Deferimento da Homologação em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Postula pelo Deferimento e Homologação do Plano de Partilha - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0032 em 27/05/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Ao final do processado, estando de acordo as partes envolvidas postula pelo deferimento e homologação do Plano de Partilha nos moldes como fora apresentado acima, expedindo-se o competente formal para... Termos nos quais, o deferimento é medida que requer e anseia. Araçatuba-SP, 2014, maio, 27, terça-feira... Por conta de tais fatos postula pelo deferimento dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita nos termos da Lei 1.060/50 e posteriores alterações. 25

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Deferimento e Homologação Dacordo - Atord - contra Casas Guanabara Comestiveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0206 em 31/07/2020 • TRT1 · 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias

    Deferimento e homologação do presente acordo, nos termos supracitados. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2020. CPF: CPF: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA PREPOSTO DA RDA.: CPF:... do Juízo se der 3 dias antes do vencimento ou ultrapassar a data estipulada para pagamento, a data de vencimento da parcela será 10 dias úteis após a homologação do acordo no PJE, independentemente de... conciliação, nas seguintes condições de obrigação de pagar e fazer: 1 - A reclamada pagará ao reclamante a quantia líquida de , em parcela única a ser depositado até o dia 28/08/2020 (com a devida homologação

    Abono • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho • Abandono • Responsabilidade Extracontratual • Direito Marítimo • Acidente De Trabalho • Prescrição

  • Contrarrazões - TRT4 - Ação Homologação Judicial - Requisitos - Rot - contra Nilva Prestes Pires Joias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0571 em 05/03/2024 • TRT4 · Vara do Trabalho de Soledade

    Pede deferimento. De Soledade (RS) para Porto Alegre (RS), 05 de março de 2024. Gustavo Polis A. Scariot... Pede deferimento. Soledade (RS), 05 de março de 2024. Gustavo Polis A. Scariot EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4º REGIÃO Processo n... O juízo de primeiro grau entendeu não ser caso de homologação, extinguindo a demanda

    Homologação Judicial - Requisitos • Acordo Extrajudicial • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT4 - Ação Homologação Judicial - Requisitos - Hte - de Nilva Prestes Pires Joias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.04.0571 em 05/03/2024 • TRT4 · Vara do Trabalho de Soledade

    Pede deferimento. De Soledade (RS) para Porto Alegre (RS), 05 de março de 2024. A. Scariot... Pede deferimento. Soledade (RS), 05 de março de 2024. A. Scariot EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4º REGIÃO Processo n... O juízo de primeiro grau entendeu não ser caso de homologação, extinguindo a demanda

    Homologação Judicial - Requisitos • Acordo Extrajudicial • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJPI - Ação Homologação Judicial - Requisitos - Homologação da Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.18.0040 em 31/07/2023 • TJPI · Comarca · Batalha, PI

    Nestes termos, pede deferimento. Barras-PI, 26 de julho de 2023. Defensor Público Estadual Atuação decorrente de acumulação na Comarca de Batalha-PI Página 1 de 1... Exa., com o devido respeito e acatamento, através da Defensora Pública abaixo subscrita, requerer: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL firmado entre ambos (anexo), mediante referendo da , conforme autoriza... necessitadas, isto é, de poucos recursos, não podendo, portanto, arcarem com as despesas processuais e honorários advocatícios em decorrência do prejuízo do próprio sustento e de sua família; b) a homologação

    Homologação Judicial - Requisitos • Acordo Extrajudicial • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT17 - Ação Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial - Hte - de Engelmig Eletrica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0151 em 24/10/2023 • TRT17

    Nestes termos, pedem e esperam deferimento. Guarapari/ES, 17 de outubro de 2023. (procuradora Engelmig Energia) (Procurador ) :... : , em Manhuaçu/MG, vêm perante VExa, com fundamento nos artigos 855-B e c/c artigos 334 , § 11 , e 719 , do CPC , visando prevenir litígio, apresentar petição conjunta de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO... A homologação por sentença do presente ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado, com julgamento de mérito, nos termos do 487 , inciso III , alínea b , do CPC/2015 , para que surta seus jurídicos e legais efeitos

    Homologação Judicial - Requisitos • Acordo Extrajudicial • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJPI - Ação Homologação Judicial - Requisitos - Homologação da Transação Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.18.0040 em 31/07/2023 • TJPI · Comarca · Batalha, PI

    Nestes termos, pede deferimento. Barras-PI, 26 de julho de 2023. Defensor Público Estadual Atuação decorrente de acumulação na Comarca de Batalha-PI Página 1 de 1... Exa., com o devido respeito e acatamento, através da Defensora Pública abaixo subscrita, requerer: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL firmado entre ambos (anexo), mediante referendo da , conforme autoriza... necessitadas, isto é, de poucos recursos, não podendo, portanto, arcarem com as despesas processuais e honorários advocatícios em decorrência do prejuízo do próprio sustento e de sua família; b) a homologação

    Homologação Judicial - Requisitos • Acordo Extrajudicial • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial - Hte - contra TSM Transportes EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.23.0102 em 17/06/2022 • TRT23

    Termos em que, pede deferimento... Acordam que o Empregador pagará , quando da homologação do acordo, a título de dano moral... Judicial do Acordo Extrajudicial, para que surta seus efeitos jurídicos e legais; b) A juntada de todos os documentos apresentados, com meio de prova; Fls.: 6 c) O deferimento da benesse da justiça gratuita

    Acordo Homologado/efeitos • Invalidação De Confissão, Desistência Ou Transação • Ação Rescisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT18 - Ação Homologação Judicial - Requisitos - Hte - de R LOG Rio Transporte e Logistica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.18.0082 em 19/04/2024 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia

    Termos em que, Pede e espera deferimento. Brasília/DF, 19 de abril de 2024... Termos em que, Pede e espera deferimento. Brasília/DF, 19 de abril de 2024. Página | 4 Eduardo Gauche Página | 5... II - Da ausência de vício / Requisitos observados da homologação / Boa-fé/ Negócio jurídico 8

    Homologação Judicial - Requisitos • Acordo Extrajudicial • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Contrarrazões - TRT1 - Ação Homologação Judicial - Requisitos - Hte - de Drogaria Estrelas de Icarai

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.01.0241 em 25/03/2024 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Niterói

    Ex positis , pugna-se pelo provimento do presente recurso ordinário, com a consequente homologação do acordo. Termos em que, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 25 de março de 2024... Termos em que, Pede deferimento. Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. RAZÕES DO RECORRIDO 1... Inconformados ambas as partes em recurso conjunto requerem a homologação do acordo entabulado. 3

    Homologação Judicial - Requisitos • Acordo Extrajudicial • Direito Processual Civil E Do Trabalho