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Jurisprudência que cita Daniel Dossantos

  • STJ - PET no AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 689252 - SP (2015/XXXXX-0) REQUERENTE : HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MIGUEL S/A ADVOGADOS : MORGÂNIA MARIA VIEIRA DOSSANTOS E OUTRO (S)... : ALESSANDRO DE OLIVEIRA E OUTRO (S) REQUERIDO : ALBERTO JOSÉ MOTA DA ROCHA ADVOGADO : DANIEL ESTEVES GARCIA E OUTRO (S) REQUERIDO : JOACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADOS : HELDER MORONI CÂMARA E OUTRO (

  • STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX PR XXXX/XXXXX-4

    Jurisprudência • Decisão • 

    DANIEL BASTO - PR091405 INTERES. : ALCIDES ALEJANDRO PEREIRA TORALES ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405 INTERES. : FELIPE SANTIAGO ACOSTA RIVEROS DESPACHO Trata-se de Conflito de Competência suscitado... (fls. 999-1.000): "Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face dos denunciados VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES, SABRINAMAZOCCO, PAULO ADEMIR DOS SANTOS, MIGUEL PORFIRIO DOSSANTOS... : PAULO ADEMIR DOS SANTOS ADVOGADO : CARLO DANIEL BASTO - PR091405 INTERES. : SABRINA MAZOCCO ADVOGADO : CLEVERSON LEANDRO ORTEGA - PR043249 INTERES. : VLADIMIR VANDERLEI FREITAS FLORES ADVOGADO : CARLO

  • STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    CRISTIANO BIANOR DOSSANTOS e 4. FILIPE DANIEL LAGOS DE OLIVEIRA).E a Ação Penal nº XXXXX-93.2021.4.05.8300 movida em face de 1. FILIPE DANIEL LAGOS DE OLIVEIRA , 2... CRISTIANO BIANOR DOSSANTOS e 4. FILIPE DANIEL LAGOS DE OLIVEIRA.A Ação Penal nº XXXXX-26.2021.4.05.8300 Na qual figuram os corréus 1. ANDRÉ GUSTTAVO DA SILVA VASCONCELOS , 2

Diários Oficiais que citam Daniel Dossantos

  • TRT-19 18/07/2023 - Pág. 559 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Diários Oficiais • 17/07/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA (OAB:92524/MG). Ordem: Processo Nº ROT-XXXXX-59.2022.5.19.0261 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA... ADVOGADO BRAULIO BARROS DOSSANTOS (OAB: 3363/AL). AGRAVANTE ISAIAS DOS SANTOS ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIROWERCELLENS BARROS (OAB:12279/AL). ADVOGADO BRAULIO BARROS DOSSANTOS (OAB: 3363/AL)... ADVOGADO BRAULIO BARROS DOSSANTOS (OAB: 3363/AL). AGRAVANTE JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO RIBEIROWERCELLENS BARROS (OAB:12279/AL). ADVOGADO BRAULIO BARROS DOSSANTOS (OAB: 3363/AL)

  • TRT-19 14/08/2023 - Pág. 652 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Diários Oficiais • 13/08/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    RECORRENTE CLAUDEANE ALENCAR DOSSANTOS ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB:45454/PE). RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZSANTOS (OAB: 14623/CE)... RECORRIDO CLAUDEANE ALENCAR DOSSANTOS ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB:45454/PE). RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZSANTOS (OAB: 14623/CE)... RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZSANTOS (OAB: 14623/CE). RECORRIDO LILIAN LOPES DA SILVA ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB:45454/PE)

Peças Processuais que citam Daniel Dossantos

  • Petição - TJMT - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Apelação Criminal - contra Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral da Justica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.11.0096 em 17/05/2023 • TJMT · Comarca · Itaúba, MT

    Documento: 92199-Protocolado em:11/12/2018 as18:10:16eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS:... CRISTIANO ELOIR VANCINI, brasileiro, casado, autonomo, portador da cédula de identidade RG sob n.º 796.312 SSP/MT e, devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º , residente e domiciliado na CEP: ; 02 - DANIEL... acesseoenderegohttp:Ilapolo.tjmt.jus.brIwebNalidadorDocumento Ac;Ao PENAL PROCESSO N.º CÓDIGO: 91342 Documento: 92199-Protocolado em:11/12/2018 as18:10:16eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS

  • Petição - TJMT - Ação Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Apelação Criminal - contra Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral da Justica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.11.0096 em 17/05/2023 • TJMT · Comarca · Itaúba, MT

    CRISTIANO ELOIR VANCINI, brasileiro, casado, autonomo, portador da cédula de identidade RG sob n.º 796.312 SSP/MT e, devidamente inscrito no CPF/MF sob n.º , residente e domiciliado na CEP: ; 02 - DANIEL... acesseoenderegohttp:IIapo|o.tjmt.jus.brIwebNaIidadorDocumento Ac;Ao PENAL PROCESSO N.º CÓDIGO: 91342 Documento: 92024-Protocolado em:23/11/2018 as13:24:00eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS... Paraconferiraautenticidade acesseoenderegohttp:IIapo|o.tjmt.jus.brIwebNaIidadorDocumento Documento: 92024-Protocolado em:23/11/2018 as13:24:00eassinadoeletronicamente por:CILSOPEREIRA DOSSANTOS:

  • Resposta à Acusação - TJSP - Ação Roubo - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0050 em 09/04/2024 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Protesta, de logo, provar o alegado por todas as provas em direito processual penal admitida, valendo-se, sobretudo, do depoimento das testemunhas abaixo arroladas: TESTEMUNHAS: DANIEL DA S... denuncia em desfavor do Réu foi recebida nos seguintes termos: "Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso deaplicação do art. 395 do CPP , RECEBO a denúncia ofertada contra DOSSANTOS

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