Desvio de Dinheiro em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT14 - Ação Reclamação Trabalhista - Desvio de Função - Danos Morais e Materiais - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.14.0003 em 14/10/2021 • TRT14 · 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho

    Esse profissional registra todos os produtos comprados e informa o valor a ser pago pelo cliente, recebendo do mesmo o dinheiro... DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DEVIDAS... Assim, a empresa se locupletou à custa do trabalho do obreiro, caracterizando flagrante desvio de função

  • Réplica - TJSP - Ação Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Procedimento Comum Cível - contra Digo - Participacoes e Empreendimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0664 em 25/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Votuporanga, SP

    Votuporanga, inclusive que determina o sigilo destas informações, que acerca da potencial "correlação com os fatos tratados nestes autos, onde a ‘denunciante anônima’ afirma saber da existência de dinheiro... causa para a exclusão da autora do quadro social da empresa Digo, uma vez que: 1) Fez denúncia infundada contra a sociedade e seus sócios de cometimento de crime de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro... prestação de contas dos últimos 05 (cinco) anos - período não prescrito - condenando-se os mesmos à reparação civil e/ou indenização à sociedade empresária Digo - Participações desde quando apurar-se desvio

  • Réplica - TJSP - Ação Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Dissolução Parcial de Sociedade - de Aeroportuária - Comissária de Despachos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 13/10/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    de dinheiro indevido em favor apenas do Requerido... João. 2 XXXXX-39.2016.8.26.0004 Até porque, caso João soubesse da intenção do Requerido em pedir o empréstimo, teria informado que já estava negociando para finalizar acordo e quitar o valor com o dinheiro... PRÁTICA DE ATOS ESTRANHOS AOS INTERESSES SOCIAIS, E SUFICIENTEMENTE GRAVES DE DESVIO PATRIMONIAL, QUE JUSTIFICAM A EXCLUSÃO JUDICIAL DA RÉ, POR JUSTA CAUSA. ART. 1.030 , CAPUT, DO CC

  • Réplica - TJSP - Ação Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Dissolução Parcial de Sociedade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 14/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    atividades empresariais exercidas pelos litigantes se davam na capital paulista, (2) o fato ensejador da dissolução (apropriação indevida de numerários pelo réu) ocorreu em São Paulo-SP, uma vez que o dinheiro... de numerário da empresa em favor de si sem o conhecimento/consentimento do sócio administrador. 5 - Do Desvio Indevido de Valores e Dano Material Conforme vasta documentação colacionada junto à petição... processuais cabíveis. 4 - Da Ruptura da Affectio Societatis A peça vestibular foi categórica em afirmar e provar que a dissolução parcial da sociedade - com a exclusão do réu - é medida de rigor em razão do desvio

  • Réplica - TJSP - Ação Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Dissolução Parcial de Sociedade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0127 em 15/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    Contudo, para haver o alegado "desvio patrimonial" teria que ser demonstrado que o dinheiro foi retirado da empresa, o que não ocorreu... Assim, o Réu alega desvio, mas não o comprova, razão pela qual, tal fato deverá ser desconsiderado, tendo em conta que, caberia ao Réu provar o desvio

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade para Exclusão de Sócio com Pedido de Tutela de Urgência - Dissolução Parcial de Sociedade - de Auto Posto Jurupis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 01/10/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    definido, no registro da alteração do Contrato Social na JUCESP: Capital social de , divididos em 525.000 (quinhentas e vinte e cinco mil) cotas de cada uma, totalmente subscrito e integralizado em dinheiro... A perícia deverá retroagir à data dos alegados desvios praticados por ambos os sócios e deverá apurar o recebimento de pro labore pelo sócio excluído. Recurso parcialmente provido... RETROAÇÃO DA PERÍCIA À ÉPOCA DOS ALEGADOS DESVIOS. APURAÇÃO QUANTO AO RECEBIMENTO DE PRO LABORE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Dissolução parcial de sociedade limitada. Quebra da affectio societatis

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Exclusão de Sócio com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0100 em 07/04/2017 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Isso porque, o requerido gerou prejuízos financeiros para a empresa e colocou as atividades em risco com o desvio do dinheiro, restando evidente conduta danosa nos atos da administração... Não resta dúvidas que o desvio de dinheiro por si só já é suficiente para deferimento de tal medida, razão pela qual deve ser afastado provisoriamente o Sr. da administração e da sociedade, e ao final... diversas reclamações quanto aos valores não pagos, o Sr. constatou que seu sócio, infelizmente, atualizava a planilha de pagamentos com a informação "pago", quando na verdade estava captando para si o dinheiro

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Restituição de Quantia Paga com Pedido de Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Cibele Lilian de Azevedo contra Cielo e Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0024 em 30/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Andradina, SP

    DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO PAGO... Nem mesmo a devolução do dinheiro descontado indevidamente... TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Prestação de Contas - Ação de Exigir Contas - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0167 em 20/10/2021 • TJCE · Comarca · Sobral, CE

    Através dos documentos em anexo, fica clara a dilapidação do patrimônio da Curatelada e caracterizados fortes indícios de desvio de finalidade... Já o RISCO DA DEMORA fica caracterizado pela conduta da Ré em usar o dinheiro da Curatelada como se seu fosse deixando a incapaz em situação de completa vulnerabilidade... Acontece, Excelência, que a Curadora veio a tomar conhecimento de graves fatos que se constituem na dilapidação, desvio e usurpação dos valores pertencentes à Curatelada durante o tempo em que esteve sob

  • Réplica - TJSP - Ação Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Dissolução Parcial de Sociedade - de Urzum Processamento de Dados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 14/09/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    atividades empresariais exercidas pelos litigantes se davam na capital paulista, (2) o fato ensejador da dissolução (apropriação indevida de numerários pelo réu) ocorreu em São Paulo-SP, uma vez que o dinheiro... de numerário da empresa em favor de si sem o conhecimento/consentimento do sócio administrador. 5 - Do Desvio Indevido de Valores e Dano Material Conforme vasta documentação colacionada junto à petição... processuais cabíveis. 4 - Da Ruptura da Affectio Societatis A peça vestibular foi categórica em afirmar e provar que a dissolução parcial da sociedade - com a exclusão do réu - é medida de rigor em razão do desvio