Embargos Rejeitados em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargada, sejam os Embargos Rejeitados - de Município de Araçatuba contra S. Prestadora de Serviços EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 08/07/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Ante o exposto, requer a embargada, sejam os embargos rejeitados , nos termos da fundamentação, a qual certamente será acrescida pelo notório saber de Vossa Excelência, por ser medida da mais externada... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração Cível nº /50000 CARVALHO MULTISSERVIÇOS EIRELI , com qualificação nos autos, por... subscritor, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho de fls. 5, e com fulcro no artigo 1.023 , § 2º , do Código de Processo Civil , apresentar manifestação sobre os EMBARGOS

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Judicial Específica em Nome Próprio.Embargos Rejeitados. (Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6301 em 01/06/2020 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Embargos rejeitados." (Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção. ERESP - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL - 498336, Processo , DJU 30.08.2004, p. 199, Rel. Min... "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA .RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Judicial Específica em Nome Próprio.Embargos Rejeitados. (Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6301 em 01/06/2020 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de São Paulo - 1ª Subseção, SP

    Embargos rejeitados." (Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção. ERESP - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL - 498336, Processo , DJU 30.08.2004, p. 199, Rel. Min... "EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA .RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos de Declaração Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.11.0005 em 27/02/2023 • TJMT · Comarca · Diamantino, MT

    Ambos os Embargos rejeitados... CPC )- Pretensão à revisitação do que fora expressamente decidido anteriormente - Impossibilidade - Embargos rejeitados... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. SUPOSTA OMISSÃO. MERO DESCONTENTAMENTO COM O RESULTADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA . 1

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0004 em 29/03/2023 • TJMT · Comarca · Barra do Garças, MT

    inexistente efeito infringente inadmissível na espécie - embargos rejeitados (TJSP; Embargos de Declaração Cível XXXXX- 03.2018.8.26.0071; Relator (a): Órgão Julgador: 2a Turma Cível; foro Central Cível... Considerando a nítida intenção de rediscutir a matéria, os embargos opostos devem ser sumariamente rejeitados, pela inadequação da via eleita, uma vez que a Embargante sequer menciona de que maneira a... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer o recebimento das presentes contrarrazões para que sejam sumariamente rejeitados os Embargos de Declaração pela inadequação da via eletiva, haja vista a evidente intenção

  • Impugnação - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0309 em 14/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Jundiaí, SP

    Portanto, o presente embargos à execução deve ser rejeitado liminarmente por esse D... presente caso, não tendo a Embargante apresentado seu demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende devido, deve ser aplicado o inciso Ido § 4º colacionado acima, devendo ser o presente embargos rejeitados... Nesse sentido, o § 4º do art. 917 do CPC é nítido ao dispor que se não for apontado o valor correto ou não for juntado o demonstrativo, os embargos à execução serão rejeitados liminarmente pelo juiz sem

  • Impugnação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - de Bigcon II Materiais de Construção e Bigcon

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.12.0012 em 22/11/2021 • TJMS · Comarca · Ivinhema, MS

    DO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS COM MULTA... Vejamos: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES - INEXISTENTES - EMBARGOS PROTELATÓRIOS - MULTA DO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS COM MULTA. 1... João Maria Lós, Data de Julgamento: 26/09/2017, 1a Câmara Cível) (grifei) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES INEXISTENTES - EMBARGOS PROTELATÓRIOS - MULTA DO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS

  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - contra GTA - Projetos e Construções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.12.0001 em 08/07/2022 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    COLEGIADO VÍCIOS INEXISTENTES MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO EMBARGOS REJEITADOS... motivo pelo qual devem ser rejeitados."

  • Manifestação - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - contra GTA - Projetos e Construções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.12.0001 em 08/07/2022 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    COLEGIADO VÍCIOS INEXISTENTES MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO EMBARGOS REJEITADOS... motivo pelo qual devem ser rejeitados."

  • Recurso - TJMS - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução - contra GTA - Projetos e Construções

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.12.0001 em 08/07/2022 • TJMS · Comarca · Campo Grande, MS

    COLEGIADO VÍCIOS INEXISTENTES MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS... "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO EMBARGOS REJEITADOS... motivo pelo qual devem ser rejeitados."