Divergência Jurisprudencial Inespecífica em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT4 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Getnet Adquirencia e Servicos para Meios de Pagamento e Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0027 em 17/10/2023 • TRT4 · 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    Com efeito, o RR da ré GETNET foi admitido pela Divergência Jurisprudencial com Aresto oriundo do E... A conclusão é que tal decisão trata de matérias distintas, sendo inespecífica para fins da Divergência Jurisprudencial! Vejamos os trechos inicial e final daquela decisão: "GRUPO ECONÔMICO... Como visto, a Jurisprudência trazida a confronto pela 1a ré é imprestável para fins da Divergência Jurisprudencial POR INESPECÍFICA, pois aborda Reconhecimento de Vínculo de emprego com o Banco Santander

  • Manifestação - TRT03 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - de Vale e LSI - Administracao e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0027 em 06/09/2022 • TRT3 · 2ª Vara do Trabalho de Betim

    Divergência jurisprudencial inespecífica. 1. Divergência jurisprudencial inespecífica. Inexistência de distinguish , por ausência de similitude das premissas fáticas... O Espólio-recorrente, insurgindo-se contra o acórdão que reconheceu a i legitimidade do espólio para pleitear danos morais decorrentes da própria morte do empregado falecido, indicou como divergência jurisprudencial

  • Contrarrazões - TRT4 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Rot - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0403 em 01/11/2023 • TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    Oportuno consignar que a divergência jurisprudencial hábil a impulsionar o recurso de revista ( CLT , art. 896 , alínea a), há de partir de arestos que, reunindo as mesmas premissas de fato e de direito... Ainda no que concerne à divergência jurisprudencial, o Recorrente não cumpriu o disposto na alínea a do item I da Súmula 337 do TST e alínea a do art. 896 da CLT , visto que não indicou a fonte de publicação... DA JURISPRUDÊNCIA INESPECÍFICA. INVIABILIDADE DA DIVERGÊNCIA E DA OFENSA REFLEXA 1

  • Contraminuta - TST - Ação Horas In Itinere - Airr - de Furnas-Centrais Eletricas contra Sind dos Trab NAS Industrias da Energia Eletr Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0372 em 08/08/2023 • TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    DA JURISPRUDÊNCIA INESPECÍFICA E A SÚMULA 296, ITEM I, DO TST É cediço que, para o conhecimento do Recurso de Revista com base em divergência jurisprudencial, a demonstração deve ser realizada através... Vale ressaltar o entendimento sedimentado na Súmula 296, item I, do TST: "A admissibilidade de recurso de revista por divergência jurisprudencial exige demonstração, em qualquer caso, de similitude fática... O Agravante, ao tentar sustentar seu recurso através de jurisprudência, não observou que a apresentada é inespecífica ao caso em tela

  • Contrarrazões - TRT4 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Getnet Adquirencia e Servicos para Meios de Pagamento e Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0027 em 12/12/2023 • TRT4 · 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    A conclusão é que tal decisão trata de matérias distintas, sendo inespecífica para fins da Divergência Jurisprudencial! Vejamos os trechos inicial e final daquela decisão: "GRUPO ECONÔMICO... Com efeito, o RR da ré GETNET foi admitido pela Divergência Jurisprudencial com Aresto oriundo do E... Como visto, a Jurisprudência trazida a confronto pela 1a ré é imprestável para fins da Divergência Jurisprudencial POR INESPECÍFICA, pois aborda Reconhecimento de Vínculo de emprego com o Banco Santander

  • Petição - Ação Incorporação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.06.0411 em 10/02/2021 • TRT6 · 1ª Vara do Trabalho de Petrolina

    DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL... DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA - SÚMULA 296 DO TST Fls.: 5 Ressalta-se que a respeito da alegação de divergência jurisprudencial, vê-se que os julgados trazidos pela parte Recorrente são completamente... Assim, diante da divergência jurisprudencial inespecífica, têm-se mais uma razão para que seja totalmente improvido o agravo de instrumento

  • Contrarrazões - TRT4 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Getnet Adquirencia e Servicos para Meios de Pagamento e Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.04.0027 em 14/11/2023 • TRT4 · 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

    A conclusão é que tal decisão trata de matérias distintas, sendo inespecífica para fins da Divergência Jurisprudencial! Vejamos os trechos inicial e final daquela decisão: "GRUPO ECONÔMICO... Com efeito, o RR da ré GETNET foi admitido pela Divergência Jurisprudencial com Aresto oriundo do E... Como visto, a Jurisprudência trazida a confronto pela 1a ré é imprestável para fins da Divergência Jurisprudencial POR INESPECÍFICA, pois aborda Reconhecimento de Vínculo de emprego com o Banco Santander

  • Agravo de Instrumento - TRT2 - Ação Categoria Diferenciada - Rot - contra Banco Original

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0003 em 28/07/2023 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Nos tópicos não conhecidos de sua revista, a agravante se fundamentou em rediscussão de fatos e provas e divergência jurisprudencial inespecífica para requerer a reforma do v. acórdão... Divergências jurisprudenciais inespecíficas e que não contemplam todos os fundamentos do v. acórdão recorrido... TST, a agravante deveria ter comprovado a divergência jurisprudencial justificadora dos capítulos de seu recurso de revista mediante demonstração do conflito de teses

  • Recurso - TRT15 - Ação Intimação / Notificação - Rot - contra Banco Original e Original Corporate Corretora de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0051 em 14/08/2023 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba

    Nos tópicos não conhecidos de sua revista, a agravante se fundamentou em rediscussão de fatos e provas e divergência jurisprudencial inespecífica para requerer a reforma do v. acórdão... Divergências jurisprudenciais inespecíficas e que não contemplam todos os fundamentos do v. acórdão recorrido... TST, a agravante deveria ter comprovado a divergência jurisprudencial justificadora dos capítulos de seu recurso de revista mediante demonstração do conflito de teses

  • Recurso - TRT09 - Ação Horas Extras - Rot - contra WMS Supermercados do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.09.0016 em 06/03/2023 • TRT9 · 16ª Vara do Trabalho de Curitba

    A decisão indicada para a divergência jurisprudencial também é inespecífica, à luz das Súmulas 23 e 296 do TST, por não apresentam quadro fático semelhante, para evidenciar a divergência de teses... Ademais, as decisões colacionadas para demonstrar a divergência jurisprudencial também são inespecíficas, à luz das Súmulas 23 e 296 do TST, por não apresentam quadro fático semelhante, para evidenciar... Ademais, as decisões colacionadas para demonstrar a divergência jurisprudencial também são inespecíficas, à luz das Súmulas 23 e 296 do TST, por não apresentam quadro fático semelhante, para evidenciar