Desnecessidade Prova Pericial em Peças Processuais

DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL EM FACE DOS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. PROVA DA EXISTÊNCIA DE DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1... CABE AO JUIZ, DESTINATÁRIO DA PROVA, DECIDIR PELA NECESSIDADE DA PROVA PERICIAL... Ora nobre Julgador, assim, indubitável que apenas prova pericial realizada por técnico especialista no assunto poderia verificar se, os danos ocasionados no aparelho foram frutos de mau uso."

A prova pericial é necessária para demonstrar os itens 3, 8, 9, 10 e 11 da lista supra. Além da prova pericial também a prova oral pode se fazer necessária para comprovar os itens 01 e 02... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vem trilhando o posicionamento a respeito da desnecessidade de produção prova pericial, quando suficientes as provas pré-constituídas no processo: fls. 92... - Desnecessidade de prova pericial - O fornecimento de medicamentos decorre do direito à saúde (art. 196 CF )- O indivíduo que necessita do medicamento e não pode adquiri-lo por seus próprios meios tem

DESNECESSIDADE DE PROVA DO DANO... Incabível a determinação de prova pericial no JEC, deve ser extinto do feito com base no art. 51, inciso II, da Lei n° 9.099/95. Sentença mantida e confirmada por seus próprios fundamentos... pericial para fins de averiguar os fatos

Proc. nº PROCESSO Nº: Recorrente - AMPLA Recorrido - CONTRARRAZOES RECURSO INOMINADO DESNECESSIDADE DE PROVA PERÍCIAL Este tópico serve apenas para ressaltar que a presente demanda não discutiu a regularidade... A demanda foi perfeitamente compreendida pelo juízo a quo, caso houvesse necessidade de prova pericial certamente seria observado na decisão... As Fls.28 - O autor apresenta prova de propriedade do imóvel desde 2013

Prova documental e testemunhal evidenciando a origem do defeito. Desnecessidade de prova pericial. Ausência de complexidade a afastar a competência do juizado especial cível. II... DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. MOTOR QUE APRESENTA PROBLEMAS APENAS SEIS MESES APÓS O CONSERTO PELA DEMANDADA. VÍCIO OCULTO. DEVER DE RESSARCIMENTO COM O NOVO CONSERTO. CONTRAPEDIDO IMPROCEDENTE... NÃO MERECE ACOLHIDA A ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS EM RAZÃO DE PROVA PERICIAL, UMA VEZ QUE OS REPAROS DO VEÍCULO JÁ FORAM REALIZADOS. 2

Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Inteligência da lei n° 12.153/2009 e Provimento n° 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Conflito julgado procedente... Desnecessidade de produção de prova pericial complexa. Inteligência da lei n° 12.153/2009 e Provimento n° 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Conflito julgado procedente... PERICIAL COMPLEXA COMPETÊNCIA PLENA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA (LEI N° 12.153/2009, ART. 2°, CAPUT E §4° E PROVIMENTO CSM 2.321/16) DESNECESSIDADE DE ANULAÇÃO DA R

PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. DOCUMENTOS RELATIVOS AO CÁLCULO SEQUER JUNTADOS. PROVA IMPOSSÍVEL. 1... de prova pericial - Sentença correta e muito bem fundamentada - Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos, com fixação de verba honorária... Não tendo sido juntados documentos sobre os quais pudesse ser realizada qualquer prova pericial, afasta-se a incompetência do Juízo Especial Civil. 2

Entretanto, a questão suscitada em sede recursal mostra-se de extrema urgência, posto tratar-se de declaração de desnecessidade de realização de prova pericial na qual será impossível e sem utilidade a... Contudo, é indubitável que a questão suscitada além de encontrar-se entabulada no inciso II do r. artigo citado alhures, ainda demonstra extrema urgência quanto a sua análise, visto que versa quanto a prova pericial... DESNECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS Página 3 de 14 A questão ventilada no Recurso Especial em tela não esbarra nos óbices sumulares preconizados nos enunciados 5 e 7 do

DOS FATOS SOBRE OS QUAIS DEVEM RECAIR A PROVA - PROVA PERICIAL PARA MEIÇÃO DE IMÓVEL URBANO... Art. 464 - CPC : A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. § 1º - O juiz indeferirá a perícia quando: I - a prova do fato não depender de conhecimento especial de técnico; II - for desnecessária... - INDEFERIMENTO DA INICIAL - APELAÇÃO DO AUTOR - Imóvel do requerente sujeito ao procedimento de tombamento - Pretensão à prova pericial para averiguação de valor arquitetônico e/ou histórico - Novo Código

II - DA URGÊNCIA NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL... Ante todo o exposto, REQUER-SE deste preclaro Juízo: 1) A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL solicitada, COM A FINALIDADE DE APURAR O VALOR DA PARTICIPACÃO SOCIETÁRIA DO REQUERENTE NA EMPRESA PETRONEW ENGENHARIA... domiciliado à CEP: , na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por seus procuradores infra-assinados vem, mui respeitosamente à presença honrosa de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL