10.000 resultados
DE SOUZA JÚNIOR, automaticamente, para se habilitar no processo eletrônico, induzindo-o ao erro manifesto na petição de id. .
Válido dizer que, somente, a responsabilidade civil médica nasce do erro manifesto, que por sua vez surge da comprovação da culpa do profissional médico e nexo de causalidade entre a conduta empregada... consumidor ou de terceiros" § 4º A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa" Assim, cumpre consignar que a responsabilidade civil médica nasce do erro manifesto... manifesto, que por sua vez surge da comprovação da culpa do profissional médico e nexo de causalidade entre a conduta empregada pelo médico e o suposto dano decorrente de referida conduta, O QUE NÃO OCORREU
Como se observa no exemplo abaixo, para o substituído , o sindicato calculou o RSR levando em conta somente os domingos e feriados: ERRO MANIFESTO MÊS / ANO BASE DE DIAS R.S.R... JUIZ DA 01a VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA - PR Autos: SINDIPETRO PR/SC, qualificado nos autos de ação trabalhista coletiva em que é ré PETROBRAS, vem informar ERRO MANIFESTO e vem apresentar CÁLCULOS... Antecipa-se desde já que não há preclusão contra erro manifesto que represente afronta à coisa julgada, conforme entendimento já consolidado pela Seção Especializada do TRT da 9.a Região, na OJ-EX SE 38
ERRO MANIFESTO EM VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. VERBA DEFERIDA E NÃO CALCULADA. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. Nos termos da OJ nº 38, II, desta Seção Especializada, não se cogita de preclusão quando existe erro manifesto que represente violação à coisa julgada... Não ocorre preclusão contra erro manifesto que represente violação à coisa julgada, quando uma verba deferida não tenha sido calculada, quando uma verba não deferida seja indevidamente incluída no cálculo
Desta forma, o acórdão julgou de forma extra petita , devendo ser sanado o erro manifesto, através do presente embargos. Fls.: 4 3... ERRO MANIFESTO - JULGAMENTO EXTRA PETITA Com todas as vênias de estilo, observamos que os julgadores foram induzidos a erro quando da fundamentação do Recurso Ordinário, a reclamante pugnou pela reforma... PEDIDO: Concluímos que diante dos tópicos acima discorridos é imperioso que se supra o erro manifesto do julgamento extra petita, conforme fundamentação, sendo acolhidos os presentes aclaratórios, excluindo
ERRO MANIFESTO EM VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. VERBA DEFERIDA E NÃO CALCULADA. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO... ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. Nos termos da OJ nº 38, II, desta Seção Especializada, não se cogita de preclusão quando existe erro manifesto que represente violação à coisa julgada... Não ocorre preclusão contra erro manifesto que represente violação à coisa julgada, quando uma verba deferida não tenha sido calculada, quando uma verba não deferida seja indevidamente incluída no cálculo
Ainda que assim não entenda, o que se cogita por hipótese, nota-se que persiste o erro manifesto na decisão, pois esse D... REQUERIMENTOS EX POSITIS, requer seja dado efeito modificativo aos embargos declaratórios, conforme requerido acima, sanando a omissão e o erro manifesto apontado... DO ERRO MANIFESTO - Esse D. Juízo entendeu pelo indeferimento da justiça gratuita, pois o salário do reclamante seria superior a 40% do teto do INSS. Em que pese o conhecimento desse D
Nesse sentido, consta ERRO MANIFESTO quanto a NÃO liberação dos valores INCONTROVERSOS, sob o argumento de que a execução e provisória, como demonstrado acima, razão pela qual, pugna seja sanado o equívoco... DO REQUERIMENTO DO EXPOSTO requer, na forma do art. 535 , do Código de Processo Civil , seja suprido o , ERRO MANIFESTO acima detalhado constante na r.decisão embargada, dando efeito modificativo aos embargos... por seu advogado, tendo em vista os termos da r. decisão de fls., opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões adiante aduzidas: Apesar da brilhante decisão, como é peculiar desse juízo, existe na mesma ERRO MANIFESTO
manifesto e grosseiro... Sra. perita se é possível asseverar que houve a efetiva comprovação nos autos da falta de atenção e precauções por parte dos médicos responsáveis pelo atendimento do paciente mediante a ocorrência de erro manifesto
manifesto e grosseiro... Sra. perita se é possível asseverar que houve a efetiva comprovação nos autos da falta de atenção e precauções por parte dos médicos responsáveis pelo atendimento do paciente mediante a ocorrência de erro manifesto