Erro Grosseiro Caracterizado em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJBA - Ação Anulatória c/c Pedido de Tutela de Urgência e de Evidência por Erro Grosseiro e Falta de Vinculação ao Edital (Aditando o Valor da Causa - Tutela Cautelar Antecedente - contra Universidade do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0039 em 04/03/2020 • TJBA · Comarca · CAMAÇARI, BA

    Desnecessária prova pericial para aferição de erro grosseiro em questões de concurso público. 2... No presente caso tais requisitos são perfeitamente caracterizados, vejamos: A PROBABILIDADE DO DIREITO resta caracterizada diante da demonstração inequívoca de erro grosseiro na impressão da prova, conforme... Constado, pois, erro grosseiro em algumas questões, estas devem ser anuladas, com atribuição dos pontos respectivos ao candidato. 4

  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Contraminuta ao Agravo de Petição - Atord - contra Encartex Comercial - EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.24.0007 em 29/11/2021 • TRT24 · 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    ERRO GROSSEIRO... erro grosseiro, como no caso em tela... ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE

  • Recurso - TJDF - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 18/08/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    ERRO GROSSEIRO. DECISÃO MANTIDA... (grifamos) Portanto, ao contrário do que tentar fazer crer o Agravante, o caso concreto não suporta excepcionalidades, estando caracterizado erro grosseiro ao opor Embargos à Execução no bojo dos autos... ERRO GROSSEIRO. PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO APLICAÇÃO. 1

  • Erro Grosseiro. da Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Club MED Brasil e Firenze Viagens e Turismo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0016 em 05/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Erro grosseiro. DA TUTELA DE URGÊNCIA Requer, considerando a hipossuficiência técnica, a inversão do ônus da prova... O DANO: Caracterizado, uma vez que os autores, passaram por situação constrangedora, além e não ter o dinheiro recebido e ou a viagem remarcada para a data aprazada. C... toda a espera que o autor realizou. 2-DO ATO ILÍCITO DOLOSO DA DEMANDADA São incomensuráveis os prejuízos causados e suportados pelos Autores, ante os transtornos causados com a situação, estando caracterizado

  • Manifestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Santander (Brasil e Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0462 em 25/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Poá, SP

    Deste modo, entendeu a 1a Turma Cível e Criminal do TJSP em Recurso Inominado Cível pela dispensa de perícia grafotécnica, quando perceptível o erro grosseiro... Assim, todos esses fatos apresentados corroboram com a fraude da instituição, aqui em comento, dispensando assim a realização de prova pericial, haja vista o erro grosseiro aqui explanado... Ora Exa., basta uma simples examinada e observará o erro grosseiro, como se tentassem reproduzir a assinatura constando no documento RG da Autora, senão veja-se: Agora, Exa., perceba a assinatura da Autora

  • Petição - Ação Erro Médico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0100 em 15/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Perito se a intercorrência observada na realização do exame se constitui em complicação passível de ocorrer, sem que se possa ser classificada como erro grosseiro... As "complicações" ocorrem, exclusivamente, frente a uma ação considerada como "erro médico" ou "erro técnico"? 4) Informe o Sr... 5) O Ilustre Perito Judicial pôde identificar junto aos Autos, documentos que possam ter caracterizado algum tipo de sugestão ou imposição técnica/administrativa, por parte do Corpo Diretivo do Hospital

  • Petição Inicial - TJSP - Ação mesmo o Banco Requerido Tendo Ciência do seu Erro Grosseiro, não Resolveu a Questão de Forma Administrativa - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0347 em 20/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Matão, SP

    Mesmo o requerido tendo ciência do seu erro grosseiro, não resolveu a questão de forma administrativa... caracterizado caracterizado caracterizado - Recurso provido em parte... cadastro em cumprir ordem judicial de levantacumprir ordem judicial de levantamento do apontamento mento do apontamento mento do apontamento ---- Dano moral in re Dano moral in re ipsa ipsa ipsa ipsa caracterizado

  • Contestação - TJAM - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - contra Hospital Rio Negro e Hapvida Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 19/05/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Em se tratando de erro médico, a culpa é um dos pressupostos da responsabilidade civil, devendo ser comprovada a imprudência, imperícia, negligência ou erro grosseiro. 4... Logo, pela infinidade de variáveis que permeiam a medicina, se ausente o erro grosseiro na conduta do médico, inexiste dever indenizatório... E mais, esta falha tem se configurar Erro Grosseiro : APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCABIMENTO - OBRIGAÇÃO DE MEIO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA -

  • Contestação - TJAM - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - contra Hapvida Assistência Médica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 18/10/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    E mais, esta falha tem se configurar Erro Grosseiro : 2 "(...)... Em se tratando de erro médico, a culpa é um dos pressupostos da responsabilidade civil, devendo ser compro- vada a imprudência, imperícia, negligência ou erro grosseiro. 4... Em se tratando de erro médico, a culpa é um dos pressupostos da responsabilidade civil, de- vendo ser comprovada a imprudência, imperícia, negligência ou erro grosseiro. 4