Debates Aprofundados e Elucidativos na Sessão de Julgamento 14 em Peças Processuais

32 resultados

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

  • Recurso - TRT24 - Ação Adicional de Horas Extras - Cumprse - de Sindicato dos Trabalhadores Em Telecomunicacoes de Mato Grosso do Sul - Sinttel/Ms contra Brasil Telecom Call Center e OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0002 em 07/08/2023 • TRT24 · 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    O enfoque exegético da aferição dos indicadores de transcendência em princípio deve ser positivo, especialmente nos casos de alguma complexidade, em que se torna aconselhável o debate mais aprofundado... O enfoque exegético da aferição dos indicadores de transcendência em princípio deve ser positivo, especialmente nos casos de alguma complexidade, em que se torna aconselhável o debate mais aprofundado... A exequente junta cópia de Reclamação dirigida à Presidência do TST, cujo texto cita o julgamento do AIRR provido pela Sexta Turma em sessão anterior, nesta fase de execução

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Cyrela Brazil Realty Empreendimentos e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0100 em 29/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DEBATES APROFUNDADOS E ELUCIDATIVOS NA SESSÃO DE JULGAMENTO 14. No colegiado, foram aprofundados e elucidativos os debates acerca da questão central do Recurso Especial... Devem os autos baixar à origem, para que, afastada a preliminar de ilegitimidade ativa, dê-se prosseguimento ao julgamento. CONCLUSÃO 22... No contexto de acórdão publicado em março de 2007, o tema já havia sido submetido, por muitos meses, a amplo e intenso debate na Primeira Seção, na esteira de Embargos de Divergência, juntados vários Votos-Vista