Distância Entre Países Não Justifica Aumento em Maior Grau em Peças Processuais

O relatório aponta, ainda, que a paciente tem distúrbio do sono de grau grave, mas não especifica se usa CPAP ou BIPAP... Destaca-se que a relação custo-benefício é um pré-requisito fundamental utilizado também nos países com sistemas de saúde semelhantes ao do Brasil, vez que o interesse maior é voltado ao atendimento da... Estudo em andamento em 9 centros em 4 países

São Francisco do Sul ou Itajaí, que são influenciados pelo mesmo clima subtropical temperado, levando em consideração o fato de que a maior distância não ultrapassa à 66 milhas náuticas (= 122 quilômetros... distância não ultrapassa à 66 milhas náuticas (= 122 quilômetros)... se justifica, isto porque em outros portos brasileiros com situações de clima semelhantes não se verificou a cobrança desses valores "

São Francisco do Sul ou Itajaí, que são influenciados pelo mesmo clima subtropical temperado, levando em consideração o fato de que a maior distância não ultrapassa à 66 milhas náuticas (= 122 quilômetros... distância não ultrapassa à 66 milhas náuticas (= 122 quilômetros)... se justifica, isto porque em outros portos brasileiros com situações de clima semelhantes não se verificou a cobrança desses valores "

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Some-se a isso ser de conhecimento público o alto grau de disseminação do vírus COVID-19, havendo já em muitos países o reconhecimento da necessidade de distanciamento social, o que também reforçou o questionamento... Veja-se, portanto, que o aumento das despesas não está relacionado ao risco da atividade econômica... Corte Superior é no sentido de que a indenização pela lavagem de uniforme só se justifica quando se tratar de traje especial, vinculado ao tipo de atividade desenvolvida pelo empregado, que não se equipara

Descabida a pretensão da acusação de aumento do percentual em função da distância do destino da droga, o que não se depara de maior censurabilidade, tudo dependendo de casuísmos, numa viagem mais curta... de fixação do grau de pureza da droga. 4... Porém, mesmo que seja aplicada a referida causa de diminuicão no caso em análise, o fato de o réu ser primário e não possuir registros de antecedentes criminais não justifica, por si só, a aplicacão da

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Com isto se estabelece que o dano hipotético não justifica a reparação "(Prof. José de Aguiar Dias, ob. cit., pg. 719). g.n... quais não podem ensejar indenização por danos morais, visto que fazem parte da vida cotidiana e não trazem maiores consequências ao indivíduo... entre passageiros como combate ao aumento do contágio da doença, sendo certo que o restabelecimento da disponibilidade total de voos não é um procedimento imediato, mas sim lento e gradual, e que depende