Eiva Relativa em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT01 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Eiva Inspecao Veicular, Qualitank Comercio e Servicos e Logtec Inspecoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0203 em 20/10/2021 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias

    funções, trabalho de igual valor (igual produtividade e mesma perfeição técnica), mesmo empregador, mesmo local de execução de serviços, diferença de tempo inferior a dois anos no exercício das funções relativas... Processo n° , nos autos do processo supracitado em que contende com EIVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA E OUTRAS, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a r. sentença de ID bd6d0b9 , vem tempestivamente... PROCESSO N°: RECORRENTE: RECORRIDA: EIVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA E OUTRAS RAZÕES DE RECORRENTE Egrégio Tribunal Colenda Turma, Nobres Julgadores DA TEMPESTIVIDADE A r. sentença fora publicada no dia 06/

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Unicidade Contratual • Contrato Individual De Trabalho • Anulação • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT01 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Rot - contra Eiva Inspecao Veicular, Qualitank Comercio e Servicos e Logtec Inspecoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0203 em 20/10/2021 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias

    funções, trabalho de igual valor (igual produtividade e mesma perfeição técnica), mesmo empregador, mesmo local de execução de serviços, diferença de tempo inferior a dois anos no exercício das funções relativas... Processo n° , nos autos do processo supracitado em que contende com EIVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA E OUTRAS, por seu advogado infra-assinado, inconformado com a r. sentença de ID bd6d0b9 , vem tempestivamente... PROCESSO N°: RECORRENTE: RECORRIDA: EIVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA E OUTRAS RAZÕES DE RECORRENTE Egrégio Tribunal Colenda Turma, Nobres Julgadores DA TEMPESTIVIDADE A r. sentença fora publicada no dia 06/

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Unicidade Contratual • Contrato Individual De Trabalho • Anulação • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Embargos - TRT6 - Ação Dedução/Abatimento de Horas Extras - Rot - contra SER Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.06.0022 em 24/01/2023 • TRT6 · 22ª Vara do Trabalho do Recife

    Da obscuridade e da omissão relativa aos feriados... Ex.a a respeito, para que seja sanada esta eiva. 2.4. Da omissão quanto à limitação do condeno à liquidação exordial... Requer-se, pois, que seja sanada a eiva ora apontada através do respectivo pronunciamento deste MM Juízo no particular

    Dedução/abatimento De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Prova Emprestada - TRT01 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Eiva Inspecao Veicular, Qualitank Comercio e Servicos e Logtec Inspecoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0203 em 05/09/2018 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias

    (NR) A Portaria n.° 3.214, de 08 de junho de 1978, aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho... INSPEÇÃO VEICULAR LTDA PÁGINA: 1/26 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ PROCESSO: XXXXX-03.2015.5.01.0202 RECLAMANTE: RECLAMADO: EIVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA... CONSIDERAÇÕES GERAIS DILIGÊNCIA Para avaliação das condições ambientais em que laborava o Reclamante, no dia 27 de junho de 2017 às 10h00min, foi realizada diligência técnica pericial na Unidade da EIVA

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Unicidade Contratual • Contrato Individual De Trabalho • Anulação • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT6 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra SER Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.06.0008 em 08/09/2022 • TRT6 · 8ª Vara do Trabalho do Recife

    Requer-se, pois, que seja sanada a eiva ora apontada através do respectivo pronunciamento deste MM Juízo no particular. 2.4. Da omissão relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais. Este MM... Da omissão relativa aos feriados estaduais e municipais... Ex.a a respeito, para que seja sanada esta eiva, com a esperada condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT6 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra SER Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.06.0008 em 08/09/2022 • TRT6 · 8ª Vara do Trabalho do Recife

    Requer-se, pois, que seja sanada a eiva ora apontada através do respectivo pronunciamento deste MM Juízo no particular. 2.4. Da omissão relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais. Este MM... Da omissão relativa aos feriados estaduais e municipais... Ex.a a respeito, para que seja sanada esta eiva, com a esperada condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da reclamada

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Prova Emprestada - TRT01 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Rot - contra Eiva Inspecao Veicular, Qualitank Comercio e Servicos e Logtec Inspecoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.01.0203 em 05/09/2018 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias

    (NR) A Portaria n.° 3.214, de 08 de junho de 1978, aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho... INSPEÇÃO VEICULAR LTDA PÁGINA: 1/26 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ PROCESSO: XXXXX-03.2015.5.01.0202 RECLAMANTE: RECLAMADO: EIVA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA... CONSIDERAÇÕES GERAIS DILIGÊNCIA Para avaliação das condições ambientais em que laborava o Reclamante, no dia 27 de junho de 2017 às 10h00min, foi realizada diligência técnica pericial na Unidade da EIVA

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Unicidade Contratual • Contrato Individual De Trabalho • Anulação • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Anotação / Baixa / Retificação • Ctps • Hora Extra • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário • Nulidade • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT6 - Ação Abono - Rot - contra SER Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.06.0016 em 17/10/2023 • TRT6 · 16ª Vara do Trabalho do Recife

    Requer-se, então, que seja sanada a eiva acima indicada, com o esperado efeito modificativo ao julgado. 2.2... No entanto, encontramos dentro da fundamentação do Acórdão embargado o seguinte (destaque nosso): Observa-se pela leitura do respectivo trecho da decisão embargada que a presunção é relativa e que, no... de 05 (cinco) dias úteis termina na data de 17.10.2023 (terça-feira). 2 . d o s f u n d a m e n t o s d o s e m b a r g o s A embargante entende, data venia , que o Acórdão Regional padece de algumas eivas

    Abono • Remuneração

  • Recurso - TRT6 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra SER Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.06.0001 em 16/09/2021 • TRT6 · 1ª Vara do Trabalho do Recife

    Da omissão relativa aos feriados estaduais e municipais... Senão, vejamos (vide fl. 16 dos autos): Requer-se, pois, que sejam sanadas as eivas em foco, com o esperado efeito modificativo ao julgado... Porém, de forma contraditória, foi dada NOVA oportunidade para o reclamante emendar a inicial e indicar o valor da pretensão relativa ao pagamento em dobro de domingos e feriados (item 19 da relação de

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Embargos de Declaração - TRT6 - Ação Abono - Rot - contra SER Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.06.0016 em 16/02/2023 • TRT6 · 16ª Vara do Trabalho do Recife

    Da omissão relativa aos feriados estaduais e municipais... Tempestiva, pois, a presente peça. 2. dos fundamentos dos embargos A embargante entende, data venia , que a referida sentença padece de algumas eivas que precisam ser apreciadas por este MM... Juízo a respeito. 2 Conclusão Portanto, a embargante requer sejam acolhidos os presentes Embargos de Declaração, a fim de que sejam sanadas as eivas acima alegadas, com efeito modificativo ao julgado

    Abono • Remuneração