Embargos Acolhidos Parcialmente em Peças Processuais

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  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0021 em 17/12/2021 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Assim, os embargos são improcedentes... "EX POSITIS" , com o devido respeito, requer seja o recurso aviado conhecido e não acolhido, pois a única intenção do Embargante em interpor recurso inadmissível é medrar a aplicação de rápida justiça

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0021 em 20/03/2023 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Assim, os embargos são improcedentes... "EX POSITIS" , com o devido respeito, requer seja o recurso aviado conhecido e não acolhido, pois a única intenção do Embargante em interpor recurso inadmissível é medrar a aplicação de rápida justiça

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Liminar - Embargos de Declaração Cível - de Distrito Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0000 em 08/08/2023 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXECUÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO . 1... EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS PARCIALMENTE. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXECUÇÃO COM O CARÁTER DE DEFINITIVIDADE. 1... EMBARGOS DO DEVEDOR ACOLHIDOS PARCIALMENTE. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. EXECUÇÃO COM O CARÁTER DE DEFINITIVIDADE. "EMBARGOS DO DEVEDOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Causas Supervenientes À Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução

  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0021 em 17/12/2021 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Assim, os embargos são improcedentes... "EX POSITIS" , com o devido respeito, requer seja o recurso aviado conhecido e não acolhido, pois a única intenção do Embargante em interpor recurso inadmissível é medrar a aplicação de rápida justiça

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0021 em 17/12/2021 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Assim, os embargos são improcedentes... "EX POSITIS" , com o devido respeito, requer seja o recurso aviado conhecido e não acolhido, pois a única intenção do Embargante em interpor recurso inadmissível é medrar a aplicação de rápida justiça

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Embargos de Declaração - TRF1 - Ação Incidência sobre Férias Compensadas - Cumprimento de Sentença - de Sindicato dos Trabalhadores NAS Inds Urbanas do EST MA contra União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.4.01.3700 em 18/04/2023 • TRF1 · Comarca · São Luís, MA

    Embargos de declaração acolhidos parcialmente. 12... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, JULGADOS SOB A SISTEMÁTICA DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015 E DO ART. 256-N E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO STJ. 1... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    Incidência Sobre Férias Compensadas • Irpf/imposto De Renda De Pessoa Física • Impostos • Direito Tributário

  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0021 em 17/12/2021 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Assim, os embargos são improcedentes... "EX POSITIS" , com o devido respeito, requer seja o recurso aviado conhecido e não acolhido, pois a única intenção do Embargante em interpor recurso inadmissível é medrar a aplicação de rápida justiça

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0021 em 20/03/2023 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Assim, os embargos são improcedentes... "EX POSITIS" , com o devido respeito, requer seja o recurso aviado conhecido e não acolhido, pois a única intenção do Embargante em interpor recurso inadmissível é medrar a aplicação de rápida justiça

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  • Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0554 em 07/11/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    os Embargos à Execução, com a reversão do ônus da sucumbência, ou não sendo esse o entendimento, requer subsidiariamente seja os Embargos acolhidos parcialmente, com a consequente divisão dos ônus sucumbenciais... CONCLUSÃO Pelo exposto, requer seja os presentes embargos de declaração conhecido e provido, para que seja sanada a CONTRADIÇÃO apontada na respeitável sentença, que embora tenha acolhido a suspensão da... DA CONTRADIÇÃO Outrossim, em face da suspensão da execução em face da recuperanda - art. 6° da Lei 11.101/2005, os Embargos deveria ter sido julgado no mínimo parcialmente procedente

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.12.0021 em 17/12/2021 • TJMS · Comarca · Três Lagoas, MS

    EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Assim, os embargos são improcedentes... "EX POSITIS" , com o devido respeito, requer seja o recurso aviado conhecido e não acolhido, pois a única intenção do Embargante em interpor recurso inadmissível é medrar a aplicação de rápida justiça

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