Embargos de Declaração na Apelação Cível em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos de Declaração - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 09/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração Cível Processo nº /50001 Relatora: Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Privado Vistos... Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que disposto... (grifei) Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos de Declaração - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 09/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração Cível Processo nº /50001 Relatora: Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Privado Vistos... Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que disposto... (grifei) Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 09/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração Cível Processo nº /50001 Relatora: Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Privado Vistos... Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que disposto... (grifei) Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 09/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO Embargos de Declaração Cível Processo nº /50001 Relatora: Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Privado Vistos... Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que disposto... (grifei) Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que

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    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 09/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração Cível Processo nº /50001 Relatora: Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Privado Vistos... Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que disposto... (grifei) Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos de Declaração - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0320 em 09/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO Embargos de Declaração Cível Processo nº /50001 Relatora: Órgão Julgador: 8a Câmara de Direito Privado Vistos... Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que disposto... (grifei) Diante do exposto, neste item , que seja recebido os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de forma infringentes e, NO MÉRITO , dar provimento ao mesmo para sanar a contradição da decisão com o que

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos de Declaração - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0100 em 13/03/2018 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    APELAÇÃO CÍVEL. (RECURSO DO AUTOR) AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO EXCLUSIVA NA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... DPVAT movida por , vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado que a esta subscreve, em atenção ao acórdão publicado, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com base no artigo 1.022, I, do... CONCLUSÃO Ante o exposto, vem pedir que seja conhecido e provido o presente recurso de embargos de declaração a fim de que seja mantida a r. sentença. Termos em pede E aguarda deferimento

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Embargo de Declaração - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.14.0301 em 29/10/2020 • TJPA

    Data Documento Tipo 29/10/2020 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23: 29/10/2020 7. Comprovante de Despesas I-1 Documento de Comprovação 23: 29/10/2020 8... 11/02/2022 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 1a Turma de Direito Privado Órgão julgador: Desembargadora Última distribuição : 21/04/2020 Valor da causa: Processo referência: Assuntos... Comprovante de Despesas II Documento de Comprovação 23: 29/10/2020 Despacho Deferindo Gratuidade de Justiça Documento de Comprovação 23: 29/10/2020 Embargo de Declaração Petição 23:56 EXMA. SRA. DRA

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Contrarrazões aos Embargos de Declaração - Apelação Cível - de Rosana Administradora contra J M Bazan

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 12/09/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    (TJ-MG - AC: XXXXX10357042001 MG , Relator: (JD Convocado), Data de Julgamento: 14/04/2021, Câmaras Cíveis / 12a CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/04/2021) APELAÇÃO CÍVEL... Embargos de Declaração parcialmente providos. (TJ-RJ - APL: XXXXX20178190204 , Relator: Des (a). , Data de Julgamento: 10/09/2019, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) AÇÃO DE INTERDIÇÃO. APELAÇÃO CIVIL... APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA. FIXAÇÃO NO PATAMAR MÍNIMO . RAZOABILIDADE. APELO NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS. 1

  • Petição Inicial - TJAM - Ação Contrarrazões aos Embargos de Declaração - Apelação Cível - de Rosana Administradora contra J M Bazan

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 12/09/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    (TJ-MG - AC: XXXXX10357042001 MG , Relator: (JD Convocado), Data de Julgamento: 14/04/2021, Câmaras Cíveis / 12a CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 19/04/2021) APELAÇÃO CÍVEL... Embargos de Declaração parcialmente providos. (TJ-RJ - APL: XXXXX20178190204 , Relator: Des (a). , Data de Julgamento: 10/09/2019, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) AÇÃO DE INTERDIÇÃO. APELAÇÃO CIVIL... APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA. FIXAÇÃO NO PATAMAR MÍNIMO . RAZOABILIDADE. APELO NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS. 1