Embargos Declaratórios da Reclamada em Peças Processuais

Exa. para apresentar sua manifestação contra os embargos declaratórios da reclamada, ou a embargante, que o faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1... Mesmo assim, não contente com o resultado final a reclamada, ora embargante, entrou com declaratórios visando o pré-questionamento com o reconhecimento da CEP: - PABX (tel... Após a decisão monocrática a reclamada interpôs recurso ordinário, cujo resultado não a satisfez. 2

A reclamada opôs novos embargos declaratórios, que foram julgados improcedentes... As partes apresentaram embargos declaratórios, sendo a sentença modificada para passar a constar: 1) que até 10.11.2017, o reclamante faz jus à indenização de uma hora acrescida do adicional de 50% por... A reclamada opôs embargos de declaração, que não foram providos. Em seguida, as partes interpuseram recurso de revista, sendo negado seguimento a ambos

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Cabível, portanto, a atribuição de efeito modificativo ao julgado, com exclusão da condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Embargos de declaração acolhidos... I - DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 01. A sentença embargada foi considerada publicada no dia 18/10/2022

Acórdão, sendo os Embargos Declaratórios da reclamada apenas medida para atrasar o processo. Assim, não há que se falar em omissão eis que a r. Sentença e v... Exa., conforme publicação do DO/ES do dia 28/02/2018 apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada BANCO BRADESCO S/A: Aduz a embargante que o r. acórdão fora omisso em alguns... Acórdão não deu provimento a nenhum dos recursos, nem do reclamante e sequer da reclamada, de modo que a questão do divisor a ser aplicado deve ser buscada na sentença do juízo a quo , que, no capítulo

declaratórios Os embargos declaratórios, a rigor, buscam em verdade, aprimorar a prestação jurisdicional, servindo como expediente técnico à complementação do julgado, diante da obscuridade, contradição... Os embargos declaratórios podem ter efeitos modificativos se, ao suprir-se a omissão, outro aspecto da causa tenha de ser apreciado como consequência necessária, ou seja, quando o julgado incidir em erro... autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move , também já qualificado na peça exordial, por intermédio de seus procuradores ao final assinados, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar: EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Paulo Gallotti - DJU 09.02.2004 - p. 00211) JCPC.535 - PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ERRO MATERIAL - EXISTÊNCIA - RECONHECIMENTO - 1... Nossos tribunais assim têm entendido na esfera Cível, vejamos: - PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EFEITO MODIFICATIVO - Excepcionalmente, pode-se conferir efeitos infringentes aos embargos declaratórios... declaratórios, quando a alteração do julgamento decorra da necessidade de correção de um dos vícios indicados no artigo 535 do Código de Processo Civil . 2

Na peça dos embargos declaratórios apresentada pela reclamada esta vem discutir matéria objeto de recurso ordinário, ou seja, a tese de não comprovação do vínculo empregatício... DA MULTA DE 1% DO ART. 538 , CPC Como não há nenhuma omissão, contradição ou obscuridade na r. sentença, nota-se o intuído procrastinatório da reclamada ao ingressar com a peça de embargos declaratórios... Termos em que pede e espera pela improcedência dos embargos declaratórios deferimento, por ser de DIREITO e da mais salutar e indeclinável JUSTIÇA. Teresina, 06 de junho de 2023. ADVOGADA - PI 5560

GERAIS S/A - USIMINAS \ Vistos, etc. reclamada interpõe os presentes A. embargos declaratórios, em face da Sentença proferida às fls. 162 e seguintes... : 2 /f v Poder Judiciario Federal I 1 a`O 5 Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região 43 Vara do Trabalho de Cubatão Processo nº O Reclamante: Reclamada : USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS... D E C I D E - S E Conheço dos embargos interpostos, por tempestivos. No mérito, assiste razão em. parte ao embargante, existindo omissões, que passam a ser sanadas

CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios, na forma dos fundamentos acima expendidos... interposição de novos Embargos de Declaração de id: 4c16b63... MAJORAÇÃO SIGNIFICATIVA DO DÉBITO DA RECLAMADA: Com razão. As horas extras foram apuradas sem observar os parâmetros de liquidação determinados no julgado embargado. A retificar

CONCLUSÃO Como se vê, é flagrante a tentativa da parte reclamada de buscar a reforma da r. decisão por meio de Embargos Declaratórios, o que é vedado pelo ordenamento jurídico... opõe, alicerçado em mero inconformismo, embargos declaratórios, buscando a reforma do decidido pelas vias indevidas... DECLARATÓRIOS, opostos pela parte reclamada, o que faz nos seguintes termos: A parte reclamada alega, em embargos de declaração, que há omissão na decisão de id. 30ab338, sob o argumento de que, quanto