 02 - DANIEL... acesseoenderegohttp:IIapo|o.tjmt.jus.brIwebNaIidadorDocumento Ac;Ao PENAL PROCESSO N.º CÓDIGO: 91342 Documento: 92024-Protocolado em:23/11/2018 as13:24:00eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS... Paraconferiraautenticidade acesseoenderegohttp:IIapo|o.tjmt.jus.brIwebNaIidadorDocumento Documento: 92024-Protocolado em:23/11/2018 as13:24:00eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS:

  • Resposta à Acusação - TJSP - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0050 em 09/04/2024 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Protesta, de logo, provar o alegado por todas as provas em direito processual penal admitida, valendo-se, sobretudo, do depoimento das testemunhas abaixo arroladas: TESTEMUNHAS: DANIEL DA S... denuncia em desfavor do Réu foi recebida nos seguintes termos: "Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso deaplicação do art. 395 do CPP , RECEBO a denúncia ofertada contra DOSSANTOS

  • Petição - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Bradesco Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.05.0001 em 26/04/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Processo nº XXXXX-40.2015.8.05.0001 TAUANA MITALI SANTOS MOREIRA FELICIO e DANIEL FELÍCIO DOSSANTOS, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, no qual figuram como parte autora,

  • Petição - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Bradesco Saude

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.05.0001 em 08/02/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Processo nº XXXXX-40.2015.8.05.0001 TAUANA MITALI SANTOS MOREIRA FELICIO e DANIEL FELÍCIO DOSSANTOS, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, no qual figuram como parte autora,

  • Petição - TJMT - Ação Usucapião Extraordinária - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.11.0004 em 06/05/2021 • TJMT · Comarca · Barra do Garças, MT

    Ribeiro dosSantos emjaneiro de 2018 o imovel dotitularidade doSrValdonVarjéionostermosdamatriculan 990doCRI deBarradoGargas-MT. 1... Afirma a autoraque0 Sr Daniel possuiaa possedo imovel descleo anode 1985._jLmtandodocumentodofolhas 19 paracomprovar0alegado. 3... Com relacgfioao contratode cornprae vendajuntado nosautos,este nfiopossuilegalidade,pois ConstaComovendedore proprietério0 Sr Daniel, no entanto estejamaisfol proprietériodo imovel emtela. 7

  • Contestação - TJSP - Ação Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ação Penal - Procedimento Ordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0228 em 03/02/2021 • TJSP

    Conduzido à sede policial e interrogado, Daniel afirmou que estava apenas acompanhando um amigo até o local... A prisão em flagrante de Daniel foi relaxada e a prisão em flagrante de Pedro foi convertida em prisão preventiva pela r. decisão de fls. 75/80... final julgamento, quando deverá ser condenado, ouvindo- se, oportunamente, as testemunhas a seguir arroladas ROL: 1) - Testemunha - fls. 22/23; 2) - Testemunha - fls. 12/13; 3) - PM - fls. 14/15; 4) DOSSANTOS

  • Petição - TJSP - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Monitória - contra Elav Participacoes e Unicel do Brasil Telecomunicacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.26.0100 em 29/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DE FREITAS I IMA koSA ANGELA COBUCCI YAMAOKA Mi RE DE SOUZA LIMA MIOU NO DOSSANTOS ALINESALDAN HA RODRIGUES DANIEL CA 3EÇA SOA RIS PAsCHOAL Hl, REGIN A TEFXF/RA sOVENHI MAcHADOCHINELATO RASARA REGINA

  • Petição - TJSP - Ação Inadimplemento - Cumprimento de Sentença - de Telecomunicações de São Paulo Telesp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.26.0100 em 27/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    VERNI JENYFHER HAYALA NUNES JULLANE ARGUIA (DEOLIVERLA MILAGRES MARCO AURÉLIO FERRARDES DROVETTO OLIVEIRA ANDRIELY GONÇALVES MARCELINO FELIPE BASSALHA FERRARDES ANA CAROLINE RODRIGUES GONÇALVES ANTONIO DANIEL... -o LUIZ EDUARDO RIBEIRO FERRO LEONARDO ANDRADE GUILHERME FERREIRA ALVI5 RODRIGUES NAEGE CRISTINA DA SILVA RAFAEL DESOUSA CARDC60 LUZIA SILVIA DE OLIVEIRA BARDARA BRUNA RAMOS SILVA LIANDRO TA VARES DOSSANTOS

  • Instrumento de Procuração - TRT15 - Ação Intimação / Notificação - Atord - contra Rede de Promocao a Saude - RPS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.15.0007 em 23/01/2021 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Americana

    respeitosamente à presença de V.Exa., expor e requerer o quanto segue: Primeiramente cumpre-se esclarecer que os procuradores: ADRIANA PADOVESI RODRIGUES, ; ALCENIR APARECIDA ALVES, ; , ; , ; , ; DANIEL... GIANNI, ;DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO, ; , ; , ;JESSICA AMANDA DE OLIVEIRA, ; JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA, ; , ; OAB/;, ; , ; RICARDO ALMEIDA DOSSANTOS, ; SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA, ; THALES MONTEIRO DE