Desprovido o Recurso da Autora em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cionalidade - Verba Honorária Mantida - Recurso da Ré Desprovido - Recurso da Autora Desprovido. (Tj-Sp - Apl - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0002 em 08/05/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    da ré desprovido - Recurso da autora desprovido... contratação - Má-prestação dos serviços - Cobrança considerada indevida - Dano moral caracterizado - Verba devida - Fixação em R$ 7.880,00 - Razoabilidade e proporcionalidade - Verba honorária mantida - Recurso

  • Recurso - TJRJ - Ação Bancários - Recurso Inominado - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0212 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Região Oceânica, RJ

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Preliminar. Efeito Suspensivo... Assim, considera-se razoável o valor de , frente aos aborrecimentos sofridos pelo autor, ora recorrido. 7.Recurso conhecido e desprovido... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO- Apelação; CPC : XXXXX20158090125 , Relator: , Data do Julgamento: 21/03/2019, 2a Câmara Cível, Data da Publicação: DJ de 21/03/2019)

  • Recurso - TJRJ - Ação Empréstimo Consignado - Recurso Inominado - contra Banco Ficsa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0014 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    Recursos conhecidos e desprovidos. (TJ-RJ - APL: XXXXX20158190007 , Relator: Des (a)... Recurso provido... Informa, ainda, que a Autora se encontra impossibilitada de pagar as custas do presente recurso sem prejuízo do seu sustento e de sua família, razão pela qual requer-se, desde já, a concessão do benefício

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0209 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    RECURSOS DESPROVIDOS. (...)... Contudo, tal presunção é relativa, não se desincumbindo a parte autora do ônus de fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito... RECURSO PROVIDO UNÂNIME. (TJRS. Recurso Cível n.º , Primeira Turma Recursal Cível. Relator: Pedro Luiz Pozza

  • Recurso - TJSP - Ação Empréstimo Consignado - Procedimento Comum Cível - contra Banco Itau Consignado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0358 em 17/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Mirassol, SP

    Recurso não conhecido... AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) XXXXX-64.2019.8.09.0000 , Rel... jurisprudência, veja-se: APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - PRESCRIÇÃO PRONUNCIADA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ARTIGOS 332 , § 1º , E 487 , INCISO II , DO CPC - RECURSO

  • Recurso - TJCE - Ação Empréstimo Consignado - Recurso Inominado Cível - contra Bradesco Vida e Previdencia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0114 em 20/10/2023 • TJCE · Comarca · Lavras da Mangabeira, CE

    RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Recurso Cível Nº , Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Elaine Canto da Fonseca, Julgado em 20/06/2018). RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR... AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. O princípio da dialética possui duas finalidades precípuas, a saber, viabilizar o contraditório e fixar os limites de atuação do Tribunal

  • Recurso - TRF03 - Ação Rural (Art. 48/51) - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.4.03.6302 em 01/06/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto - 2ª Subseção, SP

    Com efeito, não há o que justifique tratamento diferenciado, especialmente se considerada a maior vulnerabilidade social a que está sujeito o trabalhador rural sem vínculo empregatício e desprovido dos... Em julgado, o Superior Tribunal de Justiça, assim decidiu: RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SEGURADO ESPECIAL... DO PRÉ-QUESTIONAMENTO A Embargante desde já pré-questiona, para os fins de Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário, no quanto a sentença de primeira instância viola a lei federal e a Constituição

  • Recurso - TJRJ - Ação Direito de Imagem - Recurso Inominado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0203 em 02/06/2023 • TJRJ · Foro · Regional de Jacarepaguá, RJ

    AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO DANO À PSIQUE OU AO APROVEITAMENTO ESCOLAR DA AUTORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (0036092- 76.2017.8.19.0001 - APELAÇÃO. Des (a)... Recurso dos réus provido para, em reforma da sentença, julgar improcedentes os pedidos iniciais, restando prejudicado o apelo da autora. 7... Requer ainda, o recebimento do presente recurso sob a assistência judiciária gratuita, já que a parte autora esta impossibilitada de pagar as custas processuais sem prejuízo de seu sustento

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.19.0014 em 11/06/2023 • TJRJ · Comarca · Campos dos Goytacazes, RJ

    Recurso do réu desprovido, e recurso da autora provido, em parte. (TJ-SP. 20a Câmara de Direito Privado. APL XXXXX20128260100 SP . Rel. Rebello Pinho. Julg.: 14/12/15). APELAÇÃO CÍVEL... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO . (TJRJ. Décima Primeira Câmara Cível. AP. XXXXX-42.2019.8.19.0001 . Des... BLOQUEIO DA CONTA CORRENTE DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ

  • Recurso - TJPE - Ação Contratos Bancários - Recurso Inominado Cível - contra Banco C6

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.17.8221 em 10/11/2022 • TJPE

    RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO... DE CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO - BANCO/AGRAVANTE QUE NÃO TROUXE PROVA QUE JUSTIFIQUE OS DESCONTOS MENSAIS - MULTA COMINATÓRIA CABÍVEL - VALOR RAZOÁVEL - LIMITAÇÃO TEMPORAL - PRESCINDIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO... descontos no benefício previdenciário/conta bancária de titularidade da parte autora 3. no mérito, seja o presente recurso acolhido e provido para modificar in totum a sentença de primeira instância