Documentário Exibido em Rede Nacional em Peças Processuais

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  • Recurso - TJBA - Ação Direito de Imagem - Procedimento Comum Cível - contra Adriana Pinto Pureza

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0191 em 11/04/2023 • TJBA · Comarca · PAULO AFONSO, BA

    DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA JUSTIÇA. SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDELÁRIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO.

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação por Danos Morais pelo Procedimento Ordinário com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Empresa O DIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0011 em 27/03/2024 • TJRJ · Comarca · Cabo Frio, RJ

    Documentário exibido em rede nacional. Linha direta-justiça. Sequência de homicídios conhecida como chacina da candelária. Reportagem que reacende o tema treze anos depois do fato... Diante deste novo panorama da vida moderna, o Direito vem se atualizando, haja vista o projeto de lei 215/2015 que prevê punição para os crimes contra a honra nas redes sociais... O objetivo é erradicar/apagar informações "inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas tendo em conta o tempo decorrido" nas redes

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação por Danos Morais pelo Procedimento Ordinário com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Empresa O DIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0011 em 27/03/2024 • TJRJ · Comarca · Cabo Frio, RJ

    Documentário exibido em rede nacional. Linha direta-justiça. Sequência de homicídios conhecida como chacina da candelária. Reportagem que reacende o tema treze anos depois do fato... Diante deste novo panorama da vida moderna, o Direito vem se atualizando, haja vista o projeto de lei 215/2015 que prevê punição para os crimes contra a honra nas redes sociais... O objetivo é erradicar/apagar informações "inadequadas, não pertinentes ou já não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual foram processadas tendo em conta o tempo decorrido" nas redes

  • Petição Inicial - TJPE - Ação em Epígrafe, Vem, Respeitosamente, Através de seus Advogados Infra-Assinados, Expor e - Cumprimento de Sentença - de Kelner Publicidade e Empreendimentos contra Bpe-Bertini Producoes e Eventos Culturais e Esportivos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2003.8.17.0001 em 02/02/2021 • TJPE · Comarca · Recife, PE

    Direção: Tauana Uchôa, 20'35" MOSTRA COMPETITIVA DE CURTAS-METRAGENS NACIONAIS (MOSTRA CURTA BRASIL) Paulo Bruscky (PE), Documentário, Direção: Walter Carvalho, 26' INTERVALO HOMENAGEM ARTÍSTICA ATOR... MAIO / QUARTA - FEIRA MOSTRA INFANTIL Hora: 9h Local: Cine São Luiz Corda Bamba, História de Uma Menina Equilibrista, Ficção Infantil, Direcão: Eduardo Goldenstein, 80'Acesso: alunos selecionados da rede... Programação :: Cine PE - Festival do Audio Visual MOSTRA INFANTIL Hora; 9h Local: Cine São Luiz O Menino no Espelho, Ficção Infantil, Direção: Guilherme Fiúza ^ ~*) Zenha, 74'Acesso: alunos selecionados da rede

  • Recurso - TJPR - Ação Direitos da Personalidade - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Microsoft do Brasil Importacao e Comercio de Software e Video Games, Jusbrasil LLC, Google Brasil Internet, Empresa Jornalística Folha de Londrina e Estado do Paraná

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0182 em 03/10/2022 • TJPR

    DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA- JUSTIÇA . SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDELÁRIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO... nacional... humanos da criança e do adolescente em situação de risco, o certo é que a fatídica história seria bem contada e de forma fidedigna sem que para isso a imagem e o nome do autor precisassem ser expostos em rede nacional

  • Contestação - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Google Brasil Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0529 em 18/07/2022 • TJSP

    A perspectiva jurídica constitucional de análise à veiculação de material virtual relacionado a quadro de programa de televisão exibido em rede nacional, deve ser de permissão ao debate público de ideias... v=lRqTUOuDo_k&t=198s, o qual reproduz matéria veiculada em rede nacional, no Programado Ratinho do canal SBT, no ano de 2011, quando a Autora participou do quadro chamado "Teste de DNA"... A Autora utiliza-se indevidamente da alegação de proteção à sua imagem para tolher o direito de crítica e expressão de usuário que somente reproduz a matéria de um programa veiculado em rede nacional

  • Contestação - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Google Brasil Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0529 em 18/07/2022 • TJSP

    A perspectiva jurídica constitucional de análise à veiculação de material virtual relacionado a quadro de programa de televisão exibido em rede nacional, deve ser de permissão ao debate público de ideias... v=lRqTUOuDo_k&t=198s, o qual reproduz matéria veiculada em rede nacional, no Programado Ratinho do canal SBT, no ano de 2011, quando a Autora participou do quadro chamado "Teste de DNA"... A Autora utiliza-se indevidamente da alegação de proteção à sua imagem para tolher o direito de crítica e expressão de usuário que somente reproduz a matéria de um programa veiculado em rede nacional

  • Contestação - TJSP - Ação Obrigações - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Google Brasil Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0529 em 18/07/2022 • TJSP

    A perspectiva jurídica constitucional de análise à veiculação de material virtual relacionado a quadro de programa de televisão exibido em rede nacional, deve ser de permissão ao debate público de ideias... v=lRqTUOuDo_k&t=198s, o qual reproduz matéria veiculada em rede nacional, no Programado Ratinho do canal SBT, no ano de 2011, quando a Autora participou do quadro chamado "Teste de DNA"... A Autora utiliza-se indevidamente da alegação de proteção à sua imagem para tolher o direito de crítica e expressão de usuário que somente reproduz a matéria de um programa veiculado em rede nacional

  • Petição - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Agravo de Instrumento - de Goshme Solucoes para a Internet contra Google Brasil Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0000 em 09/12/2016 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDELÁRIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO... DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDELÁRIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO... DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDELÁRIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 10/09/2019 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. SEQUÊNCIA DE HOMICÍDIOS CONHECIDA COMO CHACINA DA CANDELÁRIA. REPORTAGEM QUE REACENDE O TEMA TREZE ANOS DEPOIS DO FATO... E o precedente não poderia ser melhor já que trata da própria RÉ Rede que parece não aprender com os erros do passado... permanecia apontando link de notícia de seu possível envolvimento em fato desabonador, não comprovado, a despeito da existência de outras tantas informações posteriores a seu respeito disponíveis na rede