Excludente da Equiparação Salarial em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT03 - Ação Equiparação Salarial - Rot - de Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0028 em 11/04/2022 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Betim

    Afere-se, então, se o empregado desempenhou a mesma função do paradigma e, de outro lado, se restou comprovada, nos autos, a existência de alguma das hipóteses excludentes da equiparação salarial, em relação... EQUIPARAÇÃO SALARIAL Ao negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, com relação ao tema "equiparação salarial... Logo, não há se falar em equiparação salarial, conforme elucidam os arestos a seguir colacionados: XXXXX - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - TEMPO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO - Provada a diferença superior a dois

  • Petição Inicial - TRT01 - Ação Trabalhista c/c Equiparação Salarial - Atsum - contra JSL

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0071 em 08/08/2022 • TRT1 · 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

    Equiparação salarial-Prova... A questão sobre o ônus probatório das controvérsias relativas á equiparação salarial foi resolvido pela sumula 6 , VIII do TST, quando informa que a prova da excludentes que afasta isonomia salarial (tempo... Tribunal do Regional do Trabalho da 1º Região se não vejamos: " EQUIPARAÇÃO SALARIAL: ARTIGO 461 DA CLT

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Equiparação Salarial e seus Reflexos pelo Rito Ordinário - Rcl - contra Fiagril

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.23.0000 em 07/12/2021 • TRT23

    A questão sobre o ônus probatório das controvérsias relativas à equiparação salarial foi resolvido pela Súmula 6 , VIII do TST, quando informa que a prova das excludentes que afastam a isonomia salarial... Tribunal do Regional do Trabalho da 1a Região, senão vejamos: "EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ARTIGO 461 DA CLT... Dessa forma, exsurge de maneira cristalina a obrigação da reclamada em proceder à equiparação salarial do reclamante com o paradigma

  • Contestação - TRT01 - Ação Equiparação Salarial - Atord - contra Modec Servicos de Petroleo do Brasil e M&S Cernambi Norte Operacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0482 em 14/08/2020 • TRT1 · 2a Vara do Trabalho de Macaé

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS... V. 1 - DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E/OU DESVIO DE FUNÇÃO - INEXISTÊNCIA. 17... Neste sentido entendem os nossos tribunais, pela inexistência de equiparação salarial, senão vejamos: "EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE ATRIBUIÇÕES E DE RESPONSABILIDADE

  • Petição - TRT03 - Ação Equiparação Salarial - Rorsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0104 em 21/10/2020 • TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    Ainda aprofundando sobre o tema de Equiparação Salarial a Recorrente não apresentou nenhuma excludente de Equiparação Salarial que seria o Quadro de Carreira... ÍNCLITOS JULGADORES. 1 - Resumo dos Fatos: Cuidam os presentes autos, de Reclamação Trabalhista promovida por requerendo diferenças salariais em decorrência de Equiparação Salarial tendo como paradigma... No artigo 461 da CLT não faz qualquer referência de que entre os pares é necessário ter a mesma qualificação profissional para que possa ter o enquadramento da Equiparação Salarial

  • Contrarrazões - TRT1 - Ação Equiparação Salarial - Atord - contra Lóreal Brasil Comercial de Cosméticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0223 em 27/10/2023 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    O juízo primário, acertadamente, julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, e indicou a existência de equiparação salarial nos seguintes termos: Equiparação salarial: Para fins de estipulação... Nota-se, portanto, que fora acolhida a pretensão da reclamante, ora recorrida, de equiparação salarial... II - DO MÉRITO RECURSAL II.1 - DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ORA RECORRENTE Em suas razões recursais, a recorrente sustenta a reforma da sentença de procedência dos pedidos autorais, para afastar a equiparação salarial

  • Contrarrazões - TRT1 - Ação Equiparação Salarial - Rot - contra L'Oreal Brasil Comercial de Cosmeticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0223 em 27/10/2023 • TRT1 · 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu

    O juízo primário, acertadamente, julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, e indicou a existência de equiparação salarial nos seguintes termos: Equiparação salarial: Para fins de estipulação... Nota-se, portanto, que fora acolhida a pretensão da reclamante, ora recorrida, de equiparação salarial... II - DO MÉRITO RECURSAL II.1 - DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ORA RECORRENTE Em suas razões recursais, a recorrente sustenta a reforma da sentença de procedência dos pedidos autorais, para afastar a equiparação salarial

  • Recurso - TRT03 - Ação Equiparação Salarial - Rot - de Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0028 em 14/02/2022 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Betim

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL Ao analisar os recursos ordinários interpostos pelas partes quanto ao tema equiparação salarial, o v. acórdão asseverou o seguinte: Registro que, para o deferimento da equiparação salarial... Afere-se, então, se o empregado desempenhou a mesma função do paradigma e, de outro lado, se restou comprovada, nos autos, a existência de alguma das hipóteses excludentes da equiparação salarial, em relação... O r. decisum deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para: a) determinar que o Autor, além dos paradigmas indicados na sentença recorrida, também faz jus à equiparação salarial

  • Recurso - TRT03 - Ação Equiparação Salarial - Atord - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0028 em 14/02/2022 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Betim

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL Ao analisar os recursos ordinários interpostos pelas partes quanto ao tema equiparação salarial, o v. acórdão asseverou o seguinte: Registro que, para o deferimento da equiparação salarial... Afere-se, então, se o empregado desempenhou a mesma função do paradigma e, de outro lado, se restou comprovada, nos autos, a existência de alguma das hipóteses excludentes da equiparação salarial, em relação... O r. decisum deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para: a) determinar que o Autor, além dos paradigmas indicados na sentença recorrida, também faz jus à equiparação salarial