Desprovido o Recurso com Relação à Ação de Arbitramento em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Arbitramento de Aluguel Ação de Arbitramento de Aluguel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0021 em 04/10/2022 • TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ

    - SEPARAÇÃO LITIGIOSA Ementa: RECURSO ESPECIAL SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PARTILHA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO... AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. Indenização pela Ementa: COISA COMUM. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. Indenização pela Ementa: COISA COMUM. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL... ESPECIAL : RECURSO ESPECIAL - FAMÍLIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PARTILHA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL AJUIZAMENTO DE

    Cobrança De Aluguéis - Sem Despejo • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0606 em 26/05/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Suzano, SP

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CUNHO EMINENTEMENTE CONDENATÓRIO. PREVALÊNCIA DO FORO EM QUE A OBRIGAÇÃO DEVE OU DEVERIA SER SATISFEITA... A ação de arbitramento de honorários possui cunho eminentemente condenatório, não obstante a ausência de certeza acerca da existência da relação contratual também conferir-lhe carga declaratória. 4... desprovido

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0320 em 11/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    RECURSO DESPROVIDO... Desse modo, é altamente ilustrativo transcrever os seguintes arestos: RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO... AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Contrato verbal. Sentença de parcial procedência. Reconhecimento da prestação do serviço

    Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Arbitramento de Aluguéis - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0070 em 24/04/2023 • TJCE

    RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA AUTORA... AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. HERDEIROS. UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA. USO EXCLUSIVO DO BEM PELO RÉU. PARTILHA AINDA NÃO REALIZADA... PROVIMENTO DO RECURSO

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil • Cobrança De Aluguéis - Sem Despejo • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEIS, EM DECORRÊNCIA DE USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NÃO PARTILHADO... INDENIZAÇÃO, TODAVIA, DEVIDA A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO DE ARBITRAMENTO. 1- omissis . 2- O propósito recursal é definir se é cabível o arbitramento de alugueis em favor de ex-cônjuge em razão da ocupação

    Cobrança De Aluguéis - Sem Despejo • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEIS, EM DECORRÊNCIA DE USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NÃO PARTILHADO... INDENIZAÇÃO, TODAVIA, DEVIDA A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO DE ARBITRAMENTO. 1- omissis . 2- O propósito recursal é definir se é cabível o arbitramento de alugueis em favor de ex-cônjuge em razão da ocupação

    Cobrança De Aluguéis - Sem Despejo • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0576 em 18/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Recurso desprovido." (TJSP, 1a Câmara de Direito Privado, Apelação nº 0002899- 92.2005.8.26.0196, Rel. Des. Claudio Godoy, j. 12/05/2015). AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL... Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido. ( REsp XXXXX/RS , Rel... Recurso provido para julgar totalmente procedente a ação e arbitrar o aluguel em 0,5% do valor da avaliação

    Cobrança De Aluguéis - Sem Despejo • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento de Aluguel - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0001 em 25/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    quinhão de cada parte no imóvel Recurso desprovido... Admissível o ajuizamento de ação de arbitramento de aluguel , após o divórcio e partilha dos bens, pelo cônjuge em relação ao outro consorte, em razão da ocupação exclusiva de imóvel Situação que, todavia... STJ - RECURSO ESPECIAL REsp XXXXX RS 2004/ (STJ) Data de publicação: 06/12/2004 Ementa: RECURSO ESPECIAL - FAMÍLIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PARTILHA - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - IMÓVEL

    Condomínio • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEIS, EM DECORRÊNCIA DE USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NÃO PARTILHADO... INDENIZAÇÃO, TODAVIA, DEVIDA A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO DE ARBITRAMENTO. 1- omissis . 2- O propósito recursal é definir se é cabível o arbitramento de alugueis em favor de ex-cônjuge em razão da ocupação

    Cobrança De Aluguéis - Sem Despejo • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Arbitramento e Cobrança de Aluguéis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 07/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1... AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEIS, EM DECORRÊNCIA DE USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NÃO PARTILHADO... INDENIZAÇÃO, TODAVIA, DEVIDA A PARTIR DA CITAÇÃO NA AÇÃO DE ARBITRAMENTO. 1- omissis . 2- O propósito recursal é definir se é cabível o arbitramento de alugueis em favor de ex-cônjuge em razão da ocupação

    Cobrança De Aluguéis - Sem Despejo • Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil