10.000 resultados
DA AUTORIA DELITIVA - NEXO CAUSAL... e materialidade delitivas" (STF, HC 110.698 ). 3... e materialidade delitivas" (STF, HC 110.698 ). 3
Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, ausentes causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, necessária a manutenção da condenação do réu pela prática do delito de tráfico ilícito de... Comprovadas a autoria e materialidade do furto pela confissão judicial do réu e demais provas colhidas sob o crivo do contraditório, impossível decretar a absolvição [...]... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONFISSÃO JUDICIAL. TESTEMUNHOS COLHIDOS EM JUÍZO. CONDENAÇÃO MANTIDA. ESCALADA. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. DECOTE DA QUALIFICADORA. NECESSIDADE
Desta forma, diante das provas consubstanciadas no feito, restando cabalmente comprovada a autoria e a materialidade delitiva, impõe-se a CONDENAÇÃO do Réu quanto ao delito de lesão corporal, previsto... Paulo, quando a palavra da vítima está em consonância com os demais elementos de prova: APELAÇÃO - Violência doméstica - Art. 129 , § 2º , inciso IV , e § 10 , do CP - Absolvição - Impossibilidade - Autoria e materialidade... Da mesma forma, a autoria delitiva é certa, isto porque, nas imagens e vídeo é possível visualizar o acusado em concurso de agentes agredindo a vítima, enquanto está estava dentro de sua empresa
e materialidade delitivas; ou (c) a presença de alguma causa extintiva da punibilidade... a existência de indícios de autoria e materialidade, que é o que se encontram nos autos no presente momento, razão pela qual, neste momento processual não há que se falar em absolvição sumária, razão... Somente ao final da instrução processual é que restará ou não demonstrada de forma inequívoca ou não a autoria delitiva pela ora denunciada, tendo em vista que para o oferecimento da denúncia faz-se necessários
III - DO CONJUNTO PROBATÓRIO SATISFATÓRIO PARA CONDENAÇÃO: COMPROVAÇÃO INCONTESTE DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS... NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS COMO PROVAS ROBUSTAS E SEGURAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS . PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA... DOLO COMPROVADO Quanto a autoria e materialidade do crime de receptação , tipificado no artigo 180 , do Código Penal Brasileiro resta fartamente comprovada diante do depoimento da testemunha JOÃO VICTOR
Juízo "a quo" concluído pela não existência de indícios mínimos de autoria e materialidade delitiva que autorizasse o início da persecução penal, padecendo a inicial de justa causa... Assim, a inicial não preencheu os requisitos exigidos pela lei processual para o início da persecução penal, em que a recorrente não instruiu a exordial com provas mínimas de autoria e materialidade delitiva... e materialidade delitiva, faltando, assim, a justa causa
V- DA NECESSIDADE DE PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA E PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO Embora o indício de autoria e materialidade delitiva seja suficiente para o recebimento da denúncia, o mesmo... não serve para a condenação da acusada, que somente poderia ocorrer com a CERTEZA da autoria e materialidade delitiva, o que não restou demonstrado nos autos... Após regular tramitação dos autos, o Ministério Público pugnou pela condenação da acusada, sob o fundamento de que restaram comprovadas a autoria e a materialidade delitiva dos crimes que lhe foram imputados
Autoria e materialidade delitivas encontram-se plenamente demonstradas em virtude do auto de apreensão do veículo, do auto de prisão em flagrante, do extrato de consulta ao sistema PRODERJ sobre o veículo... Conclusão Face ao exposto, configuradas autoria e materialidade delitiva, conforme acima descrito, e não havendo nenhuma causa que exclua a ilicitude da conduta praticada pelo acusado, bem como o isente... Como se sabe, o dolo exigido para a configuração do crime de receptação deve ser extraído das circunstâncias da prática delitiva, além da própria personalidade do agente
Desta forma, diante das provas consubstanciadas no feito, restando cabalmente comprovada a autoria e a materialidade delitiva, impõe-se a CONDENAÇÃO do Réu quanto ao delito de lesão corporal, previsto... Paulo, quando a palavra da vítima está em consonância com os demais elementos de prova: APELAÇÃO - Violência doméstica - Art. 129 , § 2º , inciso IV , e § 10 , do CP - Absolvição - Impossibilidade - Autoria e materialidade... Da mesma forma, a autoria delitiva é certa, isto porque, nas imagens e vídeo é possível visualizar o acusado em concurso de agentes agredindo a vítima, enquanto está estava dentro de sua empresa
Desta forma, diante das provas consubstanciadas no feito, restando cabalmente comprovada a autoria e a materialidade delitiva, impõe-se a CONDENAÇÃO do Réu quanto ao delito de lesão corporal, previsto... Paulo, quando a palavra da vítima está em consonância com os demais elementos de prova: APELAÇÃO - Violência doméstica - Art. 129 , § 2º , inciso IV , e § 10 , do CP - Absolvição - Impossibilidade - Autoria e materialidade... Da mesma forma, a autoria delitiva é certa, isto porque, nas imagens e vídeo é possível visualizar o acusado em concurso de agentes agredindo a vítima, enquanto está estava dentro de sua empresa